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28 de set de 2017

Prefeitos devem enviar as Câmaras Municipais projeto de lei que autoriza O Código Tributário Municipal

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Até o próximo dia 2 de outubro os municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal. Aprovação garanti aos municípios receberem um recurso do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza o ISS, incidente sobre os serviços de administração de cartão, leasing e planos de saúde a partir de 1 de janeiro de 2018.


Portanto a Confederação Nacional dos Municípios CNM alerta aos Prefeitos que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores e o quanto antes e solicite a agilidade de sua aprovação.  A Entidade ainda lembra que foram mais de 5 anos de luta para garantir a descentralização desse recursos.

Os municípios que estiverem com a lei em vigor até essa data de 2 de dez de 2017 receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.


Para auxiliar os gestores a Confederação publicou uma nota com mais detalhes sobre o processo link http://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2704

A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de 6 bilhões a serem partilhados entre os governos locais. Não é tanto a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após a sanção da Lei e atualização do Código Tributário pelo chefe do executivo municipal. Assim que finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.


A Confederação tem feito busca para saber Quais municípios já enviaram os projetos as câmaras municipais caso o gestor desejo compartilhar sua lei pode entrar em contato com Entidade pelo e-mail financas@cnm.org.br .

Veja ainda:

2ª Sessão da Câmara de Desterro acontece sábado 30/09


Desterro1 com assessoria
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12 de set de 2017

Mototaxistas comemoram recebimento de motocicletas pelo Empreender Paraíba

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Onze mototaxistas de Patos foram beneficiados no Programa Empreender Paraíba com o apoio do deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB). Eles receberam suas motocicletas na manhã último sábado, 09, na Maravilha Motos, em Patos.

O gerente da loja, João Evangelista, explica que a linha de crédito do Empreender apresenta a taxa mais baixa do comércio.

“O projeto Empreender do Governo do Estado traz uma linha de crédito para o mototaxista com taxas de juros de 0,64%, Ainda, o governo contempla o mototaxi com as seis primeiras parcelas, ou seja, em 36 meses o mototaxi vai receber a sua motocicleta hoje e só vai começar a pagar daqui a seis meses”, explicou.

Além da motocicleta, a loja contempla o profissional com dois capacetes e uma mochila.

Para retirar a motocicleta pelo Empreender Paraíba, a categoria deve ter o alvará de mototaxista.

Já o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Patos, Zé Marcos, explica como a categoria deve fazer para ser beneficiada com o Programa Empreender Paraíba e obter sua nova moto.

“Com a gente tem a política da qualidade, da orientação. O mototaxista que tiver interessado vai ao Sindicato e a gente faz o cadastro que é necessário, exigir as documentações que o projeto pede e assim a gente faz o procedimento para que seja mais um contemplado daqueles que nos procurar. Foi uma batalha de dois anos e com a ajuda do nosso deputado Nabor Wanderley ficou tudo mais fácil e a gente está concluindo hoje a primeira etapa”, disse.

O mototaxista Jonas Guedes comemorou a contemplação.

“Foi bem gratificante esperar, a luta foi severa, foi grande, só que a gente foi recompensado com motos novas, bem estruturadas para poder trabalhar no dia-a-dia e de antemão agradecer ao Empreender, a João Evangelista, a Nabor Wanderley e ao presidente do Sindicato dos mototaxistas e aos amigos”, comemorou.

Redação com Assessoria
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25 de ago de 2017

PROMOÇÃO NO MERCADINHO SÃO JOSE EM CACIMBAS

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Confira a promoção da Granja e Mercadinho São Jose em Cacimbas. 


Nessa Sexta-feira 25/08/2017 começa mais uma super promoção aqui no mercadinho.


Isso Mesmo! 

Confira abaixo o card do preços dos produtos em promoção.







PROMOÇÃO VÁLIDA ATÉ QUINTA FEIRA DIA 07/09/2017.


NÃO PERCA


Redação Desterro1
Foto: Divulgação 
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11 de ago de 2017

Ricardo: alegria é ver a PB crescer enquanto o “Brasil parou no tempo”

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O governador Ricardo Coutinho destaca que sua “maior alegria é olhar para as coisas dentro desse Estado e ver que estão acontecendo. Em um país como o Brasil que parou no tempo e quebrou na emenda”.

Ricardo garante ainda que poucas pessoas dizem isso, porque não tem coragem de dizer. “Eu digo, pois tenho lado. Político tem que ter lado, não pode ficar em cima do muro. Eu tenho lado, pensamento e opinião”, salientou.

