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22 de ago de 2017

Vereador de Cacimbas elabora projeto que dispensa uso de capacete

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O Vereador Paulo Araujo Leite (PRB) da cidade de Cacimbas, interior da Paraiba, protocolou na Câmara de Vereadores daquela cidade um projeto de lei polêmico: proíbe o uso de capacete em estabelecimentos comerciais e torna opcional nas vias urbanas.

O código de trânsito brasileiro, prevê a obrigatoriedade do uso e a Policia Militar, após pedido do Ministério Público de Teixeira-PB, requereu tempos atras que a polícia fiscalizasse o uso do capacete nas cidades de Cacimbas e Desterro.

Acontece,  que assaltos à mão armada tornaram-se cada vez mais frequente, onde os bandidos se utilizam motocicletas como transporte para cometer os crimes e o capacete funciona como uma verdadeira máscara que esconde o rosto do assaltante.

O Vereador na justificativa cita o exemplo de Desterro-PB, que ocorreu 3 assaltos na primeira quinzena de Agosto de 2017, alguns em plena luz do dia, em um intervalo menor que uma semana, inclusive um com repercussão nacional, onde o criminoso deixou um bilhete explicando onde estava os documentos de uma carteira roubada.

Se aprovado e sancionado, os cidadãos que pilotam motos em Cacimbas, poderão optar pelo uso ou não do capacete.


Redação Desterro1
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15 de ago de 2017

EMENDA DE COUTO BENEFICIA DESTERRO COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

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Fruto de emendas apresentadas pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), foram liberados esta semana, mais de R$ 1,6 milhão. Os recursos contemplam ações na saúde, segurança, infraestrutura e a cultura no Estado da Paraíba.

O maior valor liberado foi R$ 1.273.166,67 para a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba. De acordo com o Ministério da Justiça, o dinheiro deve ser empregado na estruturação da Gerência de Tecnologia da Informação da SEDS, com a melhoria dos equipamentos de informática.

Outra emenda de Couto que teve liberação foi a que contempla a Secretaria de Estado da Cultura com R$ 101 mil vindos do Ministério da Cultura para a estruturação de três novos pólos do Projeto de Inclusão por Meio da Música e das Artes, o Prima. São ações de inclusão para crianças e adolescentes através da música instrumental.

Para a Prefeitura de Desterro, o deputado destinou R$ 606.115,00 para a implantação de pavimentação de ruas. O Ministério das Cidades, contudo, só liberou R$ 303.057,50.

Finalmente, as duas outras emendas com verbas liberadas são destinadas a hospitais de João Pessoa. O Instituto Walfredo Guedes Pereira, responsável pelo Hospital São Vicente de Paulo, vai receber R$ 200 mil para a aquisição de produtos médicos de uso único, mesma destinação dos R$ 250 mil alocados para a Fundação Napoleão Laureano, dedicada ao atendimento de pacientes portadores de câncer de toda a Paraíba.

Na semana que passou, o deputado Luiz Couto também procurou a Secretária de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Luislinda Valois, para solicitar a liberação de R$ 1,3 milhão destinados à equipagem de 13 conselhos tutelares da Paraíba, todos frutos de emendas apresentadas pelo parlamentar petista. A ministra informou que a licitação para compra dos itens ainda não foi concluída, mas prometeu sanar a situação assim que for possível. Os municípios com emendas aprovadas e recursos ainda não liberados são Assunção, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Congo, Cuité, Fagundes, Patos, Picuí, Riachão do Bacamarte, Santa Luzia, Santo André, São José do Brejo do Cruz e Tenório.

O deputado Luiz Couto já conseguiu empenhar mais de R$ 7 milhões em emendas ao orçamento de 2017. Outros R$ 3 milhões ainda aguardam empenho.

Redação Desterro1 Com Ascom do Dep. Luiz Couto
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14 de ago de 2017

PT espera 4 mil em ato com Lula em JP

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Em João Pessoa, haverá uma série de homenagens

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jackson Macedo, prevê a presença de 4 mil pessoas no ato público dia 26 de agosto próximo, um sábado, no Pavilhão do Chá depois da entrega do Título de Cidadão Pessoense na Câmara Municipal proposto por Julio Rafael e renovado pelo vereador Marcos Silva.

 Jackson Macedo explicou que Lula passará o sábado e parte do domingo entre João Pessoa e Campina Grande. na Serra da Borborema, a agenda será coordenada pelo governador Ricardo Coutinho e PSB.

 Em João Pessoa, haverá uma série de homenagens de indígenas, cults a a apresentação do repentista Oliveira de Panelas.

 - Estamos para ter a programação final definida pelo Instituto Lula até a próxima semana - explicou.

Fonte: WSCOM
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11 de ago de 2017

Ricardo: alegria é ver a PB crescer enquanto o “Brasil parou no tempo”

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O governador Ricardo Coutinho destaca que sua “maior alegria é olhar para as coisas dentro desse Estado e ver que estão acontecendo. Em um país como o Brasil que parou no tempo e quebrou na emenda”.

Ricardo garante ainda que poucas pessoas dizem isso, porque não tem coragem de dizer. “Eu digo, pois tenho lado. Político tem que ter lado, não pode ficar em cima do muro. Eu tenho lado, pensamento e opinião”, salientou.

Ricardo, que fez essas declarações durante a inauguração do Centro Administrativo da Assembleia Legislativa na últimas quarta-feira (9), ainda soltou indiretas para o prefeito Luciano Cartaxo, que saiu do PT para o PSD, logo quando o partido caiu na preferência popular com escândalos na imprensa. Para o governador, político tem que “ter lado, pensamento e opinião”.

“Eu digo, pois tenho lado, político tem que ter lado, não pode ficar em cima do muro. Eu tenho lado, pensamento e opinião”, criticou.

Continuado com as alfinetadas em Cartaxo, Ricardo falou sobre os investimentos em educação que estão sendo feitos em João Pessoa, deixando claro que o Governo do Estado não precisa ir pra Brasília pedir verba para coisas básicas, como construir escolas regulares.

“A Paraíba não parou no tempo, ela está superando as adversidades. No mês de agosto esse governo irá inaugurar 19 escolas, 14 delas em João Pessoa. Quase R$ 30 milhões em investimento. Este governo aqui não vai a Brasília pedir verba para construir escola regular. Nós vamos reivindicar os nosso direitos, mas não para coisas básicas”, alfinetou.

Fonte: ParaíbaJá
Foto: Internet
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Comissão da Câmara aprova Distritão para eleições de 2018 e 2020

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A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

Oposição
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.

Fonte: Com Agência Brasil
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9 de ago de 2017

Relator vota pela soltura de Berg Lima, mas voto vista adia julgamento

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Relator Marcos William estipulou fiança de 20 salários mínimos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJP) iniciou, na manhã desta quarta-feira (09), o julgamento do Agravo Interno que pede a revogação da prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg Lima Davi (Berg Lima).

O relator da matéria, o juiz convocado Marcos William de Oliveira, votou pela soltura do prefeito, mas estipulou fianças de 20 salários mínimos e o proibiu de deixar Bayeux e entrar em órgãos públicos da cidade. No seu voto, Marcos William também manteve o prefeito afastado do cargo. 

No entanto, um pedido de vistas do desembargador Oswaldo Trigueiro adiou o julgamento e Berg deverá permanecer preso por pelo menos 15 dias. 

Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho, quando teve a sua prisão homologada e a preventiva decretada durante audiência de custódia, na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O magistrado atendeu, à época, solicitação do Ministério Público.

