Importante para os 16 municípios da PB que podem ficar sem ônibus para o transporte escolar rural; confira a relação.

Dezesseis municípios paraibanos estão com pendência junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009) e correm o risco de não receber veículos para transporte escolar rural. As gestões municipais têm até o dia 3 de julho para sanar as pendências e assinar o convênio do programa Caminho da Escola.

Mas antes, estes Municípios devem enviar o mais rápido possível ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação referente ao programa. Em todo o Brasil 273 municípios estão com pendência. Os 16 da Paraíba que estão com problemas são os seguintes: Alagoa Grande, Alhandra, Barra de Santa Rosa, Caldas Brandão, Congo, Coxixola, Ibiara, Juru, Lucena, Malta, Marizópolis, Santo André, São Domingos do Cariri, Serra Branca, Sousa e Tenório.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta estes Municípios, contemplados em 2010, a providenciarem o envio de documentação para garantirem o recebimento dos veículos que serão utilizados no transporte escolar rural.

Estas pendências devem ser resolvidas o mais rápido possível pelos gestores municipais, que também devem preencher as questões do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009).

O FNDE justifica a urgência nos envios da documentação em decorrência das eleições 2010, que ocorrem em outubro. Segundo o Fundo, os recursos federais só poderão ser empenhados até o dia 3 de julho, sem prorrogação do prazo.