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13 de ago de 2017

Câmara acolhe representações contra Thiago e Napoleão nesse dia 12/08

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A Câmara de Vereadores de Desterro reuniu-se nesse sábado 12-08-2017 pelas 9:00 como é comum, para primeira Reunião Ordinária depois do recesso parlamentar. 


Estiveram presentes os Vereadores Vicente de Paula, Francisco de Assis, Vamberto Leite e Evilásio Gonçalo, faltaram os vereadores Napoleão de Almeida, Thiago Simões, Odilon Simões, Francimar Batista e Núbia Rejane. 

Na pauta estavam leitura do oficio da Caixa Econômica que informa o crédito em conta para construção de Calçamento na Zona Urbana, como também Leitura das Representações contra os Vereadores Napoleão de Almeida - PR e Thiago Simões também do PR. 

Foi inicialmente lido a ata da ultima sessão extraordinária que concedeu licença de 6 meses ao Prefeito Dilson de Almeida, em seguida lido o oficio da Caixa que está logo abaixo nessa matéria e em seguida lido as Representações feitas contra os vereadores Thiago e Napoleão, que trata sobre a quebra de decoro e fraude no processo eletivo da mesa diretora no inicio do ano. 

As representações foram lidas e aceitas pelos vereadores presentes agora devem tramitar na comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

O Desfeche desse processos estaremos vendo em Breve. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DA VIDA LEGISLATIVA. VÁ AS SESSÕES, CONVERSE COM SEUS CANDIDATOS, DÊ PROPOSTA, COBRE AÇÕES. 


O Desterro1 está iniciando ainda em fase de teste a transmissão ao vivo via youtube para toda rede. 
  

Sessão ao vivo da Câmara de Vereadores de Desterro - PB 12/08/2017

Veja aqui os videos da Sessão desse dia 12/08

Redação Desterro1






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12 de ago de 2017

Sessão ao vivo da Câmara de Vereadores de Desterro - PB 12/08/2017

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Retomando Sessão


Redação Desterro1
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6 de ago de 2017

Câmara de Desterro voltou aos trabalhos neste Sábado 05

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A câmara de vereadores da cidade de Desterro-PB voltou aos trabalhos LEGISLATIVOS nesse sábado 05 de Agosto. 

Os vereadores haviam entrado em recesso no dia 01 de Julho de 2017, e nesse sábado voltaram as atividades. 

Uma sessão extraordinária foi realizada, nessa primeira semana de volta aos trabalhos, o principal tema foi o novo pedido de Licença do Prefeito Dilson de Almeida realizado  a câmara de Desterro. 

Ainda terão duas sessões ordinárias no decorrer desse mês de Agosto.





Redação Desterro1
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26 de jul de 2017

Câmara de Teixeira volta do recesso e sessões reiniciam na próxima quinta-feira.

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Na próxima quinta-feira, dia 27, os 09 vereadores da Câmara Municipal de Teixeira voltam a participar das sessões ordinárias da Casa Legislativa, ao final do recesso regimental. Durante o período ordinário, que se inicia no próximo dia 27 de julho, serão realizadas as deliberações e trabalhos regulares da Câmara, em dia, hora, e local fixados no Regimento Interno do Poder Legislativo teixeirense.

Durante esse tempo, diversas proposições serão apresentadas pelos vereadores, e toda matéria é submetida à deliberação da Casa Legislativa: proposta de emenda, projeto, emenda, indicação, requerimento, parecer, ante-projetos, requerimentos, moções, todos de interesse da população.

Segundo o vereador Valone Dias, presidente da Câmara, a participação popular é fundamental no processo, porque a comunidade local tem a tradição de levar ao Legislativo - que é a ressonância das ruas - as reivindicações e fatos pertinentes ao bem-estar da sociedade teixeirense.

O recesso era apenas das sessões ordinárias do Legislativo, sendo que a secretaria da Câmara já estava funcionando normalmente e os vereadores estavam realizando normalmente suas funções e atribuições ao longo do recesso, atendendo aos munícipes e dando toda a atenção aos diversos setores do município.

A Sessão Ordinária, aberta à comunidade, serão transmitidas AO VIVO pelas redes sociais (Facebook) de Ardiles Reis, às 16hs.