Ainda durante a audiência de custódia, o juiz Aluízio Bezerra determinou o recolhimento do acusado ao Centro de Ensino de Polícia Militar, por ele possuir curso superior e decretou segredo de justiça na tramitação do processo.

Berg Lima também teve o afastamento cautelar do cargo de prefeito decretado pelo magistrado, até que persistam os motivos da prisão.

De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis.

A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.

Leia Também:
TCE-PB instaura auditoria nas contas de Bayeux após prisão de prefeito

Fonte Wscom
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TRE do Pará cassa mandato do deputado Wladimir Costa

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Parlamentar é acusado de ter recebido dinheiro 'oriundo de fontes não declaradas' para a campanha à Câmara dos Deputados, em 2014; decisão não implica em afastamento imediato pois ainda cabe recurso ao TSE.


BELÉM - O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense na manhã desta sexta-feira.

A corte eleitoral o acusa de ter recebido dinheiro "oriundo de fontes não declaradas" para a campanha dele à Câmara dos Deputados, em 2014. Ele também teria omitido da Justiça Eleitoral o montante de R$ 410.800 de sua declaração de valores recebidos para a campanha. A decisão, no entanto, não implica no afastamento imediato de Costa da Câmara. Isso só poderá ocorrer se ele perder o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando então seria declarado inelegível por oito anos, além de perder do mandato.

O advogado do deputado, Mauro Santos, afirmou ao Estado que acionará o TSE dentro dos próximos 30 dias. “Eu observei alguns erros nessa votação que deixarei para explorar no recurso ao TSE", disse Santos.

Para ele, contudo, a relatora do processo, a juíza federal Lucyana Daibes Pereira, que também atua no tribunal eleitoral, apresentou um voto que foi capaz de convencer os outros cinco juízes pela cassação do mandato do deputado. "A votação por 6 a 0 sempre representa um problema no julgamento de um recurso ao TSE. Espero que as falhas sejam determinantes para que o deputado seja absolvido”.

Recentemente, Costa protagonizou dois episódios inusitados na Câmara: no primeiro, durante a votação para abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, em abril, apareceu na tribuna enrolado na bandeira do Pará, além de explodir no local um bastão de confetes.

O segundo ocorreu no mês passado, durante a votação, na Comissão de Ética da Câmara, pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, de quem ele era ferrenho aliado. Depois de encaminhar a votação contrária à cassação, o deputado surpreendeu a todos com seu voto decisivo a favor do afastamento de Cunha.

Fonte: Política Estadão
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7 de ago de 2017

Ricardo alerta Oposição: -Vamos ganhar deles-

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O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) começou a semana dando um recado aos adversários.

“A Oposição não vai ganhar nenhum debate, nós que vamos ganhar deles”, previu.

Uma forma de encorajar a tropa.


Por Heron Cid
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Lula vem a Paraíba e receberá título honoris causa na UFPB este mês

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O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar a Paraíba nos dias 26 e 27 de agosto, como parte de um tour de visitas entre cidades e capitais do nordeste brasileiro. Entre as atividades programadas, está o recebimento do título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o comparecimento em atos políticos pelas cidades do estado.

No sábado (26), Lula deve chegar em João Pessoa para, às 19h, o recebimento do título de Doutor Honoris Causa da UFPB, seguido por ato político de filiação ao PT com apresentação cultural.
No domingo (27), o ex-presidente segue para Campina Grande pela manhã e participa de ato às 10h até o meio dia.

A programação completa foi divulgada no diretório municipal do partido. As reuniões de organização nos grupos de movimentos sociais já foram iniciadas.


Confira a programação completa do presidente pelo Nordeste:

Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 (Dia 01)
15h00 – Embarque para Feira de Santana (Previsão de 2 horas de voo)
17h00 – Desembarque em Feira de Santana
19h00 – Ato de Defesa das Politicas Públicas para o Semiárido e Agricultura familiar
Pernoite em Feira de Santana

Sexta-feira, 18 de agosto de 2017 (Dia 02)
Deslocamento para Cruz das Almas (80km, 1h20 de estrada)
10h00 – Recebe Título de Doutor Honoris Causa (UFRB)
12h30 – Almoço (Com Reitor e prefeito)
15h00 – Festival de Juventude
Deslocamento para São Francisco do Conde (115km, 1h15 de estrada)
19h00 – Unilab (Colação de Grau) – Ex-presidente Lula Patrono dos alunos
Deslocamento para Salvador (55km, 1h00 de estrada)
Pernoite em Salvador

Sábado, 19 de agosto de 2017 (Dia 03)
08h00 – Imprensa
10h00 – Ato de Lançamento da 3° Fase do Memorial da Democracia
13h00 – Almoço com Governador
Reuniões políticas (Jaques e Rui)
Pernoite em Salvador

Domingo, 20 de agosto de 2017 (Dia 04)10h00 – Deslocamento para Estância (255km, 3h30)
13h00 – Almoço na estada (Metade do Caminho – Antes de Conde – BA)
16h00 – Chegada em Estância
Ato de recepção no Sergipe
19h00 – Deslocamento para Aracaju (70km, 1h10)
Jantar com Márcio Macedo e convidados
Pernoite em Aracaju

Segunda-feira, 21 de agosto de 2017 (Dia 05)
09h00 – Deslocamento para Lagarto (81km, 1h20)
10h00 – 12h00 – Título de Doutor Honoris Causa (Universidade Federal do Sergipe)
13h00 – Deslocamento para Itabaiana (42km, 50min)
14h00 – Almoço com Presidente da Assembleia Legislativa do Sergipe e convidados
17h00 – Deslocamento para Nossa Senhora da Glória (62km, 1h)
19h00 – Ato
21h00 – Deslocamento para Aracaju
Pernoite em Aracaju

Terça-feira, 22 de agosto de 2017 (Dia 06)
Imprensa (Rádio / TV Record)
10h00 – Visita ao Conjunto Habitacional José Eduardo Dutra
Atividade com mulheres catadoras de aratu/mangaba
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Penedo (122km, 2h20 de estrada)
16h00 – Atividade na recepção no Porto de Penedo – Travessia do Rio São Francisco – Chegada de Barco
Deslocamento para Arapiraca (72km, 1h20)
Pernoite em Arapiraca

Quarta-feira, 23 de agosto de 2017 (Dia 07)
Imprensa
10h00 – Recebe título de Doutor Honoris Causa da UNEAL
12h30 – Almoço
16h00 – Ato
Deslocamento para Maceió (132km, 2h10)
Jantar com governador Renan Filho
Pernoite em Maceió

Quinta-feira, 24 de agosto de 2017 (Dia 08)
Imprensa
12h30 – Almoço
14h00 – Deslocamento para Recife (260km, 4h00)
19h00
– Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença
de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) – Sindicato dos
Bancários
Pernoite em Recife

Sexta-feira, 25 de agosto de 2017 (Dia 09)Imprensa
10h00 – Visita ao museu Luiz Gonzaga / Visita a Brasília Teimosa
13h00 – Almoço
17h00 – Ato na Parque Dona Lindú
Jantar
Pernoite em Recife

Sábado, 26 de agosto de 2017 (Dia 10)
Deslocamento para Porto de Suape (53km, 1h10)
11h00 – Ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval – Abreu e Lima – denúncia dos desmontes
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para João Pessoa (170km, 2h50)
19h00 – Recebimento do Título de Doutor Honoris Causa da UFPB
Seguido de ato político de filiação ao PT com apresentação cultural
Pernoite em João Pessoa

