A 1ª Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) de
Livramento definiu como propostas para a conferência estadual o
fortalecimento das ouvidorias públicas e dos órgãos de controle externo.
No encontro, realizado no dia 9 deste mês, também foram escolhidas
como propostas a serem levadas para o evento estadual a ampliação de
políticas públicas de incentivo à atuação das associações e a
capacitação para integrantes de conselhos municipais.
A Consocial, que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e
controle da gestão pública” tem o objetivo de promover, incentivar e
divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a
participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
O evento reuniu representantes do poder público, conselhos setoriais e
sociedade civil na sede do Pavilhão do Povo e foi aberto com a leitura
do regimento interno e em seguida uma palestra do secretário adjunto de
Planejamento do Estado, Renan Germano Costa.
Durante os trabalhos, foram selecionados grupos de discussão para a
elaboração das 20 propostas que servirão de base para a criação do Plano
Nacional de Transparência e Controle Social, priorizadas a partir dos
seguintes eixos temáticos: promoção da transparência e acesso à
informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e
capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação
dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O prefeito de Livramento, Jarbas Correia (PT), destacou a importância
da gestão democrática e participativa. “Estamos prontos para informar a
população sobre o que fazemos com os recursos públicos do município, a
prova disso é a realização de um evento dessa natureza”, disse.
Ao final da reunião, Samara Nóbrega de Almeida e Marcos Flávio Leite
foram eleitos delegados representantes do poder público e Severino Ramos
Neto e Wadja Barbosa Costa como representantes da sociedade civil. Eles
vão participar da conferência estadual prevista para os dias 15, 16 e
17 de março, em João Pessoa. Informações mais detalhadas sobre a
Consocial podem ser obtidas no hotsite www.consocial.pb.gov.br e ainda nas redes sociais através do facebook.com/consocialpb e twitter @consocialpb.
Secom PB
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