Ricardo, que fez essas declarações durante a inauguração do Centro Administrativo da Assembleia Legislativa na últimas quarta-feira (9), ainda soltou indiretas para o prefeito Luciano Cartaxo, que saiu do PT para o PSD, logo quando o partido caiu na preferência popular com escândalos na imprensa. Para o governador, político tem que “ter lado, pensamento e opinião”.

“Eu digo, pois tenho lado, político tem que ter lado, não pode ficar em cima do muro. Eu tenho lado, pensamento e opinião”, criticou.

Continuado com as alfinetadas em Cartaxo, Ricardo falou sobre os investimentos em educação que estão sendo feitos em João Pessoa, deixando claro que o Governo do Estado não precisa ir pra Brasília pedir verba para coisas básicas, como construir escolas regulares.

“A Paraíba não parou no tempo, ela está superando as adversidades. No mês de agosto esse governo irá inaugurar 19 escolas, 14 delas em João Pessoa. Quase R$ 30 milhões em investimento. Este governo aqui não vai a Brasília pedir verba para construir escola regular. Nós vamos reivindicar os nosso direitos, mas não para coisas básicas”, alfinetou.

Fonte: ParaíbaJá
Foto: Internet
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Matureia poderá ganhar implantação da RedeSIM

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Maturéia poderá aderir ao sistema RedeSIM, informou o vice-prefeito do município, Alexandre Alves, em rede social. Em reunião com os secretários de Saúde e Meio Ambiente e com representantes do SEBRAE conversaram sobre a implantação da RedeSIM pela prefeitura de Matureia no município, o sistema facilita e simplifica o processo de abertura e regulamentação de empresas e pequenos negócios melhorando a relação e parceria público/privado.

O sistema totalmente gratuito necessita apenas de um computador conectado à internet e oferece vantagens tanto para o município quanto para o empresário, facilitando o trabalho do contador e de todos os profissionais que necessitam do serviço de registro mercantil, já que o Integrador da RedeSIM-PB torna o serviço de registro de abertura, fechamento, alteração e regularização de empresas mais simplificado nos procedimentos e reduz a burocracia. 


Conheça mais sobre a REDESIM

O QUE É
O Redesim Paraíba é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

REDESIM
A REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - foi criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia.

Na prática, significa dizer que os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de sua empresa atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet.

A REDESIM é administrada pelo Subcomitê Estadual constituído por órgãos representativos dos municípios, do Estado e da sociedade em geral. Conheça mais acessando o link “LEGISLAÇÃO”.

OBJETIVOS
Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no estado gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. Redução da Informalidade; Redução dos custos sociais e econômicos da informalidade; Aumento de competitividade / produtividade; Adequação da legislação municipal às leis federais que regulamentam a atividade empresarial; Eliminação da burocracia no processo do registro e legalização de empresas;

BENEFÍCIOS
EMPREENDEDOR
Redução no tempo de abertura de empresas;
Redução dos custos de deslocamento, duplicidade de ações, entrega de documentações, etc;
Ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações;
Informações e orientações consolidadas na internet, pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico, informatização das obrigações acessórias.

MUNICÍPIOS
Otimização de recursos para o processo de abertura, manutenção e baixa de empresas;
Padronização da legislação tributária municipal, automatização e melhoria de processos;
Apoio e racionalização às ações de fiscalização.

SOCIEDADE
Redução da economia informal;
Satisfação e maior probabilidade de sucesso ao cidadão empreendedor;
Criação de empregos formais;
Acesso do Micro Empreendedor Individual à previdência social;
Crescimento da produtividade aliada ao desenvolvimento sustentável;
Crescimento econômico.

Fonte: Maturéia1
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1 de ago de 2017

Protestos de caminhoneiros bloqueiam rodovias em três estados

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Caminhoneiros fazem na manhã desta terça-feira bloqueios de rodovias em  três estados em protesto contra o aumento de combustíveis e a insegurança nas estradas. Os bloqueios ocorrem no acesso ao porto de Santos (SP), na BR-381, em João Monlevade (MG) e na BR-262, em Viana (ES).


Em Santos, a paralisação que ocorre no acesso ao porto tem reflexo na rodovia Anchieta, pois a alça de acesso ao porto na altura do quilômetro 64 está fechada. O bloqueio causa congestionamento entre os quilômetros 59 e 64, pois os caminhoneiros ocupam a faixa da esquerda, segundo a concessionária Ecovias.

