Teixeira, Patos e Santa Luzia sediarão 2ª etapa do Orçamento Democrático Estadual na 6ª região

O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira, dia 1, a segunda etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. Até o dia 31 de agosto, serão escolhidos os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012, em 46 assembleias microrregionais e 14 regionais.

A escolha será feita pelas representações dos municípios agregados, em 47 áreas territoriais. O calendário completo das assembleias microrregionais está disponível no endereço (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual). Caberá aos conselheiros regionais e estaduais assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas apontadas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 regiões geoadministrativas.
Os conselheiros exercerão atividade voluntária, cidadã, de relevância pública, não remunerada, sem qualquer vinculação empregatícia ou funcional, direta ou indireta, junto à administração pública municipal, estadual ou federal na Paraíba.
Entre as competências do conselheiro regional estão: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais na região; acompanhar as atividades dos conselheiros do ODE; manter contato permanente com os gerentes regionais, de acordo com as necessidades da região; eleger os conselheiros estaduais; elaborar diagnóstico da realidade regional; discutir e encaminhar problemas e soluções existentes na região.
Também cabe ao conselheiro regional acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentárias; monitorar a execução das obras e serviços na região; articular ações junto ao gerente regional e ao Conselho Estadual do OD; trabalhar em prol dos interesses coletivos da região; reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.
Os conselheiros regionais elegerão entre si, em assembleias regionais posteriores, os conselheiros estaduais do OD, aos quais compete: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Estadual do ODE; participar do planejamento democrático com representantes do Executivo e do Legislativo estaduais; fazer uso de assessoria da equipe técnica do Estado para analisar e fiscalizar o plano de investimentos no Estado; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais no Estado; acompanhar e contribuir para a aprovação das leis orçamentárias na Assembleia Legislativa; manter contato permanente com os gerentes regionais e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, de acordo com as necessidades do Estado.
As assembleias da 6ª região que corresponde as cidades polarizadas por Patos serão realizadas em três cidades da microrregião, entre elas a própria sede da regional. Confira:
TEIXEIRA - dia 13 de agosto ás 16:00 h. Local: Escola Estadual Sebastião Guedes, Rua Conego Serrão, centro. Participam as seguintes cidades: São José do Bonfim, Mãe D’agua, Matureia, Teixeira, Desterro e Cacimbas.
SANTA LUZIA – dia 20 de agosto ás 16:00 h. Local: Ya Yu Clube, Rua Seráfico Nóbrega, centro. Participam as seguintes cidades: Areia de Baraúnas, Junco do Seridó, Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi, Salgadinho e São Mamede.
PATOS – dia 27 de agosto ás 16:00 h. Local: Câmara Municipal de Patos, Rua Horácio Nóbrega, Bairro Belo Horizonte. Participam as seguintes cidades: Cacimba de Areia, Patos, Quixaba, São José de Espinharas, Passagem, Santa Terezinha, Catingueira, Emas e Malta.
Maiores informações:
Silvoneto Oliveira - 8828-8675
Jozivan Antero - 8828-8684
Wendell Oliveira - 8828-8691
Chaguinha - 8828-8695

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Com Assessoria