CNJ divulga processos contra juízes; na PB são três

Números de processos contra juízes da Paraíba são baixos em comparação a outros estados.

O Conselho Nacional de Justiça começou a divulgar em seu site informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais dos estados. A divulgação tem o objetivo de fazer com que a população possa acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas pelo Judiciário. De acordo com o CNJ, três juízes da Paraíba respondem a processos.

Os números de processos contra juízes paraibanos são muito pequenos em comparação a outros estados. O Piauí, que lidera o ranking, tem 211; São Paulo aparece em segundo com 134 e o Amazonas em terceiro com 59 processos contra magistrados.

Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia.

A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os  corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.

 

Jornal da Paraíba