Domingo, 27 de agosto de 2017 (Dia 11)
08h00 – Deslocamento para Campina Grande (133km, 1h40)
10h00 – Ato
12h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Currais Novos (206km, 3h15)
17h00 – Ato
Pernoite em Currais Novos

Segunda-feira, 28 de agosto de 2017 (Dia 12)
Imprensa
10h00 – Deslocamento para Mossoró (201km, 2h50)
13h00 – Almoço
18h00 – Ato
Pernoite em Mossoró

Terça-feira, 29 de agosto de 2017 (Dia 13)
Imprensa
09h00 – Deslocamentbbo para Quixadá (242km, 4h)
13h00 – Almoço
16h00 – Atividade com médicos e juventude
Pernoite em Quixadá

Quarta-feira, 30 de agosto de 2017 (Dia 14)
Imprensa
08h00 – Deslocamento para Juazeiro (326km, 5h)
13h00 – Almoço
16h00 – Ato no CRAJUBA
Pernoite em Juazeiro do Norte

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 (Dia 15)
Imprensa
Visita a Capela do Socorro
10h00 – Deslocamento para Ouricuri (137km, 2h10)
12h30 – Almoço
16h00 – Ato
Deslocamento para Marcolândia (96km, 1h40)
Pernoite em Marcolândia

Sexta-feira, 01 de setembro de 2017 (Dia 16)
Imprensa
10h00 – Atividade Energia Eólica
12h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Picos (100km, 1h40)
16h00 – Ato
Pernoite em Picos

Sábado, 02 de setembro de 2017 (Dia 17)
Imprensa
10h00 – Visita a produção de agricultura
13h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Teresina (326km, 5h)
Jantar com empresários e lideranças políticas
Pernoite em Teresina
Domingo, 03 de setembro de 2017 (Dia 18)
Imprensa
10h00 – Ato
13h00 – Almoço
Deslocamento para São Luís (De avião, 1h de voo)
Jantar com governador Flávio Dino
Pernoite em São Luís

Segunda-feira, 04 de setembro de 2017 (Dia 19)
Imprensa
Deslocamento para Itapecuru Mirim (117km, 1h40)
11h00 – Visita ao assentamento Cristina Alves
13h00 – Almoço no
Deslocamento para São Luís (117km, 1h40)
17h00 – Ato
Pernoite em São Luís

Terça-feira, 05 de setembro de 2017 (Dia 20)
10h00 – Embarque para São Paulo

Fonte: Click Pb
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Deputado Federal Damião Feliciano visita Desterro

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O Deputado Federal paraibano Damião Feliciano da Silva, médico, radialista e empresário, filiado ao Partido Democrático Trabalhista - PDT esteve nesse sábado visitando a cidade de Desterro PB.

O parlamentar veio a convite da Ex. Prefeita de Desterro Rosângela de Fátima Leite e dos vereadores da bancada de Oposição para almoçar e tratar de temas diversos, entre eles a conjuntura política estadual,  programas e projetos para o estado e município. 

Pela Rede Social com Ex. Prefeita Rosângela ela comunicou que solicitou solicitou que Desterro seja incluídos em projetos que venham melhorar a qualidade de vida de nosso  povo, um pedido também realizado é o pedido de apoio para o asfalto asfaltamento de Desterro à dívida de Itapetim PE. 

O Dep. Damião aproveitou o almoço para iniciar as parcerias com o município, aproveitando que o Dep. Federal não vai mais candidatar-se a vaga do gargo em 2018. Buscando mais horizontes Damião tenta aproximar-se das bases do Petista para angariar votos para o pleito do ano que vem.





Redação Desterro1
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28 de jul de 2017

Prefeito de Desterro envia nota acordo com Servidores

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O Prefeito da Cidade de Desterro, Valtecio de Almeida (Sinhor) em contato com a redação do Desterro1 veio defender-se sobre matéria veiculada nessa Sexta 28/07. 

No paragrafo segundo da matéria no Link Aqui, onde fala sobre acordo com servidores o prefeito nega esse acordo. 

Ele nos disse que não descumpriu nenhum acordo com os servidores, primeiro por que ele tinha o interesse de pagar os funcionários sem que os mesmos precisassem recorrer a justiça, mas por erros da gestão anterior que erraram duas vezes, primeiro em não pagar e segundo em não empenhar, o ato de não empenhar não confessa a dívida e isso impossibilita o pagamento. 

Ainda segundo Valtecio ele foi orientado pelo Tribunal de Contas a pagar todos, mas mediante uma homologação Judicial, "Tanto é, que orientei a todos irem pra justiça e na primeira audiência mandei fazer acordo com todo mundo sem nescessidade de mais delongas".

Ele ressalta que o Servidor merece ser respeitado e que no seu governo vão ser respeitados, e que não é de descumprir acordo e nem deixar sua palavra cair no chão. 


Por fim ele anuncia que todos os funcionários efetivos já estão com seus salários referente a julho deste já estão em conta, "esse é nosso compromisso" [disse Valtecio].


Redação Desterro1
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27 de jul de 2017

Deputado Hugo Motta é vaiado em Matureia PB, sertão do estado

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No último sábado, 22, durante festividades do São João fora de época de Maturéia-PB o deputado federal Hugo Motta é vaiado pelo povo enquanto discursava.

Em Maturéia, na última eleição em 2014, o deputado recebeu 2.030 votos. O deputado foi um dos paraibanos que votou à favor da reforma trabalhista do governo Temer.



Video: 
video

Fonte: Maturéia1
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21 de jul de 2017

Vereador denuncia aumento abusivo da folha de pagamento da Prefeitura de Serra Branca

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O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Branca, Guilherme Gaudêncio, denunciou em entrevista concedida a Serra Branca FM o que ele chamou de inchaço na folha de pagamento da Prefeitura de Serra Branca. Segundo dados colhidos pelo vereador Guilherme junto ao Sagres, no mês de maio de 2017, a despesa com folha de pagamento chegou a R$ 963.736,00, fora os gastos com o instituto de previdência.

Pelo site da Transparência é possível perceber que foram gastos pelo município R$ 512.999,21 com os efetivos e R$ 450.736,72 só de contratados por excepcional interesse público e comissionados. Os valores empregados com contribuição patronal aos institutos de previdência somaram R$ 299.231,76, demonstrando que a Prefeitura gastou cerca de R$ 1.200.000 apenas com funcionários.

O parlamentar ainda fez um comparativo com a folha deixada pelo ex-prefeito Eduardo Torreão e o aumento no gasto é flagrante. No final do ano passado, a folha girava em torno de 800 mil e o aumento nítido foi de 200 mil de um governo para outro, praticamente a mesma quantia que Serra Branca passou a receber a mais este ano com o aumento populacional registrado pelo IBGE.

Para o parlamentar, administrar uma folha de pagamento não demonstra visão para um prefeito que foi eleito como a esperança da população de mudança e melhoria da qualidade de vida do povo de Serra Branca. Guilherme ainda lembrou que com a atual receita do município girando em torno de R$ 1.600.000 ou pouco mais que isso e o gasto com pessoal chegando a casa de 1.200.000, a administração do prefeito Souzinha tende a ficar inviabilizada e ineficaz.

Nossa reportagem tentou um contato com o líder do governo na Câmara, Diógenes Sales, mas ele disse que não comentaria a queixa da oposição sem antes se inteirar da denúncia.

