Os membros da Comissão também aprovaram requerimento

Duas audiências públicas, criação de comissão externa e um encontro no município de Ribeirão Preto (SP) foram propostos, hoje (6), na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

As audiências públicas aprovadas discutirão assuntos ligados à indústria do tabaco no Brasil e os problemas enfrentados por pequenos agricultores familiares que produzem vinho artesanal ou colonial. A primeira foi proposta pelo deputado federal Marcon (PT/RS) que solicitou a presença das principais empresas e entidades do setor. A segunda audiência foi uma propositura do deputado federal Onix Lorenzoni (DEM/RS) que também pretende analisar aspectos referentes à produção, legislação e tributação do vinho artesanal.

Uma comissão externa para acompanhar a 79º Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que ocorrerá de 22 a 27 de maio, em Paris, foi proposta pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA). O objetivo será acompanhar as discussões sobre estratégias de controle da febre aftosa e outros assuntos ligados ao setor. A proposta foi aprovada, mas o presidente da Comissão de Agricultura e deputado federal Júlio Cesar (DEM/PI) informou aos membros que será encaminhado um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT/RS) solicitando a criação da comissão externa. Júlio Cesar afirmou que somente Marco Maia tem atribuições para criar esse tipo de comissão.

Já os deputados federais Duarte Nogueira (PSDB/SP) e Wandenkolk Gonçalves apresentaram requerimento propondo um encontro da Comissão de Agricultura na 18ª Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow 2011), que ocorrerá de 2 a 6 de maio, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A proposta foi aprovada e o presidente Júlio Cesar vai providenciar a estrutura necessária para esse encontro.

Os membros da Comissão também aprovaram requerimento, do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB/PR), que solicita uma reunião para discutir os motivos pelos quais os registros de isca formicida utilizada no controle de formigas cortadeiras se processam em desacordo com a legislação vigente e, consequentemente o desvio desse produto para a utilização na agricultura. O parlamentar justificou o pedido alegando que atualmente há um descontrole no uso e venda desse produto, que pode gerar problemas de saúde graves em crianças e animais.

Também foi aprovado o requerimento do deputado federal Edson Pimenta (PCdoB/BA) que solicita uma reunião com representantes da empresa Veracel Celulose S/A. A empresa é acusada pelo promotor do Ministério Público da Bahia, João Alves, de suspeita de ocorrência de “crime organizado”, com o uso de fazendeiros na elaboração de documentos falsos de limite de áreas e prática de lavagem de dinheiro. O promotor também coloca em suspeição licenças ambientais da Veracel. 

 

Por Acessores da Agricultura