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11 de dez de 2017

Luiz Couto do PT dá palestra sobre REFORMAS em Desterro PB.

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O Deputado Federal Luiz Couto do PT Paraíba, reuniu-se no Distrito de Tataíra, na cidade de Desterro PB, neste dia 9 de Dezembro de 2017, para dar uma palestra sobre as reformas da Previdência e a reforma Trabalhista.

O encontro para um círculo de debate aconteceu na casa do Senhor Antônio Limeira conhecido por seu Tota, que abriu as portas de sua residência para recepcionar o deputado e seus assessores, além dos convidados e interessados nos temas pautados.

Compareceram ao evento pessoas ligadas associações, sindicatos, representantes políticos  da cidade de Desterro  e de Cacimbas e populares. Foram mais de 2 horas tratando dos temas, nesse intervalo o deputado falou sobre a conjuntura política desde 2002, até os dias atuais, explanado de forma sucinta como ouve o golpe de estado aplicado neste ano de 2016 como também como foi os governos petistas durante esse tempo.

Para contribuir com o evento estava presente o Advogado Trabalhista Antonio Legal que durante o evento tirou as dúvidas sobre as tão temidas reformas.

Durante sua explanação Luiz Couto e seu falou sobre os programas de governo executados pelo PT durante os 14 anos no comando do Brasil, destacando a valorização da economia, as políticas sociais o fortalecimento da Indústria e Comércio, valorização dos Trabalhadores, além dos programas educacionais, de infraestrutura e os Programas Sociais.

Após as explanações do petista, foi aberto para uma rodada de perguntas onde os convidados participantes faziam perguntas ao mesmo, ou debatiam os temas abordados por Luiz. Foi um momento de interação onde surgiram vários questionamentos sobre quem realmente será prejudicado com as reformas governamentais? Tanto a da Previdência como a Trabalhista, também foi discutido sobre se o agricultor será prejudicado com as tais reformas e também quais as perspectivas que o Partido dos Trabalhadores tem para 2018, tanto para o Brasil, quanto para Paraíba.

O momento de avaliação foi importantíssimo para as lideranças, para as pessoas, para os líderes políticos tanto de Desterro como de Cacimbas, que participaram do evento, pois trouxe respostas e questionamentos importantes para política, não só de nossas cidades, como de toda Paraíba.

Veja o vídeo e fotos: 








Redação Desterro1
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6 de dez de 2017

Deputado Federal Luiz Couto fará palestra em Desterro

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O Deputado Federal pelo PT-PB Luiz Couto estará neste sábado dia 9 de Dezembro, a partir das 15 horas, no Distrito de Tataíra, cidade de Desterro PB, para fazer uma palestra sobre Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista.

Além do Dep. Luiz Couto, vai contribuir com a palestra o Advogado Trabalhista Antonio Legal.

Assessoria do deputado pediu para que fosse convidado toda a sociedade de  Desterro para participar, debater e tirar as dúvidas neste evento que irá tratar sobre os projetos de Reformas Trabalhista e Previdenciária, que vem sendo debatido nos diversos meios da sociedade e que nesta semana poderá ser ponto de pauta da Câmara dos Deputados em Brasília.

Um debate muito importante sobre o futuro dos brasileiros e Desterro está tendo uma ótima oportunidade de conhecer mais a fundo as consequências dessas reformas para os agricultores, os aposentados, os trabalhadores e trabalhadoras, dos setores público e privado.

Não deixem de participar.

Sabado 09/12/2017.
15:00 horas.
Casa de António Limeira - Seu Tota.
Mais informações: 83 999172223

Redação Desterro1
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22 de nov de 2017

ASA lança carta denunciando a ‘morte’ do Rio São Francisco e exigindo ações do governo

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A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes de lideranças e especialistas para denunciar, através de uma carta, a ‘morte’ do Rio São Francisco e exigir do Estado brasileiro ações imediatas para reverter tal quadro de penúria, abandono, exploração, descaso e privatização de suas águas.

“Os mais de 500 anos de exploração do rio, em especial o barramento de suas águas, provocaram o assassinato e expulsão de povos originários dos seus territórios, escravização de povos negros, alagamento de grandes áreas e inundação de cidades ribeirinhas, devastação das matas, águas demandadas e poluídas. O Cerrado está sendo destruído! Em seu lugar implanta-se o agronegócio com suas monoculturas para exportação e a mineração, o que provoca a destruição das áreas de recargas de águas da Bacia. 