ASCOM
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26 de mar de 2017

Video: Ex Vereadora de Desterro denuncia gestão na sessão da Câmara de Vereadores

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Confira aqui no Desterro1 o vídeo da ex-vereadora do município de Desterro Marivânia Campos defendendo o projeto de aumento do salário dos professores e denunciando irregularidades da administração pública de Desterro.


A sessão aconteceu neste sábado dia 25 de Março. 

No vídeo a seguir você verá que a ex-parlamentar da casa Manoel de Almeida denunciou algumas irregularidades, que ela e o Sindicato dos Servidores Públicos de Desterro SINSERD constataram nesse inicio de Gestão. 

As denúncias vão desde falta de merenda escolar até perseguição de servidores efetivos do município, os casos segundo ela foram denunciados ao ministério publico para que se tome medidas garantindo o que é dever do município e direito da classe de professores e alunos.

Vídeo: 


Dário Cardoso - Desterro1
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Sessão de Câmara acaba em pancadaria Veja o vídeo

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A Sessão ordinária deste sábado, dia 25 de março, terminou em pancadaria entre vereadores de oposição e situação, no município de Ibiara (PB), no Vale do Piancó. Pessoas que assistiam à Sessão, dentro da Câmara Municipal, tiveram que entrar em luta corporal para conter a confusão.

Um popular que preferiu não ser identificado, disse que as confusões estão tomando maiores proporções, e pelo fato da cidade ser pequena, famílias estão se envolvendo nas “brigas” e muitos já temem coisas piores.

“A cidade de Ibiara é considerada muito tranquila, porém, o clima hoje é bastante tenso. A politicagem toma conta desse cenário e o que era pra servir de exemplo de cidadania, hoje nos entristece com tamanhas aberrações. São vereadores de bem, pessoas que nós escolhemos para nos representar que não conseguem se entender e incorporam um autoritarismo que nem podemos mensurar. Tenho medo do pior”, lamenta.

 O presidente, Jairo Alves, que nada teve a ver com a confusão, manteve-se sereno o tempo inteiro.

Veja a confusão em vídeo:


Fonte: Vale do Piancó Notícias com Diamante Online 
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16 de mar de 2017

Professores sem aumento e a culpa é dos vereadores de Desterro

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Desterro PB: A classe dos professores vive mais um triste capitulo da história educacional, quando falta sala descente, merenda, água, material para desenvolver o trabalho, quanto até a valorização profissional não se tem. 

Reprodução internet
É muito triste ver um profissional que é o formador de todos os outros profissionais ser desvalorizado dessa forma. Em Desterro cidade do interior da paraíba professores desde Janeiro 2017 não tiveram a atualização de seus salários para o mínimo em exercício. 

De que é a culpa? Bom ai ninguém quer ser o culpado!

Por motivos políticos diversos, a câmara só veio ter sua diretoria eleita e empossada em final de Fevereiro devido as manobras orquestradas pela Situação, esta que foi aos veículos de comunicação de Desterro externar que: "a culpas dos salários não terem sido reajustados é da Oposição que é perseguidora dos professores". 

Hoje 15/03/2017 ficou o inverso a Oposição, agora em com diretoria eleita, com os projetos em mão, etc e tal... enfrenta a falta da Situação nas sessões.  

Antes 5 não foram a sessão por não reconhecerem 4 com seus lideres, agora 4 não vão a sessão porque não querem reconhecer 5. 

Ai eu lhe pergunto amigo leitor e que culpa tem o professor nessa burocracia toda?...

É difícil ter que dizer que hoje o Legislativo de Desterro está fazendo os professores de palhaços, simplesmente isso e se o Executivo não colocar em pratica a lei inclusive pagando o retroativo que está nas contas da Prefeitura, dai a foto acima vai justificar como serão tachados todos eles. 


Talvez os políticos tratem o Professor desta forma porque aqui no Brasil não seja exigido um nível superior para está representando o povo, ou por que não se exija uma especialização, uma Pós graduação, um Mestrado ou Doutorado  que seja, pra ser político basta saber escrever o nome. 



Só para informação do povo Desterrense já aconteceram duas sessões extraordinárias para tratar do tema do Projeto de Lei 01/2017 que tratar dos aumento do piso Salarial dos Professores, destas a situação não veio a nenhuma. 


Aqui não é ditadura, então caso algum vereador da situação ou oposição se sinta ofendido o Desterro1 abre nossos canais de comunicação para que nos envie ou nos peça o direito de resposta. 


