Com processo no TSE, prefeito eleito poderá não ser diplomado

Um caso atípico está sendo vivenciado na cidade de Marizópolis, região de Sousa, onde o prefeito Zé Vieira (PTB), reeleito nas eleições do último domingo (07), pode não assumir o cargo, e os eleitores terão que votar mais uma vez para escolher seu representante.

A Coligação "Frente Democrática por uma Marizópolis Livre e para Todos", que teve como candidato a prefeito Abdon Lopes (PSB) e o Ministério Público Eleitoral protocolaram no mês passado, recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o indeferimento da candidatura de Zé Vieira (PTB).

Em resposta ao recurso, a vice-procuradora Geral do Ministério Público Federal da Paraíba, Sandra Cureal, emitiu parece pedindo o indeferimento da candidatura do atual gestor marizopolense e o processo seguiu para decisão da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, que deverá se pronunciar até a próxima semana.

No parecer, Sandra Cureal pediu também, o retorno do processo a Corte Regional (TRE), para analisar se as irregularidades que levaram a rejeição de contas do gestor e candidato a reeleição, são insanáveis e figuram ato doloso de improbidade administrativa.

Interessado
Abdon Lopes acredita que a decisão do TSE será pelo indeferimento da candidatura do petebista. “Ele não será diplomado, pois a decisão do TSE será favorável ao povo”. Disse o socialista

O que diz a lei
Segundo informações do advogado Paulo Sabino, se o TSE decidir pelo indeferimento da candidatura de Zé Vieira, haverá obrigatoriamente uma nova eleição na cidade, pois os votos nulos de uma eleição não podem ultrapassar os 50%.

“Se a candidatura for indeferida os votos do candidato serão tornados nulos, e na legislação eleitoral os votos nulos não podem ultrapassar os 50%”. Disse o operador do direito.

Zé Vieira conseguiu 64,71% dos votos em Marizópolis, sendo estes anulados pela justiça, a votação nula sobe para 69,87, sendo obrigatória a realização de uma nova eleição na cidade.

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