MP realiza na Paraíba encontro para combater comércio irregular de gás; 80% das revendas têm irregularidades

O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, sedia a partir desta segunda-feira (17), a segunda reunião do Comitê Regional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Região Nordeste I.

O evento, que terá início às 14h, acontece até amanhã, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O Programa “Gás Legal” foi lançado nacionalmente em setembro no Rio de Janeiro. A primeira reunião aconteceu na capital pernambucana, Recife.

Segundo informações do promotor de Justiça, Glauberto Bezerra, o comitê tem ações para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Sergipe e Alagoas. Ele disse ainda que está confirmada a presença de promotores da área do consumidor da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Glauberto Bezerra representou o MPPB durante o lançamento nacional.

Conforme explicações de Ricardo Pessoa, assessor da Agência Nacional de Petróleo, o trabalho para erradicação da venda irregular de GLP continua intenso durante o ano de 2011. Na última sexta-feira (14), uma força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça do Consumidor fiscalizou dez pontos de revenda clandestina de GLP, em João Pessoa. Foram visitados 10 postos de venda irregulares na cidade. Em 5 deles, foram encontrados problemas. Três pessoas foram presas. Vários botijões foram apreendidos e levados para o depósito do Corpo de Bombeiros. Entre as irregularidades: deficiências na área fiscalizada pela vigilância sanitária, falta de balança e balança sem aferição,além de água mineral vencida. Revenda clandestina

Segundo dados do Sinregás (Sindicato dos Revendedores de Gás), a Paraíba possui 675 pontos de revenda, que possuem licença de funcionamento e são registrados pela ANP. Elas estão aptas a atividade. O restante não está com documentação regularizada. Na Paraíba, a estimativa é a de que funcionem como clandestinas mais de 3.500 pontos de venda. Esses pontos irregulares não são abastecidos pelas distribuidoras e sim por revendas regulares. Na Grande João Pessoa (compreende João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) o número de irregulares gira em torno de 800 pontos de venda. O restante está distribuído pelo interior do Estado. Na primeira intervenção feita pela Ministério Público da Paraíba, em sistema de força-tarefa, 80% das 1600 revendas estavam em situação irregular. A primeira ação foi realizada em julho de 2009. Atualmente dos 675 cadastrados, apenas 20% estão com documentação pendente. Todas as revendas irregulares estão mapeadas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás.

MaisPB – com assessoria

Fonte Portal NE