Seminário avalia Programa de Aquisição de Alimentos no Piauí

O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) realizou nos dias 19 a 21 de maio o I Seminário Piauiense de Avaliação do PAA e irradiação de experiências dentro da política da ATER. Com o tema “Plantando vivências e colhendo experiências sem agrotóxicos” o encontro reuniu agricultores, representantes do Governo do Estado, sociedade civil organizada, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

O encontro foi um momento de troca de experiências sobre o Programa Nacional de Aquisição de Alimento da Agricultura Familiar (PAA), debate sobre as potencialidades da agricultura no Piauí e dificuldades de organizar os arranjos produtivos para repasse aos programas do Governo.

A celebração de abertura (19) iniciou com uma homenagem ao sanfoneiro José Alarico vítima de infarto cardíaco no último dia 03 de maio, agricultor do Semiárido e referência na luta por vida digna na região. A homenagem emocionou e deu o tom para o debate que contou com a participação do professor Fábio Nobrega (UFPI), Carlos Humberto (FPCSA) e Alysson Pêgo (Conab).

Carlos Humberto, que ministrou a palestra com o tema “Terra, Água e Alimentos”, acredita que nenhuma política pública pode acabar com a miséria no Brasil, se não se valorizar a agricultura familiar, com atenção especial para o acesso à terra, água e a educação contextualizada. O Piauí tem a segunda colocação no ranking dos estados do Nordeste com o maior número de pessoas em situação de miséria. Isso foi colocado por Carlos Humberto como uma preocupação e um desafio, tanto para as autoridades políticas como para as ONG’s.

“De acordo com o IBGE, 16,2 milhões de pessoas vivem em estado de extrema pobreza no Brasil. Cerca de 21% da população do Piauí vive na miséria e a maior parte da região semiárida e, mesmo com todas os programas voltados para mudar essa realidade, se não houver uma política voltada para agricultura familiar, essa realidade não será transformada”, afirmou o palestrante.

Os outros integrantes da mesa também colaboraram nas discussões sobre o tema. O debate do primeiro dia do encontro se voltou para as políticas de fortalecimento, valorização e venda dos produtos advindos da agricultura familiar para programas como o PAA.

Para Alysson Pêgo, o Programa vem facilitar a venda dos produtos advindos da agricultura familiar, pois dispensa a figura do atravessador e o processo de licitação. “Esse programa permite que o governo compre dessas famílias o que produzem por um preço justo e ainda repassa para outras famílias que precisam desse alimento, nisso você ver o alcance social do PAA”, diz.

Ele acredita que o PAA também favorece as famílias beneficiadas pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) porque elas, além de produzir para o consumo, poderão se organizar para vender também o que produzem através do PAA.

Já o professor Fábio Nobrega, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), destacou a burocracia que ainda existe no acesso a esses programas do Governo. Para ele, esse é um dos principais entraves e precisa ser vencido pelas ONG’s e pelas famílias. “Onde já se viu pedir notas fiscais quando se compra do agricultor familiar lá na sua comunidade? Isso dificulta e até desestimula o agricultor”, questiona Fábio.

Ações da ASA - No segundo dia pela manhã, foi realizada uma mesa institucional com representantes do FPCSA, MDA e Emater. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação do trabalho que as entidades do Fórum vêm desenvolvendo para colocar em prática a convivência com o Semiárido através de programas como o P1+2 e o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e qual a relação desses programas diretamente com o PAA.

Segundo João Evangelista Oliveira, representante do FPCSA, os programas desenvolvidos hoje pelas organizações que trabalham voltadas para a região têm favorecido a garantia de água para as famílias e a segurança alimentar e nutricional delas. “A gente já vê famílias que são beneficiárias dos programas fornecendo para o PAA nas nossas regiões, mas o movimento ainda é bem tímido. As entidades vêm trabalhando esse viés nos cursos de capacitação, mas falta potencializar, organizar as famílias nas associações para que possam disponibilizar a produção”, diz.

Adalberto Pereira, delegado do MDA pelo Piauí, lembrou que além do PAA devemos dar uma atenção também para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que garante a compra de 30% da merenda escolar da agricultura familiar. “Esse programa não tem só o viés de geração de renda, garante segurança nutricional para os alunos da rede pública e aumenta a responsabilidade do agricultor de produzir alimentos de forma saudável, pois seus próprios filhos podem consumir na escola. É um programa que tem que ser dada uma atenção especial, pois está pertinho do agricultor”, afirma Adalberto.

De acordo com o Articulador de Dinamização Econômica do MDA, Inácio Watanabe, a organização dos agricultores é um ponto que precisa ser trabalhado para o melhor aproveitamento na hora da venda. “A produção ainda encontra-se muito pulverizada aqui no estado, tendo poucas famílias que produzem um determinado produto e sem organização. Isso dificulta o repasse para os programas e o acesso a projetos de melhoria das estruturas de produção”, reforça.

Para ele, um reflexo disso é o volume de recursos gasto nos programas. No ano de 2009 foi repassado para o Piauí cerca de 6 milhões para a alimentação escolar, mas somente 1,5 milhões foi executado for falta de fornecedores.

Para os agricultores e agricultoras presentes no evento, uma das principais dificuldades para acessar o programa é a desinformação. Segundo Ana Cláudia, do assentamento Novo Zabelê, em São Raimundo Nonato, o programa não traz junto cursos ou informações de como acessá-lo, nem quais os documentos exigidos. Além disso, a queixa é que as prefeituras não estimulam a participação dos agricultores através das chamadas públicas, que muitas vezes acontecem camufladas.

PAA - A Companhia Nacional de Abastecimento foi parceira no Seminário e apresentou no encontro os objetivos, a política de acesso, lei, recursos, abrangência e perspectiva do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) no Piauí. De acordo com o superintendente regional da Conab, Alysson Pêgo, o Programa já está presente em 32 municípios, desde um ano da atual gestão, o objetivo é chegar aos 224 municípios em quatro anos.

“Nós acreditamos que os arranjos produtivos são capazes de estiar a miséria no Piauí e fortalecer o pequeno agricultor, ajudando aí a colocar na mesa de quem está passando por questões de insegurança alimentar e nutricional e pulverizando os recursos públicos capazes de estar melhorando a vida do agricultor do extrativista, do pescador artesanal”, afirmou o superintendente.

Todos os momentos do Seminário foram considerados pelos participantes como importantes, mas o terceiro dia tornou-se o momento chave do evento. Na ocasião, as propostas de apropriação do PAA foram colocadas na pauta. Neste dia, foi feito um resgate da memória dos principais pontos abordados, incluindo os avanços positivos detectados nas palestras dentro do contexto do Programa. O grupo elaborou também propostas com sugestões de melhoria para a gestão e monitoramento do PAA no Piauí.

O I Seminário Piauiense de avaliação do PAA foi concluído com uma positiva perspectiva dos participantes quanto à expansão de apropriações e conhecimentos da política do PAA no Piauí.

 

Paula Andréas, Mariana Gonçalves e Neto Santos*

Teresina - PI