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Foto: João Francisco/Secom-PB |
O Fórum Temático “Mulheres e Políticas Públicas de Gênero”, uma
realização conjunta da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade
Humana (Semdh) e do Orçamento Democrático Estadual (OD), por meio da
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi realizado nesta
sexta-feira (23) e sábado (24), em Alagoa Grande. A abertura aconteceu
na noite da última sexta-feira (23), com uma homenagem a Penha
Nascimento e Margarida Maria Alves, duas mulheres do município lembradas
pela sua contribuição significativa às lutas femininas.
A secretária executiva da Semdh, Gilberta Soares, falou sobre a
trajetória de Penha Nascimento, que se engajou nas lutas camponesas ao
lado de Margarida Maria Alves, em um trabalho para sindicalizar mulheres
e estimular a participação delas nas lutas camponesas. “Temos a
obrigação de resgatar a memória de mulheres como elas, que contribuíram
sobremaneira na garantia de direitos básicos, contribuindo até para que
nós hoje pudéssemos estar aqui”, disse. Edith José da Silva, da
comunidade quilombola Caiana das Crioulas, deu seu depoimento sobre a
convivência com Margarida Maria Alves e cantou um coco em homenagem à
liderança.
Em sua saudação, a subsecretária executiva do Orçamento Democrático,
Ana Paula Almeida, ressaltou a importância de momentos como o fórum
diante de um quadro ainda desfavorável de participação das mulheres no
interior do estado. “Ainda temos apenas 33% de mulheres do total de
conselheiros do OD. Essa é uma realidade na qual estamos trabalhando
para superar, no sentido de trazer as mulheres para este espaço de
construção e diálogo”, disse.
Ana Lúcia Rodrigues, conselheira estadual do Orçamento Democrático do
município do Conde, incluído da 1ª região geoadministrativa, compôs a
mesa de abertura e falou sobre a sua experiência de participação no OD:
“Estou aprendendo no Orçamento Democrático uma coisa que não tem preço,
que está sendo sair do Conde, conhecer esse Estado e poder ajudar aos
gestores públicos, apontando onde está o problema”.
Trajetória de lutas – Encerrando a noite, a secretária executiva
Gilberta Soares fez ainda uma apresentação da história de um período da
luta feminista, desde o movimento sufragista de 1922, que teve à frente
mulheres como Berta Lutz e Nísia Floresta, passando pela luta por
creches e contra a carestia e a resistência à ditadura militar, até as
conquistas mais recentes como a Lei Maria da Penha e a implantação de
casas abrigo e juizados e varas específicas. Gilberta lembrou ainda o
caso bárbaro de estupro coletivo seguido de morte em Queimadas e o
desafio que a secretaria, criada há pouco mais de um ano, tem de reparar
a dívida histórica do Governo com as mulheres.
A programação do evento seguiu durante todo o dia do sábado (24).
Pela manhã, foi realizada a Mesa Temática “Políticas Públicas de
Gênero”, coordenada pela equipe da Secretaria de Mulheres e Diversidade
Humana. Elinaide Alves, gerente executiva de Igualdade de Gênero,
Roberta Rocha, gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT e a
secretária executiva Gilberta Soares debateram com a plenária sobre os
conceitos como gênero, diversidade humana, princípios das políticas
públicas para mulheres, além de explanar sobre o trabalho desenvolvida
pela Semdh.
“Um dos principais papéis dessa secretaria é promover a
intersetorialidade das políticas públicas desenvolvidas pelo governo, é
trazer para cada uma destas políticas as necessidades específicas de
cada um destes segmentos, mulheres, negros e negras, povos tradicionais,
população LGBT entre outros”, informou Roberta Rocha. “Este evento é só
o início de uma agenda conjunta que estamos pensando com o OD Estadual.
Outros eventos estão programados como um Fórum Temático no Sertão do
Estado”, anunciou Gilberta Soares.
O período da tarde foi dedicado ao aprofundamento dos temas
trabalhados em três grupos temáticos: violência contra a mulher;
mulheres no poder: participação e controle social; e geração de emprego e
renda: autonomia econômica para mulheres.
O Fórum Temático faz parte do calendário de ações para o mês da
mulher, promovidas pelo Governo do Estado, por meio da SEMDH, e contou
com a participação de cerca de 150 pessoas, entre conselheiros e
conselheiras, gerentes regionais e equipe técnica do Orçamento
Democrático Estadual das 1ª (João Pessoa), 2ª (Guarabira), 3ª (Campina
Grande), 5ª (Monteiro),12ª (Itabaiana) e 14ª (Mamamguape) regiões.
Secom PB
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