Plano Safra 2010/2011: R$ 16 bi para a agricultura familiar

Gleiceani Nogueira – ASACom

14/07/2010

 

Uma das novidades do Plano Safra 2010-2011, lançado em junho pelo governo federal, é o aumento de crédito para a agricultura familiar e reforma agrária, por meio das linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De 2002 a 2010, os recursos avançaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 16 bilhões, o que representa um crescimento de 572%. O investimento para assistência técnica também aumentou nesta safra em relação ao plano anterior, passando dos R$ 482 milhões para R$ 626 milhões.

Para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches Peraci, outro ponto positivo é a redução da taxa máxima de juros de 5,5% para 4,5% nas operações de custeio e de 5% para 4% nas operações de investimento. Segundo Adoniran, o agricultor que pegar até R$ 10 mil reais em custeio vai pagar juros de apenas 1,5%. Antes, essa taxa era cobrada para operações de até R$ 5 mil.

“Especificamente para o Nordeste tem uma linha de crédito muito importante, chamada Pronaf Semiárido. Nós aumentamos o valor [dessa modalidade] e mantivemos os juros de 1%. Então, até R$ 10 mil reais, juros de 1%, que é para a construção de micro-obras de irrigação”, afirma o secretário.

O Plano Safra 2010/2011 também marca o início da implantação da nova Lei de Ater (12.188/10).  Segundo o coordenador da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), José Aldo dos Santos, a grande novidade dessa lei é realização de chamadas públicas de extensão rural. Antes, o serviço ocorria via convênio ou contrato. “Agora, tanto o sistema oficial quanto as organizações da sociedade civil podem participar dessas chamadas”, complementa Aldo.

Outra lei que será fortalecida pelo Plano é a da Alimentação Escolar, que entra em vigor este ano. Ela prevê que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam usados na compra de alimentos da agricultura familiar. 

“Acho que isso dá uma condição nova para a agricultura familiar, mas, ao mesmo tempo, coloca um desafio para o setor que é a sua própria organização para acessar esses recursos”, ressalta Aldo. Ele acrescenta ainda que os agricultores que desejam fornecer os alimentos para o PNAE devem ficar atentos a três aspectos: manejo/beneficiamento dos produtos, higienização da propriedade e transporte da produção.

A ASA e o Plano Safra -  A Articulação participou dos grupos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que definiram algumas linhas de ação para o Plano. As sugestões apontadas pelo Consea envolveram três elementos básicos para o setor: financiamento, comercialização e assistência técnica e extensão rural. No primeiro elemento, uma das questões propostas foi priorizar os segmentos que têm maiores dificuldades de acesso aos financiamentos, como os agroextrativistas e ribeirinhos. Já no quesito assistência técnica e extensão rural foi apontado que os projetos financiados busquem o desenvolvimento local e regional com base na agroecologia.