Governo amplia cobrança de IOF para empréstimos externos

Por Eduardo Rodrigues, Fabio Graner, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado, estadao.com.br

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 6, a ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos inferiores a 720 dias. Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias.

'O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real', afirmou Mantega. Segundo ele, a medida vale para os empréstimos tomados a partir de amanhã.

Mantega ressaltou que as empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos, por exemplo, de dois anos e meio ou três anos, não pagarão IOF. 'Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje as empresas que tomam para investimentos tomam a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as empresas que fazem arbitragem', completou.

Fluxo cambial e crédito

Mantega ainda afirmou que a alteração no prazo para cobrança de IOF em empréstimos externos visa reduzir o fluxo de capital para o Brasil e a oferta de crédito no mercado doméstico com recursos captados no exterior. Segundo Mantega, 'esta porta de entrada acaba neutralizando as medidas', que vêm sendo adotadas pelo Banco Central para conter o crédito no Brasil.

Para Mantega, o problema é a oferta excessiva de crédito no mercado mundial por causa da política expansionista dos Estados Unidos e da União Europeia. 'Tem excesso de liquidez no mercado mundial. Isso ajuda a valorização excessiva do real', afirmou.

O ministro disse ainda que a valorização do real, em parte, é inevitável porque a economia brasileira está mais saudável que outras economias. 'É um atrativo e uma segurança', disse, se referindo à posição do Brasil. Ele lembrou que o País recebeu uma melhora na classificação de rating pela agência Fitch. 'Tivermos melhoria no nosso rating e isso reforça o interesse pelo Brasil', disse.

Destino

O ministro afirmou ser muito difícil para o governo saber o destino do dinheiro captado em forma de empréstimo no exterior. 'A gente vai fazendo por aproximação', explicou. 'A gente toma a medida e vê o efeito dela e pode estendê-la na medida da necessidade. Achávamos que um ano era suficiente e agora estamos passando para dois', completou, justificando a ampliação da cobrança do IOF.

Mantega destacou que as medidas do governo, adotadas até agora, fizeram efeito. 'Não é que não deu resultado. Todas as medidas deram resultado. Se não tivéssemos tomado estas medidas, o real estaria mais valorizado do que está', disse.