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29 de ago. de 2011

Com novo relator, Agravos contra posse de Cássio no Senado podem ser julgados ainda esta semana

20110829072901_01Os agravos regimentais interpostos contra o provimento do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) Podem ser julgados no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esta semana. Na semana passada os processos chegaram a entrar em pauta, mas não foram apreciados.
Ainda na semana passada a Coligação Paraíba Unida e o senador Wilson Santiago (PMDB) ingressaram com um novo Agravo contra a decisão do presidente da Corte, Cezar Peluso, que determinou a redistribuição do processo de Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski.
O recurso extraordinário que pede a liberação da candidatura de Cássio foi provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 03 de maio, mas a posse do tucano ainda não foi possível porque três agravos regimentais que contestam a decisão do magistrado foram impetrados no STF barrando a ida do senador eleito para o Senado Federal.
Na semana passada os advogados de Cássio Cunha Lima deram entrada numa nova Ação Cautelar com pedido de liminar para que a decisão de Joaquim Barbosa fosse comunicada imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) possibilitando a posse do tucano no Senado.


PolíticaPB

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