Já aos professores vão atrás de seus direitos, porque os deveres todos os dias são cobrados!

Câmara Desterro: aumento professores terá que esperá mais [veja a matéria]


Dário Cardoso - Desterro1
Fotos: Arquivo Desterro1
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12 de mar de 2017

Câmara Desterro: aumento professores terá que esperá mais

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A Sessão Ordinária da Câmara marcada para esse dia 11 de Março para as 9 horas não aconteceu por falta de coro. 

Faltaram todos os Vereadores de Situação (Thiago, Rejane, Napoleão e Odilon) e o Vereador de Oposição (Francimar vulgo Cimar) os Presentes foram Preta da Barraca, Biga, Evilazinho e Vamberto. 

A sessão foi iniciada, constatou-se a falta do coro minimo, dado o prazo de 20 minutos como manda o regimento para aguarda a chegada dos faltosos como não chegaram, a sessão foi encerrada. 

Na mesa o então Presidente Paulo Vamberto falou que serão notadas as faltas e deduzidas do salário dos faltosos. 

Dentre os Projetos tramitando na Casa estão o de aumento dos salários dos Professores e também o projeto de aumento do piso salarial dos funcionalismo público de Desterro para 937,00, ambos os projetos ficam na fila de espera.

Alguns Professores estiveram na Câmara mas infelizmente vão ter que aguardar o desfecho das próximas sessões. 


Dário Cardoso - Desterro1
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23 de fev de 2017

Vídeo da Sessão da Câmara de Desterro 22/02/2017

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Reprodução do canal: Dário Cardoso
A reunião da Casa aconteceu neste dia 22 de Fevereiro de 2017 as 16:00horas, na sede do Pode Legislativo de Desterro, Casa Manoel de Almeida, em Desterro – PB.

Desde 1º de Janeiro deste, teve muita polêmica sobre o processo de votação e eleição da Diretoria para biênio 2017-2018 estas tomaram conta da casa legislativa e das conversas nas ruas, Leia mais e entenda:





Imagens de Dário Cardoso
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Câmara de Desterro por maioria elege novo Presidente

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A reunião da Casa aconteceu neste dia 22 de Fevereiro de 2017 as 16:00horas, na sede do Pode Legislativo de Desterro, Casa Manoel de Almeida, em Desterro – PB.


Desde 1º de Janeiro deste, teve muita polêmica sobre o processo de votação e eleição da Diretoria para biênio 2017-2018 estas tomaram conta da casa legislativa e das conversas nas ruas, entenda:

Em 01/01/17 na seção de eleição da diretoria Thiago Simões secretário da seção anulou um voto alegando não está certo, houve briga e confusão, e Napoleão de Almeida encerrou a sessão sem que se houvesse eleição. A seção foi encaminhada para ser marcada após 10 dias. 
11/01/17 Eleições não foram marcadas e os cinco vereadores de oposição (Vamberto , Biga, Preta da Barraca, Cimar e Evilazim) entraram com ação na Justiça, para que fosse marcada a sessão, ainda foi tomado conhecimento de uma ata que havia sido supostamente forjada elegendo o vereador mais idoso “Napoleão” videos, audios e provas foram anexadas nos altos do processo.  
17/02/17 Juiz Carlos Gustavo concede liminar anulando eleição e revogando suposta mesa diretora, ainda deu prazo de 24hs para que fosse marcada nova eleição. 

E hoje 22, foi o dia marcado para haver a eleição da mesa diretora, iniciando com coro dos 9 vereadores SITUAÇÃO (Napoleão, Rejane, Thiago e Odilon) e OPOSIÇÃO (Vamberto, Biga, Preta da Barraca, Cimar e Evilazim), Napoleão vereador mais idoso abriu a seção e chamou Odilon para secretariar, após principio de tumulto a vereadora Rejane passa mal e se ausenta do plenário, Napoleão resolve encerrar sessão alegando que os vereadores estavam descumprindo o regimento ao fazer tumulto e prejudicar a segurança do ressinto, mas os 5 vereadores não aceitaram o fim da sessão pois discordaram que foi feito tumulto e que havia falta de segurança tendo em vista a quantidade de Políciais que faziam a segurança do local.

O publico presente na Câmara foi convidado a se retirar do local pela Polícia Militar, a pedido de Vereador Napoleão.

