Prefeitura de Teixeira decreta ponto facultativo em órgãos municipais durante o carnaval

A Prefeitura de Teixeira decretou ponto facultativo durante o período do carnaval 2014 nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal. A decisão abrange a segunda (03) e quarta-feira de Cinzas (05). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (06).

Desterro1 com Secom Teixeira

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO N° 003/2014

Decreta ponto Facultativo nos dias 03/00/2014 e

05/03/2014  e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o período do carnaval que se estende até o dia 04/03/2014, bem como o fato de que as demais repartições públicas, estaduais e federais, não funcionarão nesse intervalo de tempo,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Teixeira, nos dias 03/03/2014, segunda-feira e 05/03/2014, quarta-feira, voltando ao expediente normal na quinta-feira, dia 06/03/2014 no horário habitual das Secretarias.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, após a devida publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, Teixeira, 25 de fevereiro de 2014.

 EDMILSON ALVES DOS REIS

- Prefeito Municipal –