Em João Monlevade, a paralisação ocorre no quilômetro 361, e a passagem de carros de passeio está sendo permitida, segundo a Polícia Federal. A interrupção do tráfego no Espírito Santo ocorre na cidade de Viana, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Para o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo da Silva, a categoria decidiu fazer a paralisação por conta própria, por que está sem condições de trabalho por causa da menor presença da Polícia Rodoviária nas estradas após o corte de verbas realizado neste mês e a alta do PIS/Cofins sobre combustíveis há duas semanas. “O aumento do diesel foi a gota d’água”, diz.

O presidente afirma que a Unicam, não convocou as manifestações e nem concorda com o bloqueio nas estradas, mas apoia as manifestações. Outra entidade do setor, o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), também apoia as manifestações em Minas Gerais, mas a recomendação é de fazer protesto de forma pacífica, sem bloqueio, segundo informou a entidade.

Arquivado em:Economia - Veja.com
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28 de jul de 2017

GOLPE ZEROU INVESTIMENTOS E IRÁ GERAR CLAMOR DO PIB POR DESENVOLVIMENTO

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O corte anunciado nesta quinta-feira nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento revela o óbvio: o Brasil pós-golpe está literalmente quebrado; o desastre começou em 2015, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG), recordista de inquéritos na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a quinze anos de prisão, e Michel Temer, primeiro ocupante da presidência denunciado por corrupção, se uniram para sabotar o Brasil com a política do "quanto pior, melhor"; depois de quebrar o Brasil para assaltar o poder, continuaram quebrando o País, com aumentos salariais para o funcionalismo e emendas para parlamentares, para manter o poder que haviam roubado; agora, com o Brasil à míngua e sem investimentos, só a volta do desenvolvimentismo, que prevaleceu nos governos Lula e Dilma, poderá tirar o Brasil do atoleiro


247 – A tragédia brasileira pode ser resumida da seguinte forma. Primeiro, quebraram o Brasil para promover um golpe de estado e assaltar o poder. Depois, voltaram a quebrar o País para manter o poder que eles próprios roubaram.

Essa catástrofe começou em 2015, quando três políticos se uniram para promover a política do "quanto pior, melhor", que levou ao golpe. Eram eles Aécio Neves (PSDB-MG), que não aceitou sua derrota em 2014 e hoje é o recordista em inquéritos na Lava Jato, Eduardo Cunha, que está condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, e Michel Temer, primeiro ocupante da presidência a ser formalmente acusado de corrupção, em toda a história do Brasil. Coincidência ou não, os três pontas de lança do golpe são hoje os políticos mais rejeitados do Brasil (leia aqui)

Antes que digam que o grupo que assaltou o poder herdou a crise fiscal da presidente legítima Dilma Rousseff, passemos aos números. Em seu primeiro mandato, ela produziu fartos superávits fiscais, com 2,94% do PIB em 2011, 2,18% em 2012 e 1,72% em 2013. Apenas em 2014, com a retração da economia global e em especial dos preços do petróleo, houve um déficit de R$ 17,2 bilhões, equivalente a 0,57% do PIB – um número que é fichinha perto do estrago causado por Temer, que cavou um rombo anual na casa dos R$ 180 bilhões.

Em 2015, Dilma pretendia zerar o déficit com uma pequena reforma da Previdência e a volta da CPMF, mas foi confrontada pelas pautas-bomba de Aécio Neves e Eduardo Cunha, que agiram não apenas para sabotar e paralisar o Executivo, mas também para aprofundar a crise nas contas públicas, que ainda era incipiente, e alimentar a histeria midiática que levaria ao golpe.

Em 2016, com Michel Temer já instalado no poder, cavou-se um rombo de R$ 154 bilhões. Enquanto interino, Temer concedeu vários reajustes ao funcionalismo e distribuiu favores para comprar sua permanência no poder. Prometia ajuste, mas fazia exatamente o contrário. Neste ano, com o rombo acumulado em 12 meses batendo já em R$ 180 bilhões, Temer liberou R$ 3,9 bilhões aos deputados que irão votar a denúncia oferecida pelo procurador Rodrigo Janot. Novamente, Temer fala em ajuste, mas faz o oposto.

Com a água batendo no pescoço, seu desgoverno anunciou nesta quinta-feira cortes na única área do governo que deveria ser preservada: o Programa de Aceleração do Crescimento, que, na prática, acabou. Na era Temer, não haverá pontes, estradas, aeroportos, usinas de energia e nem construções de moradias populares de um programa como o Minha Casa, Minha Vida. Haverá recursos apenas para os gastos de custeio e para a compra de aliados políticos. O resultado será ainda mais recessão.