Em seguida tendo em vista haver coro pro reinicio da sessão, uma prerrogativa reafirmada pelo juiz para inicio da sessão observando o art. 5 §1º do Regimento Interno da Câmara, além de observar no RI que a sessão uma vez aberta para o fim de eleição só será encerrada após a conclusão do processo eleitoral conforme observado pelos advogados da oposição, após muito tempo de discussão marcada por muito bate-boca, foi dada continuidade da sessão e a situação se ausentou espontaneamente da sessão por não concordarem com o ato.

Paulo Vamberto continuo Presidindo os trabalhos por ser o segundo mais idoso e sessão, esta que decorreu com a presença dos 5 vereadores restantes em sessão.

A votação foi feita e a Chapa 2 composta por: Presidente: Paulo Vamberto; Vice – Presidente: Vicente de Paula (Biga); 1º Secretário: Evilásio Gonçalo; 2º Secretário: Francimar Batista (Cimar) obtiveram 5 votos, sendo eleitos e empossados na mesma sessão, já a chapa 1 não obteve votos.

Após isso, o novo Presidente deu por encerrada a sessão.

Vale ressaltar que o grupo da situação afirmou que irá fazer o boletim de ocorrência e irá acionar a justiça conforme fala dos advogados para reverter o caso.

Dário Cardoso - Desterro1

VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO - EM BREVE aqui no Desterro1

FOTOS 















Fotos/créditos: Dário Cardoso e Danilo Cardoso
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8 de fev de 2017

Presidente da Câmara recebe Conselho Tutelar em Teixeira.

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O presidente Valone Dias recebeu na tarde de ontem (07/02) em seu gabinete os conselheiros tutelares da cidade, na ocasião foi apresentado um anteprojeto que prevê reajuste no salário dos conselheiros.

Durante a reunião os conselheiros falaram sobre o anteprojeto de lei elaborado por Edmílson Ferreira e Yago Lucena, a intenção deste projeto é levar e apresentar ao prefeito constitucional para juntos avaliar o reajuste para a categoria.

O projeto foi fundamentado contando as principais atribuições e riscos que os conselheiros passam, no dia a dia do trabalho. “Temos na atuação diária de nossa função arriscando nossas vidas no cumprimento do dever, trabalhando com as crianças e adolescentes do nosso município”. Disse Yago Lucena.


O presidente Valone reforçou o documento com suas palavras de apoio ao colegiado e marcou para o próximo mês uma reunião com a bancada parlamentar e com o prefeito ‘Nego de Guri’ para apresentação do anteprojeto.


Fonte: Thercio Rocha/ Teixeira em Foco
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25 de jan de 2017

Legislativo de Desterro em pé de guerra: Entenda o caso

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Desterro-PB: A cidade vive um momento político muito crítico desde o inicio de 2017, quando foi realizado a primeira sessão da Câmara de Vereadores Casa Manoel de Almeida.


Enteda: 
01/01/2017 - Vereadores tomaram Possse, Napoleão o mais velho preside a sessão, ele escolhe Thiago como Secretário, muitas cédulas com rarusas indentificadas, novas cédulas impressas, Votação feita e conferencia realizada pelo Vereador Thiago, que diz que um dos votos da chapa 2 não era válido, momento de Confusão, Polícia controla situação, Tenente presencia Thiago rasurando cédula, Sessão foi encerrada e não foi eleita mesa diretora, foi dado prazo de Dez dias para nova sessão de eleição, O presidente interino Napoleão dá posse ao Prefeito e Vice. 
11/01/2017 - Vereadores de Oposição procuram saber sobre a sessção e o interino fala que terá sessão apenas em Fevereiro. 

Mas a preocupação da oposição é que uma ata de eleição e posse foi registrada como tevesse havido a eleição de uma diretoria permanente. 

O caso vai a justica e oposição acusa a situação de fraudar o processo legislativo e de aplicar um golpe, no decorrer do processo a mesa Diretora Interina da Câmara conmtinua. 


Já nesse dia 24/01 o então Presidente Napoleão convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária, para apreciação do reajuste de 7,64 por cento, no salário dos professores.

Em protesto oposição não foi a sessão e enviou nota ao Desterro1.com pra informar o motivo. 


