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29 de ago. de 2011

Dois meses depois, Dinaldo ainda aguarda publicação da decisão do TSE

20110829155806_01 Além do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), mais um político paraibano tornou-se vítima da morosidade da justiça: o ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB). Ele teve o seu processo julgado no mês de junho e, desde esse período, a defesa do tucano aguarda somente a publicação do acórdão oficializando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar providências. 
“Só depois disso é que podemos tomar alguma posição”, explica o advogado Edward Johnson. De acordo com ele, a previsão é de que o acórdão seja publicado, em no máximo, dez dias. “Nós vamos esperar, e assim, depois analisar os termos da decisão.” 
O TSE manteve a decisão de ‘barrar’ o registro de Dinaldo Wanderley depois da Corte entender - após acatar recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral - que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas, a Lei só deve valer para o pleito de 2012. 
O ex-deputado foi reeleito com 26.822 votos nas eleições do ano passado, mas não assumiu o cargo de deputado por conta da decisão do TSE. 
Dinaldo Wanderley teve a candidatura deferida pelo TRE da Paraíba, mas o TSE acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral questionando o registro do parlamentar que acabou sendo barrado pela Corte Superior depois dos ministros entenderem que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 
O tucano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda. 
Entretanto, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º região. Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.


Giovanni Alves Duarte
PolíticaPB

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