Com Dilma, deposta pelo golpe, os investimentos subiram de R$ 33,2 bilhões ao ano para R$ 68,4 bilhões. Com Temer, que usurpou seu cargo para se tornar o personagem político mais rejeitado em toda a história do Brasil, os investimentos estão praticamente sendo zerados. E é reveladora a pesquisa CNI/Ibope que aponta que apenas 11% dos brasileiros consideram sua gestão melhor do que a de Dilma (leia aqui).

A tragédia é tão grande que fatalmente fará com que o Brasil se liberte da camisa de força imposta pelo "pensamento único" de grupos de comunicação que venderam a farsa de que os governos Lula e Dilma quebraram o País. Ou o Brasil se reconcilia rapidamente com o desenvolvimentismo ou viverá em breve a maior convulsão social de sua história. Essa reconciliação atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou o País numa situação não tão grave como atual, em 2003, e promoveu o maior ciclo de desenvolvimento da história do País, acumulando US$ 375 bilhões em reservas e tirando 40 milhões de pessoas da miséria.

Confira, abaixo, o gráfico sobre a evolução dos investimentos no Brasil e leia aqui análise de Fernando Brito, editor do Tijolaço, sobre a morte do PAC, que acaba de ser formalmente assassinado pelo golpe de Temer, Cunha e Aécio.

Redação Desterro1
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15 de jul de 2017

Preço do gás de cozinha varia R$ 10 e da água mineral 33%

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O levantamento de preço aconteceu em João Pessoa entre os dias 10 e 13 de julho


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisa de preço para o botijão de 13 quilos do gás de cozinha e o garrafão da água mineral de 20 litros. O levantamento de preço aconteceu entre os dias 10 e 13 de julho, sendo realizado em mercadinhos e depósitos de 17 bairros da Capital.

Para o botijão de 13 quilos do gás de cozinha, os pesquisadores encontraram variação de até 20%, com o menor preço sendo praticado a R$ 50,00 e o maior a R$ 60,00, uma diferença de R$ 10,00. Esse preço está valendo tanto no pagamento à vista quanto no cartão de crédito. Foram levantados valores do produto das marcas Brasilgás, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e Ultra Gás. Para consultar a pesquisa completa acesse o link http://bit.ly/2uqKgOd.

O secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, alerta ao consumidor que qualquer diferença no preço de um produto é importante para economizar no orçamento familiar. “Como o levantamento contemplou vários bairros da Capital, a pessoa pode adquirir o gás de cozinha mais barato onde lhe for mais conveniente. Lembrando que a economia por cada botijão pode chegar a R$ 10,00”.

A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Depósito Pecorelli (Jaguaribe); Mercadinho Pontes (Jardim Planalto); Zé do Gá e Pereira Gás (Ilha do Bispo); Depósito do Neto (Alto do Mateus); Nunes Gás e Postos Bancários (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Nilda Gás (Castelo Branco): Isaquiel Gás (Miramar); Posto ALE (Bairro das Indústrias) e Tambaú Gás (Manaíra).

Água mineral – Já para o garrafão da água mineral de 20 litros, a variação de preços chega a 33,3% nos pontos de revenda de João Pessoa. O maior preço foi encontrado na marca Indaiá, R$ 10,00, e, o menor, R$ 6,00, nas marcas Sublime, Itacoatiara e Platina.

Os estabelecimentos estão comercializando a marca Indaiá com os preços variando entre R$ 8,00 e R$ 10,00; a marca Itacoatiara entre R$ 6,00 e R$ 7,00; a Sublime entre R$ 6,00 e R$ 8,00; e a Platina está com o preço único de R$ 6,00. O link https://goo.gl/JcZEwQ traz a pesquisa completa.

O Procon-JP pesquisou preços em 13 estabelecimentos: Posto ALE (Bairro das Indústrias); Hugo Gás e Unigás (Geisel); Depósito do Beto (Monsenhor Magno); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Nilda Gás (Castelo Branco); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Depósito Nunes e Posto Bancários (Bancários); Mercadinho Pontes (Jardim Planalto); Depósito do Neto (Alto do Mateus); Gravatá Gás (Valentina I); e Isaquiel Gás (Miramar).

Redação Desterro1 com Assessoria

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10 de mar de 2017

Projeto de redução dos salários dos vereadores de Teixeira é reprovado

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Durante sessão ordinária ocorrida na noite de ontem, 09, por 5 votos a contrários e 4 a favor o projeto 001/2017, que tratava da redução do valor de 1,5 mil reais dos subsídios dos vereadores de Teixeira foi reprovado. Atualmente o vereador teixeirense recebe 6,5mil reais e se aprovado o projeto apresentado pela mesa diretora o parlamentar receberia 5 mil reais.


