Maioria das obras iniciais de Belo Monte ainda não foi realizada, diz MPF

MPF divulgou relatório do consórcio responsável pela hidrelétrica. Procuradores recomendam que Ibama não dê a licença ambiental.

A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte ainda não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina.  O documento foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Segundo o MPF, que solicitou o levantamento à Nesa, o documento foi recebido na  terça-feira.

“Desde abril o MPF/PA tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem”, informou o MPF, em comunicado.

O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem, segundo a previsão do consórcio.

“A preocupação do MPF/PA é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas”, acrescentou o comunicado.

Procuradores recomendam que Ibama não emita licença
Segundo o MPF, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes.

Segundo o Ministério Público, o último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias – nas áreas da saúde, educação e saneamento – e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos.

Do G1