Tesouro Nacional confirma que Paraíba tem um dos menores endividamentos do Brasil

A Paraíba está adimplente no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF-2013) com um dos menores endividamentos do país, a frente de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A avaliação é da Missão do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, recebida no Palácio da Redenção nesta quarta-feira (7) pelo governador Ricardo Coutinho. “Podemos afirmar que a Paraíba tem o controle fiscal-financeiro em dia e está no grupo de estados com menor endividamento”, afirmou o chefe da equipe da STN, Edélcio de Oliveira.

Em 2013, a relação entre dívida pública e receita líquida na Paraíba atingiu 0,34, quando o teto estipulado no programa era 1,00. Isso significa que a cada real arrecadado, apenas 0,34 seriam reservados ao pagamento da dívida paraibana. Além da dívida baixa, o Estado cumpriu com folga outra importante meta pactuada no PAF durante o exercício 2013 – o resultado primário, que consiste na economia que o Estado faz para pagar sua dívida. O resultado previsto era de R$ 262 milhões negativos, o Estado alcançou R$ 112 milhões negativos, cumprindo com folga o acordado para 2013.

Alta na arrecadação - O relatório entregue pela Controladoria Geral do Estado (CGE) à STN demonstra ainda que, o Estado aumentou o volume de arrecadação e investimento, e controlou os gastos de forma mais eficiente pelo terceiro ano consecutivo. O aumento da arrecadação própria foi o maior destaque - pulou de R$ 3,6 bilhões, em 2012, para mais de R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 17,95%. Esta alta contribuiu para a ampliação de 16,85% na receita bruta que atingiu R$ 8,5 bilhões, em 2013 - valor recorde nos últimos cinco anos.

Maior ICMS do país - A Paraíba também registrou o maior índice de crescimento do ICMS (16,12%) entre todos os estados brasileiros com arrecadação de R$ 3,8 bilhões e diminuiu a dependência dos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mesmo com a o equilíbrio fiscal regular, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, destaca que a política de controle de gastos deve ser preservada em 2014, já que a situação do caixa se mantém apertada.

Eficiência nos gastos - Com aumento da renda e crédito ampliado, os investimentos em relação à receita líquida estadual também subiram de 11,59% em 2012, para 15,18% em 2013. Um montante de investimentos superior a R$ 933 milhões aplicados em diversos programas de saneamento e moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, recuperação de estradas e contrapartidas para ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todas as regiões da Paraíba.

PAF - O PAF é seguido por todos os Estados que renegociaram dívidas com o Governo Federal. Com o cumprimento das metas, a Paraíba permanece adimplente e garante a ampliação de crédito para novos investimentos, além de evitar as penalidades previstas no programa que incluem amortização da dívida pública do Estado no valor aproximado de R$ 30 milhões por mês durante um semestre.

A avaliação preliminar da STN é resultado de visita técnica realizada durante a terça (6) e quarta-feira (7) após avaliação e debate com órgãos de governo envolvidos na execução do PAF. O resultado final deve ser apresentado pela STN em julho deste ano. Na oportunidade, o governo estadual solicitou a revisão das metas para 2014.

Equipe técnica- Integraram a equipe técnica do governo, os secretários Luzemar Martins (Controladoria), Tárcio Handal Pessoa (Finanças), Thompson Fernandes Mariz (Planejamento e Gestão) e Livrânia Farias (Administração), Marialvo Laureano (Receita) além do gerente-executivo de crédito e situação fiscal da CGE, Jose de Sousa Dantas e o consultor-técnico do Governo, Gilmar Martins. A missão foi chefiada pelo coordenador Edélcio de Oliveira, auxiliado pelo gerente Jair Rodrigues, e o analista de Finanças e Controle, Dilson de Souza.

AVALIAÇÃO DAS METAS DO PAF PB 2013*

Tesouro/ Metas

Resultado/ PB (2013)

Relação Dívida Financeira/RCL: 1

0,34 (cumprida)

Resultado Primário: R$ -262 milhões

R$ -112 milhões (cumprida)

Arrecadação Própria: R$ 3.6 bilhões

R$ 4.2 bilhões (cumprida)

*Fonte: Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB)

SecomPB

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