A caatinga está sendo retirada para dar lugar à fruticultura e à cana-de-açúcar irrigada. Este desmonte da cobertura vegetal natural provoca o entulhamento do rio e, neste cenário de devastação e exploração das águas do Velho Chico, espalham-se diversos conflitos por terra e águas dos povos tradicionais que resistem em luta“, diz um trecho da carta. (foto/arquivo divulgação)

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6 de nov de 2017

É preciso flexibilizar direitos sociais para haver emprego, diz chefe do TST

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POR FOLHAPRESS

Ocupante do mais importante cargo da Justiça do Trabalho, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, diz que é necessário reduzir direitos para garantir empregos.

“Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito.”

Gandra afirma ainda não ver problema em trecho polêmico da reforma trabalhista que estabelece indenização por dano moral com valor proporcional ao salário.

“Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria.”

Para ele, a reforma quebra a rigidez da legislação e dá segurança jurídica às empresas em um ambiente de novas tecnologias.


Redação Desterro1
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21 de out de 2017

PB é o 16º estado que mais 'exporta' trabalho escravo no Brasil, diz relatório

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A Paraíba é o 16º estado brasileiro que mais exporta mão de obra escrava. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, divulgados em maio deste ano, que relatam 840 pessoas resgatadas do trabalho escravo dentro da Paraíba, sendo 478 pessoas naturais do estado.

De acordo com os dados do Observatório, a cada seis dias, em média, um paraibano (de nascimento ou residência) é resgatado do trabalho escravo pelo Brasil. As principais vítimas são das cidades de Patos, Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.

Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em agosto do ano passado, 17 trabalhadores, naturais de vários municípios paraibanos, foram resgatados na cidade de Lajeado-RS, no Rio Grande do Sul e trazidos para a Paraíba, no mês seguinte.

Já na Paraíba, os resgatados foram acompanhados por equipes do MPT-PB e da Polícia Federal, já que estavam sendo ameaçados. Eles foram encontrados no Sul em situação irregular, sem carteira de trabalho assinada. Com a atuação do MPT, cada um recebeu sua carteira de volta, o dinheiro da rescisão e um seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido resgatados em situação análoga à escravidão.

Os dois empregadores, também paraibanos, foram detidos em Lajeado, no momento do flagrante. Eles foram obrigados a pagar a rescisão aos trabalhadores e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta. O que o MPT apurou na época é que se tratava de uma rede de agentes que aliciam trabalhadores na Paraíba e, ao chegar ao destino, os submetem a péssimas condições de trabalho e punições.

O coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) na Paraíba, procurador Marcos Almeida, disse que muitos paraibanos desempregados que vivem no Sertão e em regiões de seca, quando se veem sem perspectivas de trabalho e renda, acabam sendo aliciados e recrutados para outros estados com falsas promessas de emprego.

“É preciso ficarem atentos para não caírem nessas ‘armadilhas’, serem enganados e acabarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Ao mesmo tempo, é preciso continuar punindo de forma efetiva esses recrutadores como também empresas que exploram mão de obra escrava”, afirmou o coordenador.

Conforme o MPT-PB, todo o trabalho de combate ao trabalho escravo contemporâneo, que envolve vários órgãos públicos, pode estar ameaçado após a publicação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MT), nessa segunda-feira (16). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’.

“O MPT - em parceria com o MPF - encaminhou uma notificação recomendatória ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, recomendando a revogação dessa portaria. Esperamos que efetivamente venha ocorrer por todas as razões que foram colocadas e estão sendo discutidas tomando por base questões jurídicas que essa portaria ignora solenemente. Se isso não vier a ocorrer, certamente medidas judiciais serão adotadas e já estão sendo analisadas e estudadas”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Portal Correio
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18 de out de 2017

A seletividade do Senado

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A Constituição Brasileira reza que todos são iguais perante à Lei. No Congresso, a coisa não é bem assim e o Senado provou isso ontem ao suspender, sem constrangimentos, as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF contra o senador Aécio Neves, pego em uma situação nada republicana.

