Sarney quer discussão sem pressa do Código Florestal

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a proposta de reforma do Código Florestal não tramitará em regime de urgência na Casa. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24). Quando o texto chegar ao Senado, Sarney pretende garantir o "tempo necessário" para a discussão e votação.

- Que seja debatido com profundidade, porque é evidente que o Senado tem posições [diversas] de alguns setores e dos ambientalistas. Não vamos ter nenhum pedido de urgência para cá. Ele vai ser votado normalmente - disse José Sarney em entrevista a TV Senado antes da aprovação do código na Câmara.

O projeto de reforma de Código Florestal poderá ser relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A indicação ainda será confirmada pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O senador Luiz Henrique disse esperar que o texto chegue ao Senado com a maior parte das questões polêmicas resolvidas pelos deputados. A intenção, disse o senador, é não apresentar substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao projeto, para que o texto seja aprovado e as mudanças da legislação ambiental entrem em vigor rapidamente.

- Se o projeto vier de acordo com aquilo que eu penso, respeitando a competência concorrente dos estados, limitando a competência da União a estabelecer as normas gerais, não há porque delongar. Eu, sendo relator, darei um parecer pela aprovação do projeto como veio da Câmara. Que ele daqui saia direto para sanção - disse Luiz Henrique.

Iara Farias Borges / Agência Senado