NOTA DE ESCLARECIMENTO

AO POVO DE DESTERRO,

Saibam todos aqueles que tiverem conhecimento desta nota de esclarecimento que nós, vereadores de oposição, somos vereadores comprometidos, unicamente com o povo de Desterro e, em ser uma oposição séria, responsável e transparente.

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores está sempre aberta a dialogar e contribuir com os projetos que favoreçam aos interesses da sociedade, visando cada vez mais à melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

No entanto, antes que nos façamos presentes para apreciar qualquer que seja o projeto de lei e deliberar a cerca de qualquer assunto, se faz necessário que a democracia e paz sejam restabelecidas na Casa legislativa Manoel de Almeida. Pois, conforme é do conhecimento de todos, o nosso direito certo, líquido e democrático de assumirmos a Mesa Diretora da Câmara nos foi retirado da forma mais esdrúxula e execrável possíveis. Após artimanhas orquestradas pelos vereadores de situação, no intento de legitimar uma eleição de mesa diretora que fora declarada nula e que seria remarcada, assim não aconteceu e, esses vereadores de situação, utilizando-se de ATA visivelmente fraudada e eivada de vícios que a torna ilegítima e ilegal, estão se apresentando com a mesma em repartições públicas e bancárias. Tendo inclusive, a audácia de nos convidar a participar de Sessão Extraordinária marcada para o dia de hoje (terça-feira, 24 de janeiro do ano em curso).

Diante de todo o exposto, não reconhecemos como legítima, legal, democrática, tampouco moralmente aceita a presidência e constituição da mesa diretora golpista, instalada na respectiva casa legislativa municipal. Motivo esse que justifica a nossa ausência na sessão extraordinária.
Nos solidarizamos aos interesses dos servidores do nosso município e esperamos que os mesmos se solidarizem à nossa causa, para que através de medida judicial que já fora impetrada em desfavor do “atual presidente”, seja realizada nova eleição da mesa diretora e que assim seja feita a democracia em sua mais sublime essência: participação de todos e VONTADE DA MAIORIA.

Por fim, queremos dizer que estamos à inteira disposição de servidores e munícipes, para atender a todos, prestar esclarecimentos e buscar caminhos que beneficiem o desenvolvimento do nosso município e povo desterrense. Fomos eleitos para defender o direito do nosso povo, o bem estar da comunidade e vamos continuar agindo assim. Não iremos nos curvar um minuto sequer, porque estamos ao lado da justiça, do povo e de Deus.


A Nota foi assinada pelos Vereadores: Biga, Preta da Barraca, Evilazinho, Cimar e Vamberto

Agora vamos aguardar os próximos fatos. 



Dário Cardoso - Desterro1
Colaboração Assis Ferreira
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1 de dez de 2016

A votação “deu ruim”, Dra. Cármem? Reclame com Michel e sua turma

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Finalmente apareceu um colunista a colocar ordem na confusão.

Ilimar Franco, em O Globo, mostra que dois terços dos 313 votos que aprovaram o que a ministra Cármem Lúcia chamou de “texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário” na Câmara, ontem, são do partido de Michel Temer e dos seus aliados na base governista.

A contabilidade do “foi sem querer querendo”:

(…)os líderes governistas Baleia Rossi (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Aelton de Freitas (PR), Jovair Arantes (PTB), Tadeu Alencar (PSB — em exercício), Genecias Noronha (Solidariedade) e Márcio Marinho (PRB).

O partido do presidente Temer, o PMDB, foi o campeão de votos. Votaram contra o Judiciário 46 dos 56 deputados presentes à votação. Entre estes estão um dos históricos da legenda, Jarbas Vasconcelos (foto), e o irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Lúcio.
O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compareceu com 17 de seus 25 votos, entre eles, um de seus quadros, José Carlos Aleluia. O relator do projeto 4850/2016, Onyx Lorenzoni, foi derrotado em seu própio partido. O PSDB deu sua ajudinha com nove votinhos de 42 presentes.
O PRB, do prefeito eleito do Rio, Marcello Crivella, também votou contra o Judiciário. Foram 17 de seus 25 deputados presentes. O partido (PSD) do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), deu 20 votos de 33. O PSB, do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) com 16 dos 28 presentes.
No PR, foram 29 de 35 votos. Entre estes, o de José Carlos Araújo, que presidiu a Comissão do Impeachment do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O Solidariedade entrou com oito de seus 12 votos, inclusive o de seu fundador, Paulinho da Força.