Quando o senador Delcídio do Amaral, líder do PT, foi flagrado tentando obstacular a Justiça, o Senado foi rápido no gatilho, processou e cassou o mandato do petista. O prontuário do Governo do PT impulsionou a Casa, pela ordem e moral, a dar uma resposta à sociedade.

Aécio Neves se sentou com operador da JBS para pedir um ‘empréstimo’, que nunca conseguiu explicar como pagaria, a não ser prometendo emprego a um indicado de Joesley Batista na Vale do Rio Doce, o Senado correu para… Salvar a pele do tucano mineiro. Peitou a Corte Máxima de Justiça do Brasil nas medidas adotadas e sustou qualquer tipo de punição.

O argumento? O respeito ao devido processo legal e ao amplo de direito de defesa. O Senado só não consegue explicar por que meses depois dos vídeos e da delação de Batista até hoje nunca sequer ensaiou abrir um procedimento interno para investigar e, quem sabe, punir um dos seus achado num procedimento clandestino e com toda a cara de ilegalidade e malandragem. No mínimo, uma quebra de decoro parlamentar.

Para Delcídio do Amaral e Dilma Roussef, com sua pedalada fiscal, todo o rigor da Lei em atendimento aos clamores das ruas e pela preservação da imagem da Casa. Para Aécio Neves e Michel Temer, altamente implicado na mesma delação, todo o benefício da presunção de inocência e nenhuma pressa e nenhum esforço para apurar e julgar os fatos.

Com toda desfarçatez, o Senado atestou sua seletividade e a certeza de que nem todos são iguais perante à Lei, como preceitua nossa Carta Magna. Alguns são mais iguais do que outros.

Fonte: HERON CID
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17 de out de 2017

Moraes determina voto aberto sobre afastamento de Aécio do Senado

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Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal. O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesta terça, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano.

Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado "imediatamente" sobre o teor da decisão.

"Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves", escreveu Moraes em trecho do despacho.

O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador" em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores.
O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, "diante de todo o exposto", ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.

Aécio é acusado de corrupção e obstrução à Justiça por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz "vítima de armação".

A votação
A votação das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas deve se estender até o período da noite.

Segundo a Secretaria-Geral do Senado, se a decisão da Primeira Turma do STF que impôs medidas cautelares a Aécio for derrubada, o senador do PSDB poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, com quórum de, pelo menos, 41 senadores, vote contra a decisão da turma da Suprema Corte.

No entanto, se a decisão for mantida, além de ser afastado do mandato e ter de se recolher à noite, Aécio Neves ficará proibido de manter contato com outros investigados no mesmo caso e deverá entregar o passaporte.

G1
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28 de set de 2017

Prefeitos devem enviar as Câmaras Municipais projeto de lei que autoriza O Código Tributário Municipal

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Até o próximo dia 2 de outubro os municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal. Aprovação garanti aos municípios receberem um recurso do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza o ISS, incidente sobre os serviços de administração de cartão, leasing e planos de saúde a partir de 1 de janeiro de 2018.


Portanto a Confederação Nacional dos Municípios CNM alerta aos Prefeitos que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores e o quanto antes e solicite a agilidade de sua aprovação.  A Entidade ainda lembra que foram mais de 5 anos de luta para garantir a descentralização desse recursos.

Os municípios que estiverem com a lei em vigor até essa data de 2 de dez de 2017 receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.


Para auxiliar os gestores a Confederação publicou uma nota com mais detalhes sobre o processo link http://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2704

A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de 6 bilhões a serem partilhados entre os governos locais. Não é tanto a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após a sanção da Lei e atualização do Código Tributário pelo chefe do executivo municipal. Assim que finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.


A Confederação tem feito busca para saber Quais municípios já enviaram os projetos as câmaras municipais caso o gestor desejo compartilhar sua lei pode entrar em contato com Entidade pelo e-mail financas@cnm.org.br .

Veja ainda:

2ª Sessão da Câmara de Desterro acontece sábado 30/09


Desterro1 com assessoria
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27 de set de 2017

Governo fará dois leilões de energia para obter recursos "extras"

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Governo espera arrecadar R$ 11 bilhões apenas com licitação de usinas

A expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada.

No Rio acontece a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 32 empresas estão inscritas para participar do leilão. A maioria (18 dentre o total de inscritas) são empresas estrangeiras – estão no páreo correntes da Alemanha, Austrália, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Malásia, Reino Unido, Rússia e Tailândia.

Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

Ganha a concessão quem oferecer o maior valor de outorga por cada uma das usinas. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as 4 hidrelétricas.

Fonte: Globo:
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20 de set de 2017

CEPFS está participando da Campanha Abrace o Brasil, veja como Ajudar!

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O CEPFS está participando da campanha "Abrace o Brasil", lançada em Nova York, no último dia 13, pela BrazilFoundation. Com muito carinho te convidamos a conhecer a campanha. 

Sobre o projeto
O Centro de Educação Popular e Formação Social atua há mais de 30 anos em 10 municípios e 116 comunidades na Paraíba.
Essa região do semiárido brasileiro se caracteriza pela seca periódica, com chuvas irregulares e média pluviométrica de 200 mm a 800 mm anuais, enquanto no Brasil, a média é de 1.761 mm. Estar preparado para atravessar a época das estiagens é a diferença entre ter ou não ter o que beber, comer e produzir.

Como sua doação vai ajudar
Seu apoio permitirá a construção de cisternas para coletar água da chuva – Garantia de água e cidadania para famílias durante o ano todo.

Contato
Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS
Rua Felizardo Nunes de Sousa, 07 | Teixeira, PB
83 34722449
cepfs@uol.com.br
www.cepfs.org


Se puder contribuir, não importa o valor, mas a sua boa vontade de nos ajudar a construir um semiárido melhor. A arrecadação e destinada a construção de cisternas para famílias que ainda não tem.

Visite nossa página da campanha: https://abraceobrasil.org/pt-br/projetos/cepfs/
As doações são a partir de 15 reais

Manda uma foto sua pra gente postar agradecendo. 

Redação Desterro1 com CEPFS
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19 de set de 2017

Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar R$ 13,4 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h; valor mínimo é de R$ 3,50. 'Mega Semana da Primavera' altera a programação de sorteios da semana

O concurso 1.969 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 13,4 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (19) em São Paulo (SP).

Com o valor, o apostador pode receber mensalmente R$ 73 mil, se aplicar o dinheiro na poupança, ou comprar 90 carros esportivos de luxo, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo concurso.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da Primavera". Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (21); o último será no sábado (23). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Fonte: G1
Créditos: Heloise Hamada/G1
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18 de set de 2017

Diante de 300 nações, ASA recebe o prêmio na China pelo Programa das Cisternas

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“Numa cerimônia bonita, rica, pomposa, com mais de 500 pessoas, a experiência da ASA acaba de ser premiada como política para o futuro e como experiência exitosa de combate à desertificação com o segundo lugar mundial”, anuncia Naidison Quintella, da coordenação nacional da ASA pelo estado da Bahia, após o recebimento do prêmio Política para o Futuro (Future Policy Award, em nome original), em Ordos, na China, na manhã de hoje no horário do Brasil.


A premiação reconheceu a política pública Programa Cisternas, construída entre a sociedade civil, representada pela ASA, e o governo brasileiro, como uma das mais eficazes medidas mundiais para se combater a desertificação do solo e suas graves consequências sociais. O governo brasileiro foi representado pelo Chefe do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Böhlke.

O prêmio, considerado o "Oscar internacional para as melhores políticas", homenageia leis e práticas que combatem com sucesso a desertificação e a degradação da terra e é concedido pelo World Future Council (WFC), em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Além do Brasil, iniciativas da Etiópia e China também estão entre as laureadas.


A semente desta política brasileira premiada hoje nasceu no evento paralelo da COP 3, há 18 anos, no Recife
Para Naidison, a premiação de hoje, concedida diante de representantes de 300 ministros e convidados de alto nível de nações em todo mundo, “significa um reconhecimento imenso. Isso significa que a ASA não pode abrir mão de seu projeto de convivência com o Semiárido, não pode abrir de trabalhar com os mais pobres, não pode abrir mão de construir com os agricultores e agricultoras, com os marginalizados, a convivência com o Semiárido. É isso que trago hoje no meu coração. É isso que aquela multidão que nos aplaudiu nos diz que nossa ação é digna de nota, nos diz que nossa ação é bonita, nos diz que nossa é boa e que nós devemos continuar a luta.”