Há principio, desde a apresentação do projeto por parte do presidente da câmara municipal, Valone Dias e do seu Vice Assis Catanduba, todos os vereadores de situação, ou seja: Nilda Lira, Valone Dias, Assis Catanduba, João de Romualdo e Azedo de poços haviam dado apoio ao projeto, contudo no momento de debate o vereador David Diniz (Azedo de poços) votou contra a matéria.

Votaram a favor do projeto os vereadores da base aliada do prefeito: Assis Catanduba, Valone Dias, Nilda Lira e João de Romualdo e contra os vereadores David Diniz, Elisson Queiroz, Galego de ló, Almir Julião e Ederivaldo Mácario. Azedo de poços foi a grande surpresa da noite, tendo em vista que faz parte do bloco aliado ao prefeito Nego de Guri, contudo segundo disse o vereador não estaria votando contra o bloco filiado.

Todos os nove vereadores tiveram um tempo de quinze minutos para fazer seus pronunciamentos defendendo ou não o projeto. Os vereadores de oposição justificaram seus votos contrários dizendo que o projeto é inconstitucional, o presidente, porém rebateu dizendo que o juiz havia concedido um documento no qual dizia que a matéria é constitucional.

O projeto criaria ainda um fundo onde seriam guardados os recursos e posteriormente usados em saúde, educação e turismo.

O plenário da casa Inês Cordeiro de Araújo ficou completamente lotado e muitos teixeirenses acompanharam pela rádio Teixeira FM e pelas redes sociais.

O projeto agora será arquivado e não poderá voltar em pauta por um determinado período.  




Teixeira em Foco/Fotos de Thadeu Filmagens
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6 de fev de 2017

Bancos sem Dinheiro e comércio de 28 cidades do Cariri paraibano entra em colapso

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A crise na segurança pública vivida em todo Brasil, tem afetado a Paraíba de forma devastadora. Com as constantes explosões a bancos e agências dos Correios, o Banco do Brasil tem adotado a postura de não operar com dinheiro nas agências do Cariri, colocando à disposição da população apenas serviços administrativos. Quem necessita sacar dinheiro precisa percorrer até 100 quilômetros até encontrar uma agência disponível. Com isso, a economia de quase todas as cidades da região está entrando em colapso.

O empresário, José de Arimatéia, da cidade de Cabaceiras, responsável pela geração de mais vinte empregos em uma  cidade com pouco mais de 5 mil habitantes, explicou que a situação é insustentável e que encontra dificuldades para manter o quadro de funcionários.

O pagamento de aposentados, pensionistas e funcionários públicos que era a base da maioria do comercio local, agora está circulando em grandes centros urbanos, como Campina Grande e Monteiro, já que para sacar ou depositar, o cidadão tem que se deslocar para essas cidades. “O aposentado de Serra Branca que vai receber o seu benefício em Monteiro ou em Campina, na maioria das vezes recebe e já faz a feira e outras compras por lá mesmo, com isso a nossa economia afunda a cada dia”, afirmou o comerciante Edilmo Lima, dono de um pequeno supermercado.

Em Boqueirão, cidade das águas, o comércio está em situação semelhante. A população tem que enfrentar filas quilométricas na única agência dos Correios da cidade para receber salários. A agência dispõe de apenas dois funcionários para atender a população local. Para garantir atendimento, vários moradores madrugam na fila. “Todo mês eu chego de meia noite para receber a minha aposentadoria”, disse Maria Aparecida.

Além dos problemas provocados pela ausência de serviços bancários considerados essenciais, o município de Boqueirão, um dos maiores produtores de frutas e verduras do Nordeste, também sofre com a crise hídrica, já que a irrigação está suspensa pelo baixo nível do açude Epitácio Pessoa, principal fonte de renda da cidade. “Tivemos uma baixa de mais de 40% nas vendas. Sem irrigação e sem banco, nossa situação se complica a cada dia. Só nos resta esperar pela Transposição do Rio São Francisco”, lamentou Leonilson Veríssimo, que possui uma farmácia no município.

Em Sumé, a situação não é diferente das demais cidades. Para garantir seus pagamentos, os moradores têm buscado alternativas em pequenos postos de atendimento como: Pague Fácil, Loteria da Caixa e Banco Bradesco.

Na região do Cariri, a única cidade em que a agência do Banco do Brasil está funcionando normalmente é Monteiro.

