O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta
quinta-feira (13), o sexto listão com nomes de 126 novos selecionados
para o Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira Nacional de
Habilitação de graça para candidatos carentes.
Dos 126 candidatos
convocados no sexto listão, 55 são para Monteiro, onde está instalada a
5ª Região. Para essa região, o programa reservou 100 vagas em 2012, mas
muitos candidatos não comprovaram as informações prestadas durante a
inscrição online. Em João Pessoa, foram convocados mais 24 candidatos.
A
lista já está disponível no endereço eletrônico
www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para
apresentação da documentação em 13 das 14 regiões geoadministrativas,
considerando que a 13ª região, situada em Pombal, já ocupou as 100 vagas
reservadas pelo Programa para os candidatos dos municípios da referida
região, em 2012.
Os convocados pelo sexto listão terão até 4 de
janeiro para apresentar a documentação comprovando informações
prestadas durante a inscrição online.
Na capital, a apresentação
dos documentos acontece na Primeira Gerência das Casas da
Cidadania-Programa Cidadão, na Rua Gama e Melo, número 126,Varadouro.
Em
Campina Grande, o atendimento será feito na sede da 1ª Ciretran e nas
demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas
Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos.
O Programa Habilitação
Social ofereceu 3 mil vagas para 2012. Logo na primeira fase, 1.766
candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o
Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas
vagas e novos listões cada vez que os candidatos selecionados não
confirmavam as inscrições.
Os maiores itens de desclassificação
foram o não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação
não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda
familiar declarada acima do limite de 1 salário mínimo e meio
estabelecido pelo programa.
A Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Humano avalia os documentos apresentados nas 14 regiões
geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos.
Segundo
o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, “os candidatos
selecionados que não apresentarem a documentação comprovando as
informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e
substituídos pelos que já estão no cadastro reserva, considerando que
foram feitas 108.730 inscrições online”.
De acordo com as regras
do programa, os candidatos com inscrições confirmadas iniciam
imediatamente os exames para emissão ou classificação da Carteira
Nacional de Habilitação pelo Programa de Habilitação Social, por meio do
qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço
cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas
junto aos Centros de Formação de Condutores.
O Programa- O
Habilitação Social é um dos mais importantes programas de inclusão
social lançados pelo Governo da Paraíba, em todos os tempos,
considerando que a CNH, além de ser reconhecida legalmente como
identidade, ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No
entanto, o acesso a este documento era limitado só a quem podia pagar
pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas
autoescolas.
O programa foi lançado no dia 14 de maio e ofereceu 3
mil vagas para 2012. Ele registrou mais de 108 mil inscrições. O
Habilitação Social contempla candidatos de todo o estado divididos por
14 regiões geoadministrativas.Distribuição das vagas – Podem
ter acesso ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a
um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência
formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais
de 01(um) ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos
matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e
Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo e
meio; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde
são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de
outros programas sociais.
O Habilitação Social reservou 50% das
vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As
demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com
renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem
nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que
estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na
rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado;
10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como
aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos
termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos
estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para
Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o
pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas
sociais.
Em geral, os critérios de desempate estão associados ao
tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior
média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).
Das 3
mil vagas oferecidas nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à
primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
Hoje,
para tirar a carteira de habilitação, cada candidato gasta em torno de
R$ 800. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado,
além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de
Formação de Condutores,assume totalmente os custos para os candidatos
contemplados.
Confira a relação no link:
Com Secom
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Olá! Eu sou Dário Cardoso, dono do Blog www.desterro1.com
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