Cisternas: programa no semiárido ameaçado

Ministério de Desenvolvimento Social comunicou que não vai renovar parceria para construção dos reservatórios

Após construir quase 372 mil cisternas no Nordeste, sendo 54,3 mil em Pernambuco, o Programa Um Milhão de Cisterna pode ser desmontado. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comunicou, segundo a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que não renovará a parceria iniciada no governo Lula. O anúncio surpreendeu a ASA, que está à frente do programa e já se articula com setores sociais e políticos para tentar reverter a decisão do ministério. O fim da parceria vem sendo criticado por representantes da sociedade civil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

As discussões, entre o MDS e a ASA, estavam adiantadas para a assinatura de um convênio de R$ 120 milhões. Com a liberação dos recursos, pretendia-se construir 19 mil cisternas destinadas ao consumo humano e estruturar 8 mil empreendimentos voltados à produção de alimentos. “Não houve, até quinta-feira passada, sinais de que a parceria seria suspensa”, disse Naidison Baptista, coordenador do Programa Um Milhão de Cisternas. O governo federal informou, segundo ele, que a prioridade para a construção das cisternas passaria para as administrações estaduais e municipais.

Essa mudança, no entender de setores da Igreja Católica e da ASA, pode representar um retrocessos no combate à seca no Nordeste. Isso porque a construção das cisternas, esclareceu Naidison, tem sido ao longo dos últimos oito anos o ponto de partida para a discussão de políticas públicas para a região. “Ela não termina em si”, considerou. O bispo da Diocese de Caruaru, dom Bernadino Marchió, acrescentou que a participação das vítimas da estiagem nesse tipo de debate quebrou a lógica antiga da seca ser uma indústria controlados por setores políticos. “Confesso que não entendi, a decisão do MDS. Sempre se defendeu a participação popular e agora isso pode ficar comprometido”, completou.

Famílias

Além das quase 372 mil cisternas para consumo humano, a ASA construiu, em parceria com a União, 9.499 cisternas para ações destinadas à produção de alimentos. Em nota à imprensa, o MDS afirmou não ter rompido a parceria com ASA e que pretende atender 750 mil famílias do semiárido até 2013. “Uma das prioridades do governo é garantir que os brasileiros das áreas rurais tenham acesso à água para consumo e para a produção de alimentos”, ressalta. Acrescenta que atingir esse objetivo exige reavaliação e a ampliação das parcerias, o que inclui estados e municípios, além de ministérios, órgãos públicos e organizações sociais.

Diário de Pernambuco