Ministério Público apoia retirada de placas do Governo RC pela Prefeitura

O Ministério Público do Estado concorda com a retirada das placas do Governo do Estado, que foi promovida pela Prefeitura de João Pessoa. É o que se pode deduzir a partir das declarações do promotor Valberto Lira (do Cidadão): “Não somente apoiamos, como queremos ser parceiro nessa operação Visual Limpo da Prefeitura.”

O promotor até externou que o MP reivindica “a realização de relatórios semanais da parte da Prefeitura e que a retirada das placas incluam todos os bairros de João Pessoa, pois a ideia é firmar um termo de ajustamento de conduta. Vamos unir as vontades, numa forma de evitar o ajuizamento de ação civil pública contra a Prefeitura.”

A polêmica começou desde que o prefeito Luciano Agra mobilizou a Sedurb para a retirada de placas instaladas em locais proibidos. Várias dessas placas eram do Governo do Estado. O governador reagiu e impetrou ações na Justiça pelo retorno das placas, mas o juiz Marcos Salles (1ª Vara da Fazenda) ofereceu veredicto em favor da Prefeitura.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, então avisou que irá recorrer da decisão, sob a alegação que as placas são institucionais e obrigatórias, para dar ciência de obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, o Ministério Público se posiciona contra o Governo do Estado. É uma polêmica, portanto, que promete vários e apimentados capítulos.

Blog do Helder Moura