A Associação dos Magistrados da Paraíba, através de seu presidente, Antonio Silveira (foto), divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial, diante de notícias veiculadas pela mídia, colocando sob suspeição o juiz João Batista Barbosa, relator do processo do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral.
Nota Pública
Em virtude de notícias veiculadas em alguns meios de comunicação, a respeito da atuação do Juiz Corregedor Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:
A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, Entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por alguns órgãos da imprensa relativas à conduta do juiz relator do recurso contra a cassação do prefeito de Campina Grande, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações falsas, factóides, que visam tão somente desqualificar o julgador e intimidar os demais membros do Tribunal.
2 - É lamentável que alguns jornalistas fujam do dever ético de dizer a verdade e tentem envolver a Justiça paraibana em disputas político-partidárias, acusando-a de ser instrumento de barganha. A Justiça Eleitoral é formada por magistrados que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 – O juiz João Batista Barbosa é um magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos da imprensa, com o único propósito de neutralizar a credibilidade do seu julgamento.
4 - A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as infundadas acusações contra o magistrado João Batista Barbosa que atingem a sua dignidade como julgador e ser humano e espera da imprensa paraibana uma atuação responsável, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos.
5 - Espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
João Pessoa, 09 de setembro de 2011.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
Em virtude de notícias veiculadas em alguns meios de comunicação, a respeito da atuação do Juiz Corregedor Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público manifestar alguns esclarecimentos e cobrar o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura:
A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, Entidade representativa dos magistrados paraibanos, considerando notícias veiculadas por alguns órgãos da imprensa relativas à conduta do juiz relator do recurso contra a cassação do prefeito de Campina Grande, vem se manifestar nos seguintes termos:
1 - A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações falsas, factóides, que visam tão somente desqualificar o julgador e intimidar os demais membros do Tribunal.
2 - É lamentável que alguns jornalistas fujam do dever ético de dizer a verdade e tentem envolver a Justiça paraibana em disputas político-partidárias, acusando-a de ser instrumento de barganha. A Justiça Eleitoral é formada por magistrados que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.
3 – O juiz João Batista Barbosa é um magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos da imprensa, com o único propósito de neutralizar a credibilidade do seu julgamento.
4 - A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as infundadas acusações contra o magistrado João Batista Barbosa que atingem a sua dignidade como julgador e ser humano e espera da imprensa paraibana uma atuação responsável, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos.
5 - Espera, também, que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
João Pessoa, 09 de setembro de 2011.
Juiz Antônio Silveira Neto
Presidente
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Olá! Eu sou Dário Cardoso, dono do Blog www.desterro1.com
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