A cerimônia de premiação foi realizada durante um evento que o governo chinês fez para o alto comissionado da UNCCD. A China sedia a 13ª sessão Conferência das Partes da UNCCD (COP 13) até o dia 16 de Setembro.

Há 18 anos, no evento paralelo à terceira edição da COP, realizada no Recife, organizações que atuavam na região Semiárida lançaram a Declaração do Semiárido Brasileiro, considerada um marco para a fundação da ASA e para a ruptura com o paradigma do combate à seca.

“A Declaração aponta medidas estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região, pauta um conjunto de medidas políticas e práticas de convivência com o Semiárido e, nesse contexto, propõe a formulação de um programa para construir um milhão de cisternas no Semiárido Brasileiro”, diz o site da ASA. É justamente o Programa Um Milhão de Cisternas, cuja construção foi iniciada há dez edições da COP, a semente que permitiu a construção do Programa Cisternas.

Sobre a premiação – A 10ª edição do Prêmio Política para o Futuro objetiva chamar mais atenção para a desertificação e formas efetivas de combatê-la. Segundo o texto oficial de divulgação, “no século passado, as secas custaram mais vidas do que qualquer outra catástrofe relacionada com o clima. As mudanças climáticas intensificam o processo de desertificação. As ações para combater a desertificação, portanto, não só contribuem para proteger o meio ambiente, mas também podem proporcionar estabilidade social e política.”

Fonte: ASABRASIL
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15 de set de 2017

Rodrigo Janot denuncia Michel Temer ao STF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela segunda vez. 


© Reuters O presidente Michel Temer, participa do lançamento do Programa Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília – 28/07/2017
Temer é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR). Também foram acusados pelo crime de obstrução de Justiça o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, que controla a JBS, e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores. Eles tiveram os benefícios da delação premiada suspensos pelo STF.

A denúncia, que tem 245 páginas, é baseada no conteúdos de depoimentos e gravações da delação premiada da JBS, nas revelações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro em seu acordo de colaboração e no relatório do inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa no chamado “PMDB da Câmara”.

No crime de organização criminosa, os peemedebistas são acusados por Janot de uma “miríade de delitos”, que teria rendido ao grupo 587.101.098 reais em propina paga por empresas que mantinham contratos com as estatais Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal, além dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, da Secretaria de Aviação Civil e a Câmara dos Deputados.

Segundo Janot, o presidente mantinha “alguma espécie de ascensão” sobre todos os outros membros do grupo. Enquanto foi presidente do PMDB e vice-presidente da República, conforme a denúncia apresentada ao STF, Temer combinava com Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima a ocupação de cargos na máquina federal e fazia as indicações do grupo aos governos do Partido dos Trabalhadores.

“Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização. O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer”, afirma o procurador-geral da República, que ressalta a influência de Cunha e Alves, ex-presidentes da Câmara, assim como Temer, junto a ele.
Janot entende que o “escudo” de peemedebistas em torno do presidente “fica claro” na relação dos demais denunciados com o empresariado da construção civil, “grande responsável pela produção de caixa dois de campanha e pelos pagamentos de propina a políticos e outros funcionários públicos”. O “PMDB da Câmara” teria recebido doações eleitorais referentes a acertos de propina das empreiteiras Odebrecht e OAS.
Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto, em maio de 2016, sustenta a PGR, a suposta organização criminosa do PMDB da Câmara “continuou com suas atividades criminosas” e, uma vez que seu líder se tornou presidente da República, assumiu o protagonismo das negociatas que renderiam propina. Como exemplo, a PGR cita as conversas entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravadas pelo empresário, e a indicação de Rodrigo Rocha Loures por Temer como interlocutor de Joesley no governo para resolver as demandas de suas empresas. O ex-assessor presidencial foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500.000 reais do executivo Ricardo Saud em São Paulo.

Obstrução de Justiça
A partir das delações premiadas de Lúcio Bolonha Funaro e Joesley Batista, Rodrigo Janot relata na denúncia contra o empresário, Michel Temer e os integrantes do PMDB da Câmara como teriam se dado tentativas do grupo e da JBS de obstruir as investigações.