Fonte: De Olho no Cariri
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20 de jul de 2017

Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas

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BRASÍLIA — No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.


O esforço concentrado deu certo: Temer virou um jogo que parecia perdido e saiu vitorioso com a rejeição ao parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. A batalha final está marcada para 2 de agosto, no plenário da Câmara.

Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.

Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou.

— As emendas hoje são impositivas. O governo tem o dever de liberá-las — defendeu-se o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Na última quarta-feira, o presidente Temer anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Já na quinta-feira, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios. Antes, na terça-feira, anunciara R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.

O PSOL apresentará nos próximos dias uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.

— Não é normal o deputado receber verba para votar a favor do governo. É o fisiologismo no poder — acusa Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os aliados do governo, no entanto, veem com naturalidade essa operação. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), diz que é papel do parlamentar levar investimentos para sua cidade por meio de emendas.

— O governo está investindo nos municípios, não está dando dinheiro na mão dos deputados. O parlamentar que leva investimento para sua cidade está cumprindo o papel dele. Feio era o que o PT fazia no mensalão, que trocava dinheiro por voto — comparou.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, de janeiro a junho deste ano, Temer anunciou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilhões. Só em dois dias, o presidente liberou quase um sexto do valor total dos últimos meses, sem considerar os R$ 190 bilhões do Plano Safra, cuja liberação é obrigatória.

O levantamento levou em consideração apenas verbas específicas anunciadas em cerimônias. Houve outros anúncios de investimentos nesse período, sem valor estimado, que não foram contabilizados pela reportagem.

Confrontado com a possibilidade de ser afastado do cargo, Temer sancionou uma Medida Provisória (MP) que altera a legislação da reforma agrária e que, segundo ambientalistas, pode facilitar a grilagem em áreas da Amazônia. A MP poderia ser sancionada até a próxima terça-feira, mas a sanção foi antecipada para o início dessa semana, antes da votação da CCJ.

Nos últimos dias, ministros e presidentes de estatais se revezaram no púlpito montado no Palácio para rasgar elogios ao presidente, denunciado por corrupção passiva e investigado no Supremo Tribunal Federal também por organização criminosa e obstrução à Justiça. Na quarta-feira, a cerimônia que liberou R$ 11,7 bilhões para infraestrutura teve nada menos do que dez discursos, todos enaltecendo a gestão Temer. No dia seguinte, em outro evento de agenda positiva, no qual anunciou R$ 1,7 bilhão para a Saúde, o ministro da pasta, Ricardo Barros, fez a mesura:

— Por ter optado pelo reconhecimento e não pela popularidade, o Brasil vai lhe agradecer.

A apresentação de Barros, com 70 telas, homenageava Temer diretamente, em trechos como “Medida Provisória do presidente Temer permitiu adequar oferta da penicilina no combate à sífilis”, “Presidente Michel Temer anunciou renovação da frota do Samu para todo o país” e “Presidente da República comandou pessoalmente lançamento da campanha Sexta Sem Mosquito”. Temer devolveu os elogios: chamou o ministro de “médico honorário e prefeito honorário”, além de ter dito que seu sonho é zerar filas de hospitais até o ano que vem.

O próprio presidente caprichou nos autoelogios.

— Tudo isso é feito em 14 meses de governo. É um trabalho que demandaria quatro anos, oito anos. Estamos fazendo oito anos em 14 meses — declarou, na cerimônia com Barros, parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que tinha como mote de governo “50 anos em cinco (1956 a 1961)”.

Temer ressaltou que foi chamado de “muito corajoso” por parlamentares.

— De vez em quanto os colegas do Parlamento dizem: “Você é muito corajoso, porque enfrentou questões como a reforma trabalhista, do Ensino Médio, questões de Saúde, que outros tantos não foram capazes de enfrentar” E penso o seguinte: mais do que coragem, nós tivemos ousadia.



O Globo
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19 de jul de 2017

O Brasil está à deriva, sem qualquer debate consistente, diz RC à Carta Capital

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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, prega a união das esquerdas em 2018 para fazer frente ao desmonte do Estado nacional

Atribuir o elevado desemprego no Brasil à legislação trabalhista é a mais recente falácia da turma que vendeu o impeachment de Dilma Rousseff como solução para a crise, afirma o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Uma das principais lideranças do PSB, ele defende a necessidade de o Estado voltar a induzir o desenvolvimento nacional.

“Não há nenhuma experiência no mundo de saída da crise sem investimentos públicos”, observa Coutinho, para quem é indispensável a união das esquerdas em 2018 para enfrentar a ofensiva neoliberal.

CartaCapital: O senhor se surpreendeu com a condenação de Lula a nove anos e seis meses de prisão?

Ricardo Coutinho: Não, acredito que o ex-presidente já havia sido condenado. Minha expectativa, frustrada, era a da apresentação de provas. Não se viu isso, mas sim uma convicção que, penso eu, não deveria existir dentro do Estado de Direito.

CC: O senhor participou da reinauguração popular das obras de transposição do Rio São Francisco ao lado de Lula e Dilma. Pretende dividir o palanque com o ex-presidente em 2018?

RC: A reinauguração popular foi um ato de justiça. O ex-presidente Lula pagou 16% da obra do São Francisco, a Dilma pagou 70%, ou seja, 86% dela estava paga até abril de 2016. Agora, pagaram-se mais 10%. Ao mesmo tempo, Lula teve um papel importante ao ter a coragem de fazer [a transposição] e desfazer acertos políticos seculares que existiam e existem ainda, principalmente dentro do Semiárido nordestino.

Como governador, participei do ato oficial da chegada das águas com Michel Temer, mas me ressenti da ausência do povo e também da dureza de alguns discursos que ignoravam a história. Essa obra começa com Lula e Dilma.

CC: E quanto a 2018?

RC: Sobre 2018, não dá para se expressar por um único caminho, alijando possíveis apoiadores nesse processo. A correlação de forças está muito desigual. Então, é preciso conduzir isso com cuidado. Digo isso com relação ao PT e ao PDT de Ciro Gomes. As esquerdas precisam convergir por uma questão de sobrevivência, inteligência e compromisso com este País.

O Brasil está à deriva, sem qualquer debate consistente. Infelizmente, a maior parte do Congresso está dedicada à aprovação de reformas para atender interesses econômicos. Ao mesmo tempo, vendeu-se para o povo a ideia de que o País voltaria a crescer com o impeachment de Dilma.

O desemprego diminuiria, a corrupção seria debelada. Isso era uma profunda ilusão, um jogo de retórica para se tomar o poder, derrubando as regras do jogo democrático. O Brasil afundou-se ainda mais na crise. O desemprego atinge 14 milhões de trabalhadores.

CC: Dos milhões de empregos perdidos de 2014 para cá, dois terços concentram-se no Nordeste. Por que a região tem sido mais impactada?

RC: O Nordeste foi a região que mais se desenvolveu nos últimos anos, palco de grandes projetos estruturantes, que só pararam agora, no atual governo. Durante os anos Lula, a “região-problema” passou a trazer soluções. Antes, no segundo mês da seca já havia invasões de feiras e supermercados pela população.

Agora, estamos na pior seca do século e não houve qualquer saque, pois se criou uma rede de proteção social. Criou-se, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos, que agora está morrendo, estrangulado pelo governo federal. Com a crise, a mudança de visão e de trato político, a região está sofrendo o impacto.

CC: Enquanto a Câmara analisa a denúncia contra Michel Temer, o Senado aprovou na terça-feira 11 a reforma trabalhista que altera profundamente a CLT. O senhor acha que era o momento adequado de puxar um debate de um tema tão sensível para a população?