Isso com a mídia em cima, transformando todos que se opusessem ao projeto da “Força Tarefa”, que a chefia da PGR e o Supremo não tiveram autoridade para frear e reduzir a termos civilizados, deixando que se apresentassem verdadeiras monstruosidades jurídicas, como validação de prova ilícita, “pegadinhas de integridade” e a “bolsa dedo-duro”.

Foram estes mesmos senhores que deram fim ao governo eleito, legítimo, sob a passiva anunência do Judiciário “imdependente”, que permitiu por sete meses que um facínora como Eduardo Cunha ficasse no comando da casa e pusesse a votar, daquele domingo da vergonha, o afastamento de Dilma Rousseff.

Tem muita gente na bancada evangélica, dá para pedir uma Bíblia emprestada e ler lá, na Carta de São Paulo aos Gálatas: “O que o homem semear, isso colherá”.

Fonte: Tijolaço
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16 de out de 2015

Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça

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Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha dele no país europeu.
A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, na qual, além da reprodução do passaporte e do visto norte-americano de Cunha, constam nome completo, data de nascimento e endereço dele em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Os documentos enviados pelo MP suíço mostram o caminho do dinheiro repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares.
No total, as contas de Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 23,8 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (16).

Os investigadores da PGR dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo procuradores suíços (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.
Em uma das contas atribuídas ao presidente da Câmara na Suíça, em nome da offshore Triumph SP – constituída em Edimburgo, na Escócia –, há uma cópia do passaporte de Cunha. A Triumph, ressalta o Ministério Público, é uma empresa de trust utilizada para fazer a custódia e a administração dos bens, interesses e dinheiro do presidente da Câmara.
Em outro documento, que autoriza investimentos vinculados à conta bancária, aparece uma assinatura semelhante à registrada no passaporte do peemedebista.

Ao banco suíço Julius Baer (antigo Merrill Lynch Bank), mostram os documentos, o presidente da Câmara solicitou que as correspondências relacionadas à conta da offshore Orion não fossem enviadas ao Brasil, e sim aos Estados Unidos, em um endereço de Nova York. Ele justificou o pedido alegando que "mora em um país onde os serviços postais não são seguros".

No formulário chamado de Know your Customer (Conheça seu Cliente), o funcionário do banco que preencheu o documento esclareceu que o beneficiário efetivo – a pessoa responsável pelo controle da conta – era Eduardo Cunha (veja o documento acima).

Na noite desta quinta-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar do PMDB.

A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime" e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

O caminho da propina
As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suíça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo deputado no ano passado, em abril e maio.
As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadas pelo Ministério Público daquele país.
Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na África.

O empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e, segundo documentos, fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração dessa área.
De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd – cujo titular é Idalecio de Oliveira – US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça.

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suíços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

G1
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12 de out de 2015

Autoridades suíças descobrem outra conta secreta de Eduardo Cunha

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Além de contas secretas no Julius Baer, Eduardo Cunha guardava dinheiro em outro banco suíço, o BSI. A informação consta dos documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça às autoridades brasileiras na semana passada.

O BSI, que desde julho é controlado pelo brasileiro BTG Pactual, não confirma a informação dos procuradores suíços. Evidentemente, não há qualquer conta em nome do presidente da Câmara. Segundo o dossiê recebido, porém, Cunha seria o beneficiário final das contas.

Hoje, existem quatro contas bloqueadas no BSI a pedido da Lava-Jato. Uma delas pertence ao ex-operador de (parte do) PMDB na Petrobras João Augusto Henriques, cujo bloqueio ocorreu em novembro.

No depoimento à PF, Henriques admitiu que fez transferências de dinheiro para uma conta de Cunha no exterior.

Lauro Jardim - O Globo
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20 de ago de 2015

Presidente da Câmara Federal será denunciado hoje

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A Procuradoria-Geral da República vai denunciar nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A apresentação da denúncia, que tornará o deputado do PMDB réu se for aceita pelo STF, tende a aumentar a temperatura da crise política, destaca o jornal Folha de São Paulo.

Cunha, que rompeu com o governo Dilma Rousseff em julho, impôs aos petistas sucessivas derrotas em votações na Câmara desde o início do ano.

