O Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual 2012 terá
início na próxima quarta-feira (28). A primeira das 16 Audiências
Regionais deste ano será realizada nesta sexta (30), em João Pessoa. No
sábado (31), será a vez da cidade de Itabaiana. O investimento estadual
previsto para atender as demandas geradas pelo ODE do ano passado é de
R$ 1,2 bilhão.
Até o dia 1º de junho, serão realizadas audiências em todas as
cidades-polo, sempre nas sextas e sábados, como parte da primeira etapa
do ciclo. O valor para custeio das atividades do ODE 2012 chega a R$ 1,2
milhão, segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e
Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira.
Vinculado à Seplag e coordenado pela Subsecretaria do Orçamento
Democrático Estadual, o ODE inicia o segundo ano de atividades e se
consolida como instrumento de participação e controle social a serviço
da população paraibana.
Primeira experiência – Ao longo de 2011, foram
realizadas 15 audiências públicas, nas 14 Regiões Geoadministrativas da
Paraíba, com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. As
atividades do ODE foram presididas pelo governador Ricardo Coutinho, que
participou de todas as audiências, acompanhado de secretários de Estado
e gestores de órgãos da administração indireta.
Diante da experiência vivenciada após o primeiro ano de funcionamento
do ODE, o governador da Paraíba avaliou que o Orçamento Democrático
Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. “Por meio dele,
estamos construindo novas mentalidades e um novo futuro para o Estado.
Estamos avançando em todos os aspectos”, disse.
Segundo o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, foram incluídas, de
maneira inédita, no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, demandas
provenientes da população paraibana, obtidas por meio das audiências do
ODE. “Foram consideradas as aspirações geradas nas plenárias do ODE,
quando os paraibanos tiveram a oportunidade de sugerir ações para a
composição dos programas governamentais”, afirmou.
Ainda de acordo com Nogueira, o valor orçamentário total contido no
PPA 2012/2015 é de R$ 25,59 bilhões. “O PPA é um instrumento de
Planejamento tático do governo, previsto tanto na Constituição Federal
como na Constituição Estadual, que possibilita a fixação de metas e a
alocação de recursos financeiros necessários à implementação das
políticas públicas. Nele, estão as metas e ações prioritárias que
estruturam a LOA do exercício imediatamente posterior”, explicou.
Ferramenta importante – A subsecretária do Orçamento
Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou a importância do ODE.
“Em 2011, os paraibanos tiveram a experiência de integrar uma
importante ferramenta de participação nas discussões que determinam os
rumos do Estado”, salientou.
Ana Paula citou um balanço das atividades realizadas pelo ODE em
2011, informando que o total de pessoas inscritas para participar das 15
plenárias realizadas chegou a 11.359. As principais demandas foram
referentes às seguintes áreas: Saúde – 7.294 apontamentos; Educação –
6.021; Estradas – 2.971; Segurança – 1.758; Abastecimento de água –
1.682; Geração de emprego e renda – 1.251; Agricultura – 546 e
Implantação de indústrias – 348 votos.
Audiências Regionais – As Audiências Regionais têm o
objetivo de promover um diálogo direto entre o governo e a população
acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada Região. Além
disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a
serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado, no que se refere
ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e
dos municípios que integram a região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do OD vêm realizando,
nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais
preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de
Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos
trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado
em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de
preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a
população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.
Resultados – O ODE, no seu segundo ano de
implementação, se consolida como instrumento de participação e controle
social, a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade
apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um
investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão. Na primeira e na segunda
etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências
regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472
conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da
sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.
Segundo Ana Paula Almeida, o ano de 2012 se consolidará como uma nova
fase para o OD Estadual. “Já estamos contando com a colaboração dos
conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na
mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do
governo”, disse. Os conselheiros do OD têm a tarefa de acompanhar e
fiscalizar de perto as demandas dos seus municípios ou de sua região.
Calendário Audiências Regionais 2012
DATA | REGIÃO | DATA | REGIÃO |
30/03 | João Pessoa | 04/05 | Catolé do Rocha |
31/03 | Itabaiana | 05/05 | Pombal |
13/04 | Mamanguape | 11/05 | Monteiro |
14/04 | Guarabira | 12/05 | Soledade* |
20/04 | Campina Grande* | 18/05 | Cajazeiras |
21/04 | Cuité | 19/05 | Sousa |
27/04 | Itaporanga | 25/05 | Esperança* |
28/04 | Patos | 01/06 | Princesa Isabel |
* Em face da sua vasta extensão territorial, a 3ª Região,
polarizada por Campina Grande, realizará 03 (três) audiências
regionais, em cidades distintas.
Endereços Audiências Regionais:
1ª Região: João Pessoa
Data: 30/03
Local: Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede)
Endereço: Rua Desportista Aurélio Rocha, s/nº – Bairro dos Estados, João Pessoa – PB
Endereço: Rua Desportista Aurélio Rocha, s/nº – Bairro dos Estados, João Pessoa – PB
12ª Região: Itabaiana
Data: 31/03
Local: Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (O Estadual)
Endereço: Rua Alto Professor Maciel, S/N – Itabaiana – PB
Endereço: Rua Alto Professor Maciel, S/N – Itabaiana – PB
14ª Região: Mamanguape
Data: 13/04
Local: Escola Estadual Sen. Ruy Carneiro
Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape – PB.
2ª Região: Guarabira
Data: 14/04
Local: Ginásio de Esporte da Escola Estadual e Médio José Soares de Carvalho
Endereço: Rua Henrique Pacífico, n° 45 – Bela Vista, Guarabira – PB
3ª Região: Campina Grande
Data: 20/04
Local: Escola Estadual E.F.M. Dr. Elpídio de Almeida – Prata
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº. 235 – Prata, Campina Grande – PB
4ª Região: Cuité
Data: 21/04
Local: Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima
Endereço: Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro, Cuité – PB
7ª Região: Itaporanga
Data: 27/04
Local: “O Madrugão”
Endereço: Rua João Silvano da Fonseca, s/nº – Xique-Xique, Saída para Conceição, Itaporanga – PB
6ª Região: Patos
Data: 28/04
Local: Colégio Cristo Rei
Endereço: Rua Peregrino Filho, nº. 301 – Centro, Patos – PB
8ª Região: Catolé do Rocha
Data: 04/05
Local: Local: Ginásio de Esportes Ana Mª de Queiroga. Colégio Normal Francisca Mendes
Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro, Catolé do Rocha – PB
Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro, Catolé do Rocha – PB
13ª Região: Pombal
Data: 05/05
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil
Endereço: Odilon Lopes, Rod. BR 230 – Zona Rural, Pombal – PB, Cep. 58840-000
5ª Região: Monteiro
Data: 11/05
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa
Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454 – Centro, Monteiro – PB
3ª Região: Soledade
Data: 12/05
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega
Endereço: Rua José Rufino de Carvalho, s/n – Jardim Cruzeiro, Soledade – PB
9ª Região: Cajazeiras
Data: 18/05
Local: Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho
Endereço: Rua Padre José Tomaz, nº. 387- Centro, Cajazeiras – PB
10ª Região: Sousa
Data: 19/05
Local: Sousa Ideal Clube
Endereço: Rua Djacir Marques Pinto, s/n – Centro, Sousa – PB
3ª Região: Esperança
Data: 25/05
Local: Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’
Endereço: Rua Padre José Coutinho S/N, Centro – Esperança – PB
11ª Região: Princesa Isabel
Data: 01/06
Local: Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho
Endereço: Praça Solon de Lucena, s/n – Centro – Princesa Isabel – PB
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