RC: A imagem que tenho é a de um grupo de hienas diante de uma presa com certa fragilidade. Se Aproveita-se e retira-se tudo. É isso que está acontecendo. A falta de crescimento não se dá por causa da legislação trabalhista, isso é mais um engodo.

A economia continua a patinar, porque não há capital disponível, uma vez que o Estado se encolheu. Não há nenhuma experiência no mundo de saída da crise, de uma recessão, sem investimentos públicos.

CC: Que país que está sendo gestado por esse conjunto de iniciativas do governo Temer, que vão do congelamento dos gastos públicos por 20 anos às excludentes reformas trabalhista e da Previdência?

RC: Um país bem menor, menos competitivo, que não consegue se impor perante outros parceiros mundiais. Isso está sendo feito em função da grave omissão do Congresso. Também há essa confusão que paralisa o Brasil e faz com que as atenções da população estejam voltadas para um caso novelesco, ao mesmo tempo que se muda a legislação trabalhista.

A questão não era a retomada o crescimento. Na verdade, aproveitou-se de um momento de fragilidade, de falta de organização dos trabalhadores, para retirar direitos.

CC: Muitos parlamentares nordestinos, mesmo alguns que integram a base de Temer, votaram contra a reforma trabalhista. Por que esse tema é mais sensível para o Nordeste?

RC: Há 40 anos, a leitura política do Nordeste revelava oligarquias que controlavam os estados com profundo viés conservador. Isso foi mudando paulatinamente. O Nordeste, apesar de sua multiplicidade partidária e governamental, tem gerado uma cobrança maior sobre seus representantes. Engana-se quem diz que no Nordeste não se sabe votar. Pelo contrário, lá o voto é muito mais qualificado.

CC: O nordestino não tolera o representante que trai seus interesses?

RC: Ele tem tido mais capacidade de acompanhar. Isso é bom para a democracia. Acredito que isso ficará cada vez mais explícito. Com a transposição do São Francisco, houve no Semiárido o mais duro golpe contra o coronelismo e as oligarquias, pois a água sempre foi o principal instrumento de dominação.

Carta Capital
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15 de jul de 2017

Cunha delata Temer e lista de deputados que receberam para votar pelo golpe

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Trecho da delação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que revela os deputados federais que receberam dinheiro para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff já teria sido aceita pelo Ministério Público Federal

Um trecho da delação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem assustado seus ex-colegas na Câmara dos Deputados.

É o que revela os deputados federais que receberam dinheiro para votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em abril do ano passado, quando Cunha presidia a Câmara. A denúncia, que consta na proposta de delação, já teria sido aceita pelo Ministério Público Federal.

Segundo o jornalista Ricardo Noblat, do Globo, Cunha, que está preso desde outubro, "não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos".

Noblat diz ainda que Cunha "contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele", uma forma de retaliar os que o abandonaram numa hora difícil - ele teve seu mandato cassado por 450 votos.

O acordo de delação premiada de Cunha, que é feito simultaneamente ao do operador Lúcio Funaro, que também está preso, podem servir de base para uma nova denúncia contra Michel Temer, a ser apresentada pela Procuradoria Geral da República.

A denúncia de Cunha sobre o impeachment só comprova ainda mais que tudo não se passou de um golpe.

Redação Desterro1 com Brasil 247
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6 de jul de 2017

Juiz define data para julgar AIJE que pede cassação do prefeito de Itaporanga

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Divaldo Dantas é acusado de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016


O juiz da 33 ª zona eleitoral Antônio Eugênio marcou, para o próximo dia 25, a primeira audiência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e do seu vice Herculano Pereira, por suposto abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

A decisão do magistrado ocorre depois do pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negar, no final do mês de maio, Mandato de Segurança impetrado pelos advogados para barrar a ação contra Divaldo.

Fonte: WSCom
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4 de jul de 2017

No dia da formação da CCJ, Temer recebe 22 políticos

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Disposto a derrubar a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o mais rápido possível, o presidente Michel Temer (PMDB) vai usar esta terça-feira, 4, para uma extensa agenda dedicada a parlamentares. No dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia os trabalhos com a escolha do relator da denúncia, Temer vai ter uma agenda com mais de 13 horas de audiência e receberá 22 parlamentares, sendo 16 deputados e seis senadores. Além disso, há uma reunião prevista com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que é da cota de ministros parlamentares e tem influência sobre o partido.

Temer quer que sua defesa seja apresentada até quarta-feira, 5, na CCJ para que ela tenha condições de ser votada em plenário antes do recesso. Segundo fontes do Planalto, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira já trabalha na defesa desde que a denúncia foi apresentada por Rodrigo Janot, no último dia 26. Segundo um auxiliar do presidente, Mariz deve destacar que as provas - como a gravação com Joesley Batista - são ilícitas e que há vício na origem da denúncia.

Auxiliares do presidente ressaltam ainda que, com a entrega da defesa na quarta-feira, há condições de que a denúncia seja apreciada em plenário antes do recesso, no próximo dia 17. Apesar do otimismo, um interlocutor do Planalto reconheceu que o cenário é muito incerto e há vários fatores que fogem do controle do governo, como uma possível obstrução ou pedido de vista. A romaria de parlamentares no Palácio do Planalto visa continuar a articulação e garantir os 172 votos necessários para derrubar a denúncia no plenário.

Agenda
A agenda de Temer começou às 8 horas com o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Meia hora depois, o presidente recebe o senador Wilder Morais (PP-GO). De meia em meia hora na parte da manhã até o meio dia ainda estão previstos encontros com o deputado Evandro Gussi (PV-SP), com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com o ministro da Saúde, com o senador Telmário Mota (PTB-RR), com a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) e com a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).

Do meio dia às 15 horas, a agenda ainda está aberta, o que possivelmente dá brechas para mais encontros de articulação. Temer retoma os compromissos às 15 horas com o senador Roberto Rocha (PSB-MA). E seguindo o modelo de audiências de meia em meia hora recebe o deputado Goulart (PSD-SP), o senador Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC/MS), o senador José Maranhão (PMDB-PB), o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

Às 17h30, a reunião com o deputado Wilson Filho (PTB-PB), vice-líder do PTB, terá a presença do ex-senador Wilson Santiago, Presidente do PTB na Paraíba.

Depois, continuando a agenda de reuniões de 30 minutos, Temer recebe às 18 horas, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que é líder da maioria na Câmara dos Deputados. Na sequência, estão com agenda marcada com o presidente os deputados Rogerio Peninha Mendonça (PMDB-SC), José Priante (PMDB-PA), Anibal Gomes (PMDB/CE), Alfredo Kaefer (PSL/PR) e Átila Lins (PSD-AM). 
À agenda das 21 horas prevê reunião conjunta com os deputados Darcisio Perondi (PMDB/RS) e Sinval Malheiros (PODE/SP) e, por fim, a última agenda prevista é com o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), às 21h30. 


Fonte: Estadão


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Dois deputados paraibanos assumem que defenderão Temer de denúncia

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André Amaral e Hugo Motta responderam que votarão contra a aceitação da denúncia da PGR sobre Michel Temer. Os dois se pronunciaram em pesquisa feita pela Folha de S. Paulo e que ouviu 354 deputados federais (67% do total). Luiz Couto (PT) e Pedro Cunha Lima (PSDB) são os únicos paraibanos que garantem votar pela continuidade da denúncia criminal que trata de corrupção passiva cometida pelo atual presidente da República. 

