A Receita Federal libera na terça-feira (9) a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física.
No lote, constam as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).
Fazem parte desse lote um total de 558.809 contribuintes, que devem receber um montante de R$ 749.895.285,10.
Para saber se terá a restituição do exercício de 2010 liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146.
Em relação aos anos interiores, a Receita libera uma outra página para o contribuinte fazer a consulta.
Somente do IR 2010, 418.694 contribuintes receberão um valor de mais de R$ 601 milhões. A correção para esses contribuintes é de 5,95%, correspondente à variação da taxa Selic.
Do exercício 2009, 103.812 contribuintes receberão um montante de mais de R$ 107 milhões, corrigidos a 14,41%, correspondente à Selic.
Os contribuintes que tiveram a restituição do exercício 2008 liberados somam 36.303. Eles devem receber mais de R$ 41 milhões. A correção é de 26,48%.
Neste lote, estão contemplados os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Regras
O pagamento das restituições acontece no dia 16 de novembro e o dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
IR 2010
Data de pagamento
1º lote
15/06/2010
2º lote
15/07/2010
3º lote
16/08/2010
4º lote
15/09/2010
5º lote
15/10/2010
6º lote
16/11/2010
7º lote
15/12/2010
(Com informações do Infomoney)
Da Redação UOL, em São Paulo
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