Fonte : MaisPB
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24 de jan de 2017

Quanto pior Melhor: FMI contradiz Temer e já fala em recessão em 2017

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“Estamos revisando ligeiramente para baixo a previsão de crescimento do Brasil"


Depois de rebaixar a perspectiva de crescimento da economia brasileira de 0,5% para 0,2% em 2017, o Fundo Monetário já passa a considerar a hipótese de mais um ano de queda do PIB.

“Estamos revisando ligeiramente para baixo a previsão de crescimento do Brasil. Isso reflete que o ano de 2016 foi mais negativo do que havíamos esperado”, disse Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. “Existe a possibilidade de recessão em 2017”, afirmou.

Em 2016, primeiro ano do golpe, a economia deve fechar com queda superior a 3,5%.

É a maior depressão econômica da história do Brasil.

Em meio a essa destruição de empregos e de riqueza, Michel Temer e Henrique Meirelles têm dito que a confiança voltou, mas não é o que mostram os números da economia.

Brasil 247

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5 de nov de 2016

Cidades da Serra do Teixeira vão receber recursos de repatriação, Veja todas!

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Os R$ 169,9 bilhões que voltaram aos cofres brasileiros por meio do programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como a Lei da Repatriação de recursos, renderam às prefeituras paraibanas um total de R$ 184.997.946,68. Dos 223 municípios paraibanos, João Pessoa e Campina Grande ficam com a maior parte do bolo.

O prefeito de Cacimbas, Leo Terto (PSB), a prefeita de Desterro, Rosângela Leite (PSB) e a prefeita de Livramento, Carmelita Ventura (PR), terão a disposição R$: 493.337,38. Teixeira o prefeito Nego de Guri (PMDB) e Taperoá, Jurandir Gouveia (PMDB), terão a disposição R$: 822.228,96.

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD) terá a disposição o total de R$ 24.263.771,19 e Romero Rodrigues (PSDB) terá na Rainha da Borborema a quantia de R$ 5.990.685,17. No Estado, 25 municípios receberão valores que ultrapassam a casa de R$ 1 milhão dentro do repasse do Imposto de Renda (IR) previsto pela Lei da Repatriação.
Para o deputado federal e relator do projeto da Repatriação na Câmara dos Deputados, Manoel Junior (PMDB), a lei contribui para que recursos possam ser legalizados. "É um dinheiro extra que chega na hora certa aos cofres do país. Esse processo de repatriação mostrar que estávamos corretos em nosso parecer do projeto de Lei e pode efetivamente trazer uma regularização na vida de muitos empresários e contribuintes, além de melhorar nossas divisas", afirmou.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas. As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização.

No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e, portanto, trazido ao Brasil.

Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas. Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. A multa fica inteiramente com a União.

Fonte: Portal Vírgula Paraíba com Portal Correio
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1 de nov de 2016

Gasolina mais barata fica só na promessa do governo

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Pela segunda semana depois de anunciado o repasse de combustíveis com desconto nas refinarias, motoristas pagam 2,77% a mais em postos de BH e 0,73% na média do estado.

Os motoristas ainda esperam a prometida redução dos preços da gasolina, que passou a ser vendida pela Petrobras às refinarias no último dia 14 a um custo 3,2% mais baixo, segundo a estatal anunciou. Pesquisas divulgadas ontem pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o repasse não foi feito nas bombas ao consumidor. Diferentemente disso, os preços continuam mais altos em relação à data em que foi decretada a redução nas refinarias.

Em Belo Horizonte, na consulta a 29 postos na semana passada, do dia 23 ao sábado, a ANP encontrou preço médio de R$ 3,633 por litro, representando aumento de 0,33% ante o que foi coletado na semana anterior, de 16 a 22 (R$ 3,621). O aumento alcança 2,77% quando a comparação é feita com a pesquisa dos dias 9 a 15 deste mês (R$3,535). O levantamento que considera a venda de combustíveis em Minas Gerias indica estabilidade do preço médio nas últimas duas semanas – o custo do litro da gasolina na bomba passou de R$ 3,732, em média, para R$ 3,733 nos sete dias terminados no sábado. No entanto, o motorista ainda paga 0,73% a mais ante o preço médio de R$ 3,705 verificado de 9 a 15 de outubro.

Realizada num período mais longo e dentro de universo de 147 postos de Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana de BH, a pesquisa do Procon Assembleia constatou que o preço médio deste mês da gasolina comum, de R$ 3,587, subiu 1,93% comparado ao de setembro, quando estava em R$ 3,519. De forma geral, os combustíveis ficaram em média 2,16% mais caros. Foram também pesquisados gasolina aditivada, etanol e diesel. Em nota divulgada ontem, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) não se posicionou sobre as variações de preços encontradas, limitando-se a dizer que “como instituição sindical não pode interferir em questões relacionadas a preços de combustíveis praticados pela revenda. “O mercado de combustíveis é livre, os preços não são tabelados. Sendo assim, o que dita o preço é a concorrência, por sua vez, muito acirrada no segmento”, afirma a nota.