O Ministério Público também apresentará denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

Uol
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19 de mar de 2015

Câmara conclui a regulamentação da PEC das Domésticas

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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/03), a votação das sugestões de mudanças no projeto que regulamenta o direito das empregadas domésticas. O texto-base foi aprovado na última terça-feira (11), mas ficaram pendentes seis emendas que sugeriam, entre outras propostas, alterações no regime de contratação dos trabalhadores, na jornada de trabalho e no pagamento da contribuição previdenciária por parte dos patrões.

A proposta mais polêmica foi apresentada pelo PSDB e estabelecia a possibilidade de o empregador deduzir do imposto de renda até 20% dos gastos anuais com pagamento dos direitos trabalhistas da empregada doméstica.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da emenda, subiu na tribuna para tentar convencer os colegas, mas não conseguiu. Ele argumentou que a medida incentivaria a formalização do emprego doméstico e aliviaria os encargos dos patrões.

— É absolutamente justo aliviar, um pedaço que seja, do peso que recai sobre as famílias brasileiras que precisam da empregada doméstica. Se não oferecermos essa possibilidade, vai aumentar o desemprego no setor do emprego doméstico, é lamentável, mas é verdade.

Para ser aprovada, a emenda precisaria ter apoio da maioria do plenário, ou seja, 257 deputados. Mas, somente 204 parlamentares foram a favor da dedução dos gastos no imposto de renda.

Com isso, foi feita a vontade do governo, com apoio da base aliada. O Planalto temia a aprovação da emenda, uma vez que haveria impacto na arrecadação da União.

Outra proposta rejeitada reduzia de 12% para 8% do salário, a contribuição previdenciária que deve ser paga pelo patrão. A redução foi derrubada e fica valendo o estabelecido no texto-base, que cria o supersimples doméstico — um imposto único correspondente a 20% do salário do trabalhador doméstico.

Nesse modelo, a alíquota paga pelo patrão é composta por 12% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.


Seguro desemprego garantido

Uma das emendas aprovadas beneficia as trabalhadoras e retira do texto-base a fixação do prazo de três meses como tempo máximo de pagamento do seguro-desemprego às empregadas domésticas demitidas sem justa causa.

A alteração foi sugerida pelo PSOL, alegando que as empregadas domésticas devem ter o direito de receber o auxílio por até cinco meses, assim como todas as outras classes de trabalhadores, regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).


Jornada alternativa

Outra emenda aprovada possibilita um acordo na jornada de trabalho das domésticas. A maioria dos parlamentares achou vantajoso estabelecer que patrão e empregado possam fixar um horário de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

A emenda foi apresentada pelo PMDB e não recebeu nenhuma objeção. A votação registrou 316 deputados favoráveis e somente dois contrários à mudança.

Já o destaque que previa a possibilidade de um regime de contratação por tempo parcial foi derrubado. A sugestão foi apresentada pelo PSB, e estabelecia que as empregadas domésticas poderiam ser contratadas para trabalhar no regime de horas por dia. Ou seja, na prática regulamentava a profissão de diarista como doméstica.

O Solidariedade foi um dos partidos que votaram a favor do destaque. Segundo o líder do SD na Câmara, deputado Arthur Maia (BA), o contrato por regime de tempo parcial beneficiaria tantos os empregados como os patrões.

— O destaque favorece a flexibilização da relação de trabalho, para que o trabalhador possa trabalhar em mais de um emprego.

Mas, a emenda foi derrubada por 275 deputados que votaram a favor do texto-base, contra 102 parlamentares que queriam a incorporação da emenda. O argumento para derrubar o destaque foi a precarização das relações do trabalho doméstico.

O PSOL foi uma das agremiações que se posicionaram contra a contratação por regime de tempo parcial. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), permitir esse modelo de trabalho jogaria por terra toda a regulamentação do trabalho doméstico.

— A profissão não é diarista, não é autônomo, é um emprego doméstico com vinculação. Não se aplica ao trabalho doméstico o regime de tempo parcial, seria negar o próprio projeto.

Com a análise dos destaques, os trabalhos na Câmara dos Deputados estão concluídos. Como o texto sofreu modificações, volta para o Senado Federal, onde deve ser novamente apreciado. Somente depois do crivo dos senadores, o projeto irá para sanção da presidente Dilma Rousseff.


Fonte: Câmara Federal


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