Diante do avanço das investigações da Lava Jato sobre Funaro e Joesley, os dois teriam firmado um acordo em que o empresário pagaria 100 milhões de reais ao doleiro para que ele não aderisse à delação premiada. O dinheiro seria repassado a Funaro em mensalidades de 600.000 reais ou 400.000 reais e deveria continuar sendo honrada mesmo que ele fosse preso. E assim foi. Detido em julho de 2016 pela Operação Sépsis, o operador recebia os valores por meio de seus irmãos Roberta e Dante Funaro. A irmã do doleiro teria recebido de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, 2,8 milhões de reais, enquanto os repasses a Dante teriam totalizado 1,8 milhão de reais.

Conforme a acusação apresentada por Janot ao Supremo Tribunal Federal, o ânimo de Lúcio Funaro em aderir a um acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República era monitorado tanto por Joesley Batista – Roberta Funaro chegou a fazer chegar a ele um recado dentro de uma caneta – quanto por peemedebistas próximos a Temer, como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima.

Foi neste contexto que, sustenta a PGR, Joesley Batista procurou assessores de Temer para viabilizar um encontro com o peemedebista. A conversa entre ambos, intermediada por Rodrigo Rocha Loures, aconteceu na noite do dia 17 de março, no Palácio do Jaburu, e foi gravada pelo empresário. No diálogo ele contou a Temer que vinha fazendo pagamentos mensais a Funaro e a Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde outubro de 2016, para garantir o silêncio deles. “Tem que manter isso aí, viu?”, foi a resposta do presidente.

“Michel Temer instiga-o a continuar os pagamentos, ao afirmar, com ênfase e vontade livre e consciente, que ‘precisa manter isso, viu?”, estimulando-o, assim, a dar continuidade ao pagamento de vantagem, com o escopo de evitar que as investigações em face do grupo politico de Michel Temer, que apoiava a própria JBS, bem como do próprio Joesley Batista, avançassem”, diz Rodrigo Janot sobre a conversa entre Joesley e Temer, que se deu em uma sala no subsolo da residência oficial do presidente e não constou da agenda oficial do peemedebista

Fonte: Veja
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12 de set de 2017

Gilmar Mendes quer anular provas contra Temer e Aécio

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A tese de Gilmar é de que a delação teria sido armada pelo procurador-geral Rodrigo Janot

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, irá encaminhar para o plenário da corte uma discussão sobre a validade das provas levantadas pela JBS em sua delação premiada.

Isso será feito na sessão de quarta-feira (13), em que será discutida a suspeição de Rodrigo Janot, segundo informa o colunista Merval Pereira.

As provas que podem ser anuladas incluem o diálogo em que Michel Temer avaliza a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, a entrega de uma mala com R$ 500 mil a Rodrigo Rocha Loures e também as entregas de R$ 2 milhões em dinheiro vivo a Fred Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A tese de Gilmar é de que a delação teria sido armada pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Juristas, no entanto, avaliam que mesmo que Joesley Batista perca seus benefícios, as provas continuam valendo.

Ontem, a Polícia Federal concluiu que Michel Temer liderou o quadrilhão do PMDB e recebeu R$ 31,5 milhões em propinas.

Abaixo, reportagem da Reuters a esse respeito:
BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal concluiu que houve indícios de crimes cometidos pela Cúpula do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), no inquérito que investiga o chamado “quadrilhão da Câmara”.

“Integrantes da cúpula do partido supostamente mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”, disse a PF em nota.

De acordo com o relatório, o grupo cometeu corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes.

Estão ainda na lista de investigados o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso novamente na semana passada no âmbito da operação Cui Bono, depois que 51 milhões atribuídos a ele foram encontrados em um apartamento em Salvador.

A investigação inclui ainda o deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela operação Lava jato e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, preso na operação que investiga corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que o ”presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”.

O texto ainda afirma que as acusações são “insinuações descabidas”, vazadas para “tentar denegrir a honra e a imagem pública” do presidente antes mesmo de serem apreciadas pela Justiça.

Em outra nota, “o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”.

Moreira Franco respondeu à Reuters afirmando que “jamais” participou de qualquer grupo para a prática do ilícito.

“Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou.

Fonte: Brasil 247
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8 de set de 2017

PF prende ex-ministro Geddel Vieira Lima em Salvador

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Após uma operação que ocorreu por volta das 6h da manhã desta sexta-feira (8), a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) em sua residência no Edifício Pedra do Vale, no bairro do Apipema, em Salvador. A prisão foi efetuada depois que R$ 51 milhões que seriam do político foram encontrados em um apartamento na capital baiana.