Cabe à Câmara dar o aval para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado. Para isso, serão necessários os votos de no mínimo 342 deputados.

Na prática, o placar pró-Temer na bancada paraibana tende a ser bem mais amplo que apenas dois votos. Muitos deputados evitaram dizer antecipadamente como vão votar. O líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), por exemplo, não respondeu à pesquisa da Folha, mas é um voto a favor do presidente. Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB) também não deram resposta à indagação. Benjamin Maranhão (SD) não quis se pronunciar sobre o assunto, enquanto Efraim Filho (DEM) e Rômulo Gouveia (PSD) disseram que não sabem como votarão. 

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva - seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

"É um equívoco isso de vou votar com a minha consciência", afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. "É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão".

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% - a menor em 28 anos, segundo o Datafolha- já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem "não" à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.

Veja como cada deputado se posiciona sobre a denúncia contra Temer


A FAVOR DA ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) 
Afonso Florence (PT-BA) 
Afonso Motta (PDT-RS) 
Alessandro Molon (Rede-RJ) 
Alice Portugal (PC do B-BA) 
Aliel Machado (Rede-PR) 
Ana Perugini (PT-SP) 
André Figueiredo (PDT-CE) 
Angelim (PT-AC) 
Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) 
Ariosto Holanda (PDT-CE) 
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 
Arnaldo Jordy (PPS-PA) 
Assis Carvalho (PT-PI) 
Assis Melo (PC do B-RS) 
Bacelar (Podemos-BA) 
Bebeto (PSB-BA) 
Benedita da Silva (PT-RJ) 
Beto Faro (PT-PA) 
Bohn Gass (PT-RS) 
Cabo Daciolo (PT do B-RJ) 
Caetano (PT-BA) 
Capitão Augusto (PR-SP) 
Carlos Sampaio (PSDB-SP) 
Carlos Zarattini (PT-SP) 
Chico Alencar (PSOL-RJ) 
Chico D´angelo (PT-RJ) 
Chico Lopes (PC do B-CE) 
Christiane Yared (PR-PR) 
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) 
Daniel Almeida (PC do B-BA) 
Daniel Coelho (PSDB-PE) 
Danilo Cabral (PSB-PE) 
Davidson Magalhães (PC do B-BA) 
Décio Lima (PT-SC) 
Delegado Francischini (SD-PR) 
Diego Garcia (PHS-PR) 
Dr. Jorge Silva (PHS-ES) 
Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) 
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) 
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) 
Eliziane Gama (PPS-MA) 
Enio Verri (PT-PR) 
Erika Kokay (PT-DF) 
Expedito Netto (PSD-RO) 
Fábio Sousa (PSDB-GO) 
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) 
Flavinho (PSB-SP) 
Givaldo Carimbão (PHS-AL) 
Givaldo Vieira (PT-ES 
Glauber Braga (PSOL-RJ) 
Heitor Schuch (PSB-RS) 
Helder Salomão (PT-ES) 
Henrique Fontana (PT-RS) 
Hugo Leal (PSB-RJ) 
Irajá Abreu (PSD-TO) 
Ivan Valente (PSOL-SP) 
Jaime Martins (PSD-MG) 
Jandira Feghali (PC do B-RJ) 
Janete Capiberibe (PSB-AP) 
Jean Wyllys (PSOL-RJ) 
João Daniel (PT-SE) 
João Derly (Rede-RS) 
Jorge Boeira (PP-SC) 
Jorge Solla (PT-BA) 
Jorginho Mello (PR-SC) 
José Guimarães (PT-CE) 
José Mentor (PT-SP) 
Júlio Delgado (PSB-MG) 
Keiko Ota (PSB-SP) 
Leo De Brito (PT-AC) 
Leonardo Monteiro (PT-MG) 
Leônidas Cristino (PDT-CE) 
Luciano Ducci (PSB-PR) 
Luiz Couto (PT-PB) 
Luiz Sérgio (PT-RJ) 
Luiza Erundina (PSOL- SP) 
Luizianne Lins (PT-CE) 
Major Olimpio (SD-SP) 
Mara Gabrilli (PSDB-SP) 
Marco Maia (PT-RS) 
Marcon (PT-RS) 
Margarida Salomão (PT-MG) 
Maria Do Rosário (PT-RS) 
Mariana Carvalho (PSDB-RO) 
Miro Teixeira (Rede-RJ) 
Moisés Diniz (PC do B-AC) 
Nelson Pellegrino (PT-BA) 
Nilto Tatto (PT-SP) 
Odorico Monteiro (PSB-CE) 
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) 
Orlando Silva (PC do B-SP) 
Padre João (PT-MG) 
Pastor Eurico (PHS-PE) 
Patrus Ananias (PT-MG) 
Paulão (PT-AL) 
Paulo Foletto (PSB-ES) 
Paulo Pimenta (PT-RS) 
Paulo Teixeira (PT-SP) 
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) 
Pedro Uczai (PT-SC) 
Pepe Vargas (PT-RS) 
Pollyana Gama (PPS-SP) 
Pompeo de Mattos (PDT-RS) 
Professora Marcivania (PC do B-AP) 
Rafael Motta (PSB-RN) 
Reginaldo Lopes (PT-MG) 
Robinson Almeida (PT-BA) 
Rocha (PSDB-AC) 
Ronaldo Lessa (PDT-AL) 
Rubens Otoni (PT-GO) 
Ságuas Moraes (PT-MT) 
Sergio Vidigal (PDT-ES) 
Severino Ninho (PSB-PE) 
Silvio Costa (PT do B-PE) 
Subtenente Gonzaga (PDT-MG) 
Tiririca (PR-SP) 
Valmir Assunção (PT-BA) 
Valmir Prascidelli (PT-SP) 
Vander Loubet (PT-MS) 
Vicente Candido (PT-SP 
Vicentinho (PT-SP) 
Wadih Damous (PT-RJ) 
Waldenor Pereira (PT-BA 
Weliton Prado (PMB-MG) 
Weverton Rocha (PDT-MA) 
Zé Carlos (PT-MA) 
Zé Geraldo (PT-PA) 
Zeca Dirceu (PT-PR) 
Zeca do PT (PT-MS)

CONTRA A ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA
Alceu Moreira (PMDB-RS) 
André Amaral (PMDB-PB) 
André Moura (PSC-SE) 
Aníbal Gomes (PMDB-CE) 
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) 
Baleia Rossi (PMDB-SP) 
Benito Gama (PTB-BA) 
Beto Mansur (PRB-SP) 
Bilac Pinto (PR-MG) 
Bonifácio De Andrada (PSDB-MG) 
Carlos Bezerra (PMDB-MT) 
Carlos Marun (PMDB-MS) 
Cleber Verde (PRB-MA) 
Darcísio Perondi (PMDB- RS) 
Domingos Sávio (PSDB-MG) 
Evandro Roman (PSD-PR) 
Fausto Pinato (PP-SP) 
Flaviano Melo (PMDB-AC) 
Giuseppe Vecci (PSDB-GO) 
Guilherme Coelho (PSDB-PE) 
Hildo Rocha (PMDB-MA) 
Hugo Motta (PMDB-PB) 
Jéssica Sales (PMDB-AC) 
Jhonatan De Jesus (PRB-RR) 
José Priante (PMDB-PA) 
José Rocha (PR-BA) 
Junior Marreca (PEN-MA) 
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) 
Maia Filho (PP -PI) 
Marcelo Squassoni (PRB-SP) 
Mauro Lopes (PMDB-MG) 
Mauro Pereira (PMDB-RS) 
Nelson Marquezelli (PTB-SP) 
Nelson Meurer (PP-PR) 
Nelson Padovani (PSDB-PR) 
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) 
Paulo Pereira da Silva (SD-SP) 
Pedro Paulo (PMDB-RJ) 
Roberto Góes (PDT-AP) 
Sabino Castelo Branco (PTB-AM) 
Sergio Souza (PMDB-PR) 
Simão Sessim (PP-RJ) 
Takayama (PSC- PR) 
Wilson Beserra (PMDB-RJ) 
Wladimir Costa (SD-PA)