O consumidor, contudo, tem dificuldade de entender como a concorrência pode estar funcionando se os preços sobem, enquanto a Petrobras anuncia baixa na entrega dos combustíveis na refinaria. O presidente da estatal, Pedro Parente, chegou a lamentar a alta de preços ao consumidor, depois de anunciada queda nos preços. Parente avaliou ter sido “decepcionante” o preço da gasolina ter subido em 11 estados e no Distrito Federal, enquanto a empresa havia anunciado redução nas suas refinarias no último dia 14.
A Petrobras anunciou a redução no valor dos combustíveis, comemorada como a primeira desde 2009. A estatal baixou o preço do óleo diesel em 2,7% e o da gasolina em 3,2% na refinaria. Se o ajuste fosse integralmente repassado aos consumidores, a petroleira calculava então que o litro de ambos poderia ficar R$ 0,05 mais barato nas bombas, o que representaria redução de 1,4% do custo da gasolina para o consumidor e de 1,8% no caso do diesel nos postos. Na ponta do lápis, o motorista que fosse abastecer um veículo com tanque de 45 litros teria economia de R$ 2,25.

Um dos motivos alegados, naquele momento, pelo setor para esse aumento foi o reajuste do etanol, que chegou a 10,38%, segundo a pesquisa do Procon Assembleia. Como esse combustível é adicionado à gasolina comum na proporção de 27%, a redução do preço na refinaria pode ter servido, no máximo, como um atenuante à alta dos combustíveis.

Em algumas regiões da Capital, o etanol encareceu ainda mais, com base na pesquisa do Procon Assembleia. Na região Leste, o produto encareceu 13,21%; na Norte, 12,98%; e em Contagem a alta chegou a 13,51%. O menor reajuste ocorreu na Pampulha, de 6,65%. No caso da gasolina, Contagem também registrou o maior aumento, de 4,01%, seguido pelas regiões Norte (3,08%) e Nordeste (2,90%).

Dependendo do posto onde abastece seu veículo, o consumidor pode encontrar diferenças de preços de até 32,40% para o litro do etanol. O mais barato foi encontrado em um estabelecimento da região Noroeste (R$ 2,466). Para a gasolina comum, a variação entre o mais barato e o mais caro chegou a 18,70%. Já o diesel pode ser encontrado por R$ 2,259 em um posto de Contagem e por R$ 3,995 na região Nordeste da Capital, variação de 76,85%.

ESCOLHA O Procon Assembleia constatou ainda que o litro do etanol custa neste mês entre 69,5% e 104% do preço cobrado pelo litro da gasolina comum. Para quem tem carro bicombustível essa informação é importante porque, segundo cálculos de especialistas do setor, abastecer com etanol só é vantajoso se essa proporção for inferior a 70%, devido ao maior consumo do combustível derivado da cana. Os postos são obrigados a informar esse percentual em locais visíveis e próximos às bombas de abastecimento. O gás natural veicular (GNV) ficou em média 1,28% mais barato e, o diesel, 0,35% mais caro.

Fonte: Em Economia 
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6 de out de 2016

Bancos propõem reajuste de 8% nos salários e 15% no vale alimentação

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A Federação Nacional do Bancos (Fenaban) informou nesta quinta-feira (6) que ofereceu aos bancários em greve há um mês reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação.
Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

GREVE DE BANCÁRIOS
A reunião entre os bancos e os trabalhadores ocorreu na véspera. De acordo com a federação, os bancários farão assembleia nesta quinta-feira, às 17h, para decidir se aprovam a proposta e encerram a greve. A Fenaban também garantiu que não haverá compensação dos 30 dias parados durante a paralisação.

Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, os bancos propuseram reajuste de 6,5%. Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

A greve dos bancários completou 30 dias nesta quarta-feira. É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação havia fechado 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.

O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários.

Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria.