De acordo com a Record TV, Geddel tentou esconder o próprio rosto quando foi levado pela viatura policial.

Geddel foi levado pelas autoridades para o aeroporto da cidade pouco depois das 7h. A agência Reuters afirmou que o ex-ministro deve ser transferido para Brasília.

A Polícia Federal teria organizado a operação após a Justiça ter solicitado sua prisão preventiva.

O peemedebista já cumpria prisão domiciliar em Salvador após investigações da Operação Cui Bono.

R7
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Policiais militares da 4ª companhia desfilam pela 1ª vez em sua história

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O Desfile em alusão ao dia 7 de Setembro, dia em que comemoramos a Independência do Brasil, foi idealizado pelo Comandante da Companhia, o Capitão Lima Filho, e contou com nossos policiais, que desfilaram pelas ruas de Teixeira. Na ocasião, estiveram presentes autoridades municipais, além de populares que vieram prestigiar a passagem dos militares.

O 1º Pelotão foi comandado pelo Subcomandante da Companhia, o Tenente Edmilson, e a frente do 2º grupamento estava o Sargento Isidro, fiscal desta subunidade. A banda de música da Escola José Elias de Amorim acompanhou o evento, que terminou com o agradecimento do Comandante aos militares por participarem de uma comemoração ímpar, e que ficará na história da 4ª Companhia de Polícia Militar em Teixeira.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé e atividades ao ar livre

Fonte: 4ª Companhia de PM
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6 de set de 2017

Dilma diz que Globo dá exemplo de manipulação rasteira

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Capa maliciosa do jornal foi rechaçada nas redes sociais

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou o jornal O Globo pela capa, segundo ela, tendenciosa desta quarta-feira, em que tenta enganar o leitor, induzindo que os milhões achados num apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seriam da própria Dilma e do ex-presidente Lula. A manchete da capa cita os dois petistas e embaixo está a foto que mostra as malas de dinheiro.

"Vergonha! Jornalismo de qualidade e isento não é praticado pela Globo e @JornalOGlobo. Exemplo de Jornalismo de Guerra e manipulação rasteira: capa @JornalOGlobo. Montagem: mala de $ Geddel e manchete Dilma e @LulapeloBrasil", escreveu Dilma em seu Twitter, na manhã de hoje.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) também se manifestou, em suas redes sociais, contra a capa do jornal da família Marinho. "CANALHAS !! Jornal podre e golpista, ilustra matéria sobre denúncia fake de Janot contra Dilma e Lula, com foto da fortuna do PMDB/Geddel. Quando você quiser saber o que é jornalismo criminoso lembre dessa capa aqui !!", disse o parlamentar.

O jornalista George Marques foi outro que criticou. "A maior apreensão $$ em espécie da história e O Globo não conseguiu um título com o nome do suposto beneficiário, Geddel (PMDB)? Entrelinhas: por um instante o @JornalOGlobo sugere que as malas vinculadas a Geddel não são dele. Ah o jornalismo...", disse em seu Twitter.

Geddel
A contagem do dinheiro supostamente ligado a Geddel durou praticamente todo o dia de ontem, terminando no final da noite. O ex-ministro de Michel Temer ainda não se pronunciou sobre os R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal no apartamento da Bahia.

Defesa de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a denúncia apresentada contra o petista e outras lideranças do partido, nesta terça-feira, é uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de tirar o foco do escândalo envolvendo as gravações entre o executivo Joesley Batista e o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, as colaborações premiadas são “ilegais e ilegítimas”. 

Fonte: Brasil 247

Redação Desterro1
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Filme da Lava Jato nega que dinheiro em apto de Geddel seja novo viral do longa

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O filme Policia Federal – A Lei É Para Todos, popularmente conhecido como o filme que retrata as primeiras fases da operação Lava Jato, esclareceu hoje que não é responsável pelas imagens de malas de dinheiro num apartamento de Geddel Vieira de Lima.

Há algumas semanas, a produção colocou numa rua movimentada de Curitiba uma pilha de dinheiro cenográfico com dados sobre a recuperação de recursos desviados por políticos.

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Isso levou algumas pessoas a desconfiar que as fotos das caixas e malas abarrotadas de dinheiro na Bahia tenha sido também um truque de marketing.