NÃO VAI SE PRONUNCIAR
Adilton Sachetti (PSB-MT) 
Aelton Freitas (PR-MG) 
Alan Rick (PRB-AC) 
Alexandre Leite (DEM-SP) 
Alexandre Valle (PR-RJ) 
Alfredo Nascimento (PR-AM) 
André Fufuca (PP-MA) 
Andres Sanchez (PT-SP) 
Arthur Lira (PP-AL) 
Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) 
Augusto Coutinho (SD-PE) 
Aureo (SD-RJ) 
Benjamin Maranhão (SD-PB) 
Betinho Gomes (PSDB-PE) 
Beto Rosado (PP-RN) 
Bruna Furlan (PSDB-SP) 
Brunny (PR-MG) 
Cabo Sabino (PR-CE) 
Cacá Leão (PP-BA) 
Carlos Andrade (PHS-RR) 
Carlos Gomes (PRB-RS) 
Celso Russomanno (PRB-SP) 
Cristiane Brasil (PTB-RJ) 
Delegado Waldir (PR-GO) 
Edson Moreira (PR-MG) 
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) 
Gabriel Guimarães (PT-MG) 
Giacobo (PR-PR) 
Hélio Leite (DEM-PA) 
Heráclito Fortes (PSB-PI) 
Iracema Portella (PP-PI) 
Izaque Silva (PSDB-SP) 
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 
João Arruda (PMDB-PR) 
João Carlos Bacelar (PR-BA) 
Joaquim Passarinho (PSD-PA) 
Júlia Marinho (PSC-PA) 
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) 
Luiz Lauro Filho (PSB-SP) 
Luiz Nishimori (PR- PR) 
Magda Mofatto (PR-GO) 
Mandetta (DEM-MS) 
Marco Feliciano (PSC-SP) 
Marcus Pestana (PSDB-MG) 
Moses Rodrigues (PMDB-CE) 
Paulo Maluf (PP-SP) 
Pedro Fernandes (PTB-MA) 
Pedro Vilela (PSDB-AL) 
Raquel Muniz (PSD-MG) 
Renato Molling (PP-RS) 
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) 
Roberto Alves (PRB-SP) 
Rôney Nemer (PP-DF) 
Sandro Alex (PSD-PR) 
Silvio Torres (PSDB-SP) 
Toninho Pinheiro (PP-MG) 
Vicentinho Júnior (PR-TO)

NÃO SABE
Alberto Fraga (DEM-DF) 
Ademir Camilo (Podemos-MG) 
Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) 
Alberto Filho (PMDB-MA) 
Alex Canziani (PTB-PR) 
Alex Manente (PPS-SP) 
Alexandre Baldy (Podemos-GO) 
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) 
Altineu Côrtes (PMDB-RJ) 
Aluisio Mendes (Podemos-MA) 
André Abdon (PP-AP) 
Antonio Bulhões (PRB-SP) 
Arolde De Oliveira (PSC-RJ) 
Assis Do Couto (PDT-PR) 
Beto Salame (PP-PA) 
Cabuçu Borges (PMDB-AP) 
Caio Narcio (PSDB-MG) 
Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE) 
Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) 
Carlos Manato (SD-ES) 
Carmen Zanotto (PPS-SC) 
Célio Silveira (PSDB-GO) 
Celso Maldaner (PMDB- SC) 
Celso Pansera (PMDB-RJ) 
César Halum (PRB-TO) 
Claudio Cajado (DEM-BA) 
Covatti Filho (PP-RS) 
Daniel Vilela (PMDB-GO) 
Domingos Neto (PSD-CE) 
Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) 
Eduardo Da Fonte (PP-PE) 
Efraim Filho (DEM-PB) 
Elmar Nascimento (DEM-BA) 
Esperidião Amin (PP-SC) 
Evandro Gussi (PV- SP) 
Ezequiel Fonseca (PP-MT) 
Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ) 
Fábio Mitidieri (PSD SE) 
Fábio Ramalho (PMDB- MG) 
Felipe Bornier (PROS RJ) 
Francisco Chapadinha (Podemos- PA) 
Geraldo Resende (PSDB- MS) 
Gorete Pereira (PR CE) 
Goulart (PSD SP) 
Guilherme Mussi (PP SP) 
Herculano Passos (PSD SP) 
Hermes Parcianello (PMDB- PR) 
Heuler Cruvinel (PSD GO) 
Izalci Lucas (PSDB- DF) 
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) 
João Marcelo Souza (PMDB-MA) 
João Rodrigues (PSD -SC) 
José Airton Cirilo (PT-CE) 
José Carlos Aleluia (DEM-BA) 
José Carlos Araújo (PR-BA) 
José Fogaça (PMDB-RS) 
Jozi Araújo (Podemos-AP) 
Júlio Cesar (PSD-PI) 
Julio Lopes (PP-RJ) 
Jutahy Junior (PSDB-BA) 
Lázaro Botelho (PP-TO) 
Leandre (PV-PR) 
Leopoldo Meyer (PSB-PR) 
Lindomar Garçon (PRB-RO) 
Lobbe Neto (PSDB-SP) 
Lucas Vergilio (SD-GO) 
Lucio Mosquini (PMDB-RO) 
Luis Tibé (PT do B-MG) 
Luiz Fernando Faria (PP-MG) 
Macedo (PP-CE) 
Marcos Rogério (DEM-RO) 
Marcus Vicente (PP-ES) 
Nilson Pinto (PSDB-PA) 
Nilton Capixaba (PTB-RO) 
Norma Ayub (DEM-ES) 
Osmar Bertoldi (DEM-PR) 
Otavio Leite (PSDB-RJ) 
Paes Landim (PTB-PI) 
Pauderney Avelino (DEM-AM) 
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) 
Paulo Azi (DEM-BA) 
Paulo Feijó (PR-RJ) 
Remídio Monai (PR-RR) 
Renata Abreu (Podemos-SP) 
Ricardo Izar (PP-SP) 
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) 
Roberto Balestra (PP-GO) 
Roberto Britto (PP-BA) 
Roberto De Lucena (PV- SP) 
Roberto Freire (PPS-SP) 
Rodrigo Martins (PSB PI) 
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) 
Rogério Marinho (PSDB-RN) 
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) 
Rogério Rosso (PSD-DF) 
Rômulo Gouveia (PSD-PB) 
Ronaldo Carletto (PP-BA) 
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) 
Rubens Pereira Júnior PC do B-MA) 
Saraiva Felipe (PMDB-MG) 
Sérgio Moraes (PTB-RS) 
Sergio Zveiter (PMDB-RJ) 
Simone Morgado (PMDB-PA) 
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) 
Tenente Lúcio (PSB-MG) 
Thiago Peixoto (PSD -GO) 
Vaidon Oliveira (DEM-CE) 
Victor Mendes (PSD-MA) 
Vinicius Gurgel (PR-AP) 
Vitor Lippi (PSDB-SP) 
Waldir Maranhão (PP-MA) 
Zé Silva (SD-MG)

