I Congresso de saneamento do Nordeste

Evento acontece de 27 a 29 de abril de 2011 no auditório do Sebrae-CE em Fortaleza.

Com a finalidade de construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional de saneamento básico com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento territorial sustentável, acontece em Fortaleza, Ceará, de 27 a 29 deste mês, o I CONGRESSO DE SANEAMENTO DO NORDESTE.

Realizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, o Congresso vai reunir no auditório do Sebrae-CE, prestadores públicos de serviços de saneamento, principalmente ligados aos municípios dos estados do Nordeste, que vão debater grandes questões nacionais relacionadas ao setor de saneamento que repercutem de forma dramática no dia-a-dia dos municípios e de seus cidadãos.

Em seis paineis, serão abordados os seguintes assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Gestão e Planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Regulação dos Serviços de Saneamento Básico; Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto; Drenagem Urbana – Prestação dos Serviços – Cobrança; e Consórcios Públicos de Saneamento - Alternativa para a Melhoria de Gestão.

OS PARTICIPANTES

Além de Silvio José Marques e Tânia Nahum, respectivamente presidente assessora jurídica da ASSEMAE, vão compor mesa os seguintes convidados:

Silvano Silvério da Costa - Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente

Leodegar Tiscoski - Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades

Camilo Santana - Secretário das Cidades do Estado do Ceará

Luciano Feijão - Secretário de Infra Estrutura da Prefeitura de Fortaleza

Germano Rocha Fonteles - Superintendente Estadual da FUNASA Ceará (SUEST-CE)

Jurandir Vieira Santiago - Presidente da CAGECE

Luiz Cláudio Lima Macedo – Diretor Presidente do SAAE de Timon/MA

Viviane Oliveira de Mello - Diretora do SAAE de Valença/BA

Francisco Humberto de Carvalho Júnior - Secretário Executivo da Regional II da Prefeitura de Fortaleza

José Dantas de Lima - Engenheiro da EMLURB Empresa Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa/PB

Roberto Rodrigues Costa - Presidente da EMLURB – Empresa Municipal de Limpeza Urbana e Urbanização de Fortaleza

Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor Técnico do SEBRAE/CE

Carlos Henrique de Paula Valente - Coordenador de Monitoramento da ACFOR

Aluísio Sérgio Novais Eleutério - Coordenador de Saneamento do Sindiágua Fortaleza

Prof. Fernando Jucá - Departamento de Engenharia Civil/UFPE

Albert Brasil Gradvohl - Professor Doutor da UNIFOR

Heliana Kátia Tavares Campos - Engenheira Sanitarista

Antônio da Costa Miranda - Engenheiro Sanitarista

O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

O setor de Saneamento Básico vem passando por transformações importantes, sobretudo a partir das Leis 11.445/07, que definiu as diretrizes nacionais e a política federal para o setor, e 11.107/05, que definiu as normas gerais de contratação de consórcios públicos e da destinação de recursos, através do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, para obras de saneamento. Hoje os debates concentram-se em torno da regulamentação da Lei 12.305/10 de Resíduos Sólidos, da elaboração do Plano Nacional de Saneamento – PLANSAB e a implementação pelos prestadores da Lei 11.445/07 após sua regulamentação.

Apesar da nova fase que passa o setor, ainda são inúmeros os desafios a serem enfrentados. Dentre eles destaca-se a dificuldade em ampliar os níveis de cobertura de saneamento de forma a se atingir mais rapidamente a universalização do atendimento, de se criar e consolidar os instrumentos de controle social e principalmente no que diz respeito à regulação.

SERVIÇO:

I CONGRESSO DE SANEAMENTO DO NORDESTE - De 27 a 29 de abril de 2011 no auditório do Sebrae-CE (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema – Fortaleza/CE). Secretaria executiva do Congresso (W10 Produções e Eventos): 85-3267.2283. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE: 61-3322.5911. www.assemae.org.br.

Baixe AQUI a programação.