“Não, infelizmente o dinheiro é todo real. Mas já mandamos produzir mais uma pilha de dinheiro cenográfico da altura que o prédio que ele queria que o ministro da Cultura liberasse em Salvador”, disse uma fonte ligada ao filme.

Veja o trailer do filme, que estreia dia 7 de setembro em todo o país:


FONTE: SENSACIONALISTA
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1 de set de 2017

Temer pode mudar comando da PF pra estancar a sangria

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A troca é discutida com cautela justamente para afastar suspeitas de que ele está sendo apeado para evitar que as investigações avancem ainda mais sobre o governo

Enquanto aguarda a denúncia por obstrução judicial e organização criminosa, Michel Temer prepara a troca de Leandro Daiello, atual superintendente da Polícia FederalA troca de comando da Polícia Federal.

As informações são da coluna política do Estado de S. Paulo:
Começou a se definir ontem na mesa de um restaurante de Brasília. No almoço estavam o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e o delegado Rogério Galloro, mais cotado para assumir a vaga. Daiello já avisou ao governo que deseja se aposentar, mas sua substituição é difícil porque ele é o fiador da Lava Jato na PF. A troca é discutida com cautela justamente para afastar suspeitas de que ele está sendo apeado para evitar que as investigações avancem ainda mais sobre o governo.

O almoço foi em clima descontraído, bem diferente de quando o ministro (à esq.) chegou ao cargo. Torquato é o 7º chefe de Daiello (à dir), na PF desde 2011.

Brasil247.com.br
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28 de ago de 2017

Considerado o pai da Transposição, Lula é homenageado na PB

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Uma multidão recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Campina Grande (PB), neste domingo (27), durante o ato Água e Democracia, no Parque Ecológico Bodocongó. 

Ao lado do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, dos senadores do PT Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, além de representantes de movimentos sociais do estado, o ex-presidente foi homenageado pelos paraibanos e recebeu o título de cidadão da cidade de Monteiro, onde inaugurou a Transposição do rio São Francisco, em março deste ano.

"Tenho 71 anos e um dos dias mais felizes da minha vida foi aquela nossa ida a Monteiro para ver a Transposição", lembrou o ex-presidente, que não acreditava que a seca era o destino do Nordeste. Para ele, os investimentos de mais de R$ 9,6 bilhões para levar água ao sertão não chega perto do que o presidente Michel Temer gastou para permanecer no poder.

"As pessoas reclamam que a Transposição custou R$ 9 bilhões, mas é pouco. Temer gastou agora R$ 14 bilhões para ficar no poder. Ele poderia aliviar o país e devolver o mandato da Dilma, que é dela por direito até o fim de 2018", ressaltou Lula. 

O ex-presidente comentou a respeito do racionamento de água no estado da Paraíba, que atingia cerca de 700 mil pessoas de 19 cidades, incluindo Campina Grande, e comemorou o fim do racionamento anunciado pelo governador Ricardo Coutinho. "Não consigo entender uma pessoa que entra na Justiça para pedir que um governador não suspenda o racionamento de água".

Durante o ato, o ex-presidente falou também da importância do povo nas ruas para defender as conquistas sociais dos últimos 13 anos, como a geração de 22 milhões de empregos, o aumento do salário mínimo em 74% e a construção de 18 novas universidades e 422 escolas técnicas por todo o Brasil. "É preciso ir às ruas e protestar, porque eles não estão apenas destruindo uma ou outra política pública que fizemos, eles estão vendendo o Brasil", alertou Lula.

Lula foi o único presidente da República que tirou do papel a gigantesca obra da Transposição do Rio São Francisco, pensada para reduzir os problemas gerados pela seca no sertão nordestino, que era planejada desde os tempos do Império. Dilma Rousseff deu continuidade ao projeto ao suceder Lula na presidência. A transposição do São Francisco, que é um feito único e histórico no Brasil, vai garantir abastecimento a 12 milhões de habitantes que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Neste domingo, a Caravana Lula pelo Brasil seguiu para o estado do Rio Grande do Norte, para a cidade de Currais Novos, onde o ex-presidente participou de um ato com movimentos sociais e recebeu o título de cidadão honorário de Natal.


VITRINE DO CARIRI
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