NÃO RESPONDEU
Abel Mesquita Jr. (DEM-RR) 
Adail Carneiro (PP-CE) 
Adelson Barreto (PR-SE) 
Afonso Hamm (PP-RS) 
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) 
Alfredo Kaefer (PSL-PR) 
André De Paula (PSD-PE) 
Antonio Brito (PSD-BA) 
Antônio Jácome (Podemos- RN) 
Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP) 
Átila Lins (PSD-AM) 
Átila Lira (PSB-PI) 
Augusto Carvalho (SD-DF) 
Cajar Nardes PR-RS) 
Carlos Melles (DEM-MG) 
Celso Jacob (PMDB-RJ) 
César Messias (PSB-AC) 
Cesar Souza (PSD-SC) 
Cícero Almeida (PMDB- AL) 
Conceição Sampaio (PP-AM) 
Creuza Pereira (PSB-PE) 
Damião Feliciano (PDT-PB) 
Dâmina Pereira (PSL-MG) 
Danilo Forte (PSB-CE) 
Danrlei de Deus (PSD-RS) 
Dejorge Patrício (PRB-RJ) 
Deley (PTB-RJ) 
Deoclides Macedo (PDT-MA) 
Diego Andrade (PSD-MG) 
Dilceu Sperafico (PP-PR) 
Dimas Fabiano (PP-MG) 
Dulce Miranda (PMDB-TO) 
Éder Mauro (PSD-PA) 
Édio Lopes (PR-RR) 
Edmar Arruda (PSD -PR) 
Eduardo Cury (PSDB-SP) 
Elcione Barbalho (PMDB-PA) 
Eli Corrêa Filho (DEM- SP) 
Elizeu Dionizio (PSDB-MS) 
Erivelton Santana (PEN-BA) 
Eros Biondini (PROS-MG) 
Evair Vieira De Melo (PV-ES) 
Fábio Faria (PSD-RN) 
Fabio Garcia (PSB-MT) 
Fabio Reis (PMDB-SE) 
Felipe Maia (DEM-RN) 
Fernando Monteiro (PP-PE) 
Flávia Morais (PDT-GO) 
Francisco Floriano (DEM-RJ) 
Franklin (PP-MG) 
Genecias Noronha (SD-CE) 
George Hilton (PSB-MG) 
Geovania se Sá (PSDB-SC) 
Gilberto Nascimento (PSC-SP) 
Giovani Cherini (PR -RS) 
Gonzaga Patriota (PSB-PE) 
Hiran Gonçalves (PP-RR) 
Hissa Abrahão (PDT-AM) 
Irmão Lazaro (PSC-BA) 
Jefferson Campos (PSD-SP) 
Jerônimo Goergen (PP-RS) 
JHC (PSB-AL) 
Jô Moraes (PC do B-MG) 
João Campos (PRB-GO) 
João Fernando Coutinho (PSB-PE) 
João Gualberto (PSDB-BA) 
João Paulo Kleinubing (PSD-SC) 
João Paulo Papa (PSDB-SP) 
Jones Martins (PMDB-RS) 
Jony Marcos (PRB-SE) 
Jorge Côrte Real (PTB-PE) 
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) 
José Nunes (PSD-BA) 
José Otávio Germano (PP-RS) 
José Reinaldo (PSB-MA) 
Jose Stédile (PSB-RS) 
Josi Nunes (PMDB-TO) 
Josué Bengtson (PTB-PA) 
Jovair Arantes (PTB-GO) 
Juscelino Filho (DEM- MA) 
Kaio Maniçoba (PMDB-PE) 
Laercio Oliveira (SD-SE) 
Laerte Bessa (PR-DF) 
Laudivio Carvalho (SD-MG) 
Laura Carneiro (PMDB-RJ) 
Lelo Coimbra (PMDB-ES) 
Leonardo Quintão (PMDB-MG) 
Lincoln Portela (PRB-MG) 
Luana Costa (PSB-MA) 
Luciana Santos (PCdoB-PE) 
Luciano Braga (PRB -BA) 
Lúcio Vale (PR-PA) 
Luis Carlos Heinze (PP-RS) 
Luiz Carlos Ramos (Podemos-RJ) 
Luiz Cláudio (PR-RO) 
Luzia Ferreira (PPS-MG) 
Marcelo Aguiar (DEM-SP) 
Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) 
Marcelo Aro (PHS-MG) 
Marcelo Castro (PMDB-PI) 
Marcelo Delaroli (PR-RJ 
Marcelo Matos (PHS-RJ) 
Marcio Alvino (PR-SP) 
Márcio Marinho (PRB-BA) 
Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) 
Marco Tebaldi (PSDB-SC) 
Marcos Abrão (PPS-GO) 
Marcos Medrado (SD-BA) 
Marcos Montes (PSD-MG) 
Marcos Reategui (PSD-AP) 
Marcos Soares (DEM-RJ) 
Maria Helena (PSB-RR) 
Marinaldo Rosendo (PSB-PE) 
Marinha Raupp (PMDB- RO) 
Mário Negromonte Jr. (PP-BA) 
Mauro Mariani (PMDB-SC) 
Miguel Haddad (PSDB-SP) 
Miguel Lombardi (PR-SP) 
Milton Monti (PR-SP) 
Misael Varella (DEM-MG) 
Missionário José Olimpio (DEM-SP) 
Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) 
Nilson Leitão (PSDB-MT) 
Osmar Serraglio (PMDB-PR) 
Paulo Freire (PR-SP) 
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) 
Paulo Magalhães (PSD-BA) 
Pedro Chaves (PMDB-GO) 
Raimundo Gomes De Matos (PSDB-CE) 
Reinhold Stephanes (PSD-PR) 
Renato Andrade (PP-MG) 
Renzo Braz (PP-MG) 
Roberto Sales (PRB-RJ) 
Rodrigo De Castro (PSDB-MG) 
Ronaldo Benedet (PMDB-SC) 
Ronaldo Martins (PRB-CE) 
Rosangela Gomes (PRB -RJ) 
Rosinha Da Adefal (PTdoB-AL 
Rubens Bueno (PPS-PR) 
Sérgio Brito (PSD-BA) 
Sérgio Reis (PRB-SP) 
Shéridan (PSDB-RR) 
Silas Câmara (PRB-AM) 
Silas Freire (PR-PI) 
Soraya Santos (PMDB-RJ 
Stefano Aguiar (PSD-MG) 
Tadeu Alencar (PSB-PE) 
Tereza Cristina (PSB-MS) 
Toninho Wandscheer (PROS-PR) 
Uldurico Junior (PV-BA) 
Valadares Filho (PSB-SE) 
Valdir Colatto (PMDB-SC) 
Valtenir Pereira (PSB-MT) 
Vanderlei Macris (PSDB-SP) 
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) 
Victório Galli (PSC-MT 
Vinicius Carvalho (PRB-SP) 
Vitor Valim (PMDB-CE 
Walney Rocha PEN RJ 
Walter Alves (PMDB-RN 
Walter Ihoshi (PSD-SP) 
Wellington Roberto (PR-PB) 
Wilson Filho (PTB-PB) 
Wolney Queiroz (PDT-PE) 
Yeda Crusius (PSDB-RS) 
Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) 
Zeca Cavalcanti (PTB-PE) 
Zenaide Maia (PR-RN)



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