Fonte G1
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Congresso trai povo brasileiro e entrega Pré-Sal ao estrangeiro

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"Entregar o Pré-Sal às multinacionais significará menos recursos para a saúde e a educação e o fim da política de conteúdo nacional, que gera empregos, renda e tecnologia para o nosso país", diz a nota divulgada pela Federação Única dos Petroleiros, após a votação da Câmara que permitiu que multinacionais, como Shell, Exxon e Chevron explorem as reservas de petróleo descobertas pela Petrobras; "É a fatura  do golpe, que foi articulado em comum acordo com os interesses dos setores empresariais e de mídia, que nunca admitiram que a exploração do Pré-Sal fosse uma prerrogativa do Estado brasileiro"; na sessão de ontem, houve bate-boca entre deputados governistas e integrantes da oposição, que se vestiram de petroleiros

247 – Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou duramente a abertura do pré-sal às empresas internacionais e afirmou que se trata da "fatura do golpe". Confira abaixo:

O povo brasileiro sofreu um duro golpe nesta quarta-feira, quando a Câmara dos Deputados Federais aprovou o PL 4567/16, que entrega a operação do Pré-Sal às multinacionais. Foram 292 votos a favor do projeto e apenas 101 contrários. 

Além de um crime contra a soberania, o que aconteceu em Brasília é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, que conquistamos a duras penas para que o Estado pudesse utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. 


Entregar o Pré-Sal às multinacionais significará menos recursos para a saúde e a educação e o fim da política de conteúdo nacional, que gera empregos, renda e tecnologia para o nosso país.

É a fatura  do golpe, que foi articulado em comum acordo com os interesses dos setores empresariais e de mídia, que nunca admitiram que a exploração do Pré-Sal fosse uma prerrogativa do Estado brasileiro.  

Apesar da gravidade dos fatos desta quarta-feira, a FUP e seus sindicatos continuarão defendendo a soberania nacional e resistindo ao desmonte da Petrobrás e do regime de partilha.


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3 de jun de 2016

Tijolaço: “Mas o país não estava quebrado, Temer?”

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Jornalista Fernando Brito critica o empenho do governo interino de Michel Temer na aprovação do pacote de reajuste aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Câmara; "É curioso que isso seja a primeira medida concreta do governo golpista, justamente no momento em que se acusa de 'rombo' e 'orgia de gastos públicos' a administração afastada", diz Brito; ele destaca que o Judiciário Brasileiro custa quatro vezes mais que o da Alemanha, ou dez vezes mais que o da Inglaterra, dos EUA ou da Argentina.

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Governo escancara cofres para as corporações

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No início da noite de quarta-feira (1º), oito deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.

O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado —de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do “sim” era maioria esmagadora.

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24 de fev de 2016

Senado mantém entrega acelerada do pré-sal as Multinacionais

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Por 33 votos a 31, o Senado votou ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.

Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana. A senadora Lidice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram.

O governo Dilma assistiu ao desastre à distância.

Milhares de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do BBB.

Uma coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra.

Só um país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.

O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.

Portanto, segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.

Em discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.

Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.

Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência
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Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.

Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.

Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.

Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.

Requião, no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.

O senador paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas, sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum.

Repete-se, aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

O PL patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.

Em seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído. É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!

O governo Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a venda parcial ou total de vários negócios da empresa.

Não há dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.

O senador Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.

Por sua vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.

É uma referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.

Com o resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.

Como notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.

Marta Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.

Abaixo, os mapas de votação: quem votou SIM pretendia suspender o regime de urgência.



Fonte: VioMundo

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11 de dez de 2015

Prefeito de Teixeira anuncia para hoje o pagamento do 13º

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Saindo na frente de vários gestores da região o prefeito do município de Teixeira, Edmilson Alves, 'Nego de Guri' anunciou hoje (11/12) o pagamento do 13º salário dos funcionários de todas as pastas. 

A folha será encaminhada hoje e no final do dia os servidores poderão receber seus vencimentos.

Em menos de 15 dias a prefeitura de Teixeira lançou na economia local quase 2 milhões de reais, com o pagamento do último dia 30 de novembro e hoje com o 13º.


Redação Desterro1 com Assessoria
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16 de out de 2015

Você sabe quem decide o preço do Combustível no Brasil?

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O preço do combustível é influenciado pelo imposto estadual, ou seja, ele varia em todo país. Quem decide o preço não é a presidente Dilma, nem a Petrobrás, muito menos algum partido politico. 

Por MPortal
Muita gente não sabe,mas quem decide o preço do combustível no Brasil não é o presidente, nem a Petrobrás, muito menos algum partido politico. A alteração de preços é influenciada pelo imposto estadual, ou seja ele varia em todo o país.

Confira algumas perguntas frequentes sobre o preço do combustível:

01) Por que a Petrobras  não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.
Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?
No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.
a) a parcela de baixo do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela do topo representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em azul mais claro representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).
Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?
As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível. Confira no site da Petrobras.

04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro.

A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.
Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.
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