Lei do concurso público em Cacimbas é aprovado nesse Domingo 18/06

O projeto de Lei de número 014/2017, encaminhado a Câmara de Vereadores, Casa Maria do Socorro Melo de Cacimbas na Paraíba, desde o mês passado pelo poder executivo foi lido e colocado em votação nesse domingo 18/06, pelo então presidente José Pereira (Lela), numa das sessões mais demorada da história do legislativo desta cidade. A matéria foi aprovada com 5 votos a favor e 4 abstenção. A partir da aprovação, o prefeito vai poder elaborar e lançar o edital nos próximos dias.

Os vereadores de oposição: Cícero Bernardo Cesar, Eliziana Arruda, Antônio de Pádua e Rodinei Ferreira, defendem a realização do concurso, desde que sejam extintas as 10 vagas de professor classe A, que segundo eles, são desnecessários no momento, eles também sugerem a redução de 18 para 13, o número dos cargos de professores classe B. Os parlamentares se baseiam num levantamento prévio feito nas unidades escolares levando em consideração o número de alunos matriculados no quadro do município.

O secretário de Educação Júnior Barros, foi enfático ao explicar sobre o fechamento das três escolas no Fundamento de Baixo, Flamengo e Jardim no inicio do ano, ele revelou a pouca quantidade de alunos matriculados nas salas multi-seriadas e disse que tomou uma decisão conjunta com os pais e funcionários de cada educandário. Quanto à necessidade da realização do certame, ele revelou que existe a demanda nas escolas reforçadas por exigências do Ministério Público que cobra o fim dos contratos para que os servidores sejam efetivados através de concurso público.

O secretário divulgou a situação das dez unidades escolares do município, mencionou o número de alunos matriculados, sendo 1.968 em 2017 das diferentes modalidades de ensino, falou dos esforços no tocante a separação das políticas educacionais das politicagens partidárias e citou o quadro de funcionários, sobre tudo dos 99 professores incluindo os que estão para se aposentar, bem como aqueles em cargos comissionados. Júnior Se colocou a disposição dos vereadores e da sociedade para qualquer eventualidade.

Cícero elogiou a atitude do secretário em prestar tais esclarecimentos, mas não se convenceu e fez alguns questionamentos, os quais foram respondidos pelo gestor da pasta. A pesar de se mostrarem favoráveis à realização do concurso, os quatro legisladores de oposição se recusaram a votar o projeto, sendo o mesmo aprovado por cinco votos dos vereadores de situação: Kelson Batista, Pedro Martins, Paulo Araújo Leite, Rogério Arruda e o voto de minerva do presidente, José Pereira de Oliveira.

Na ocasião, os funcionários da Câmara questionaram o posicionamento dos edis em se absterem da votação, o que para eles fere o Artigo 65 do Regimento Interno daquela Casa. “Esse tipo de atitude rasga a constituição, por se tratar de um comportamento inconstitucional, pois uma vez o vereador presente na reunião, ele deve votar a favor ou contra os projetos de interesse público, conforme dispõem o texto, frisou um dos servidores”.

Em meio às discussões, foram registrados os pronunciamentos dos vereadores: Paulo Araújo Leite, Antônio de Pádua, Eliziana Arruda, Kelson Batista, Rogério Arruda e Cícero Bernardo Cesar, assim como alguns requerimentos, proposituras e recursos que foram analisados e votados pelas comissões, sendo uns aprovados e outros rejeitados. Ofícios foram protocolados e a sessão foi encerrada perto das 14 horas. Mais informações no site da Câmara Municipal de Cacimbas, Paraíba.

Redação Desterro1

Fonte: Olavo Silva