Oito municípios do Vale são habilitados pelo MC para operar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações (MC) está contemplando com aviso de habilitação para explorar o serviço de rádio comunitária os municípios de Aguiar, Olho D’água, Piancó, Nova Olinda, Igaracy, Curral Velho, Santa Inês e Serra Grande.

De acordo com o órgão, as entidades interessadas em operar esse segmento de radiodifusão nesses municípios devem ficar atentas para o aviso de habilitação, divulgado no Plano Nacional de Outorgas de rádios comunitárias (PNO).

No PNO 2011, foram abertos processo de habilitação no mês de outubro para Aguiar e Olho D’água, que ainda não têm rádio comunitária. Neste caso, o período de habilitação, que é de 45 dias, já foi encerrado.

O PNO 2012/2013, divulgado em novembro deste ano, publicou o aviso de habilitação dos outros seis municípios regionais contemplados.

Em 2012, o processo de Piancó começa na primeira quinzena de agosto; já para Nova Olinda e Igaracy, este que também ainda não explora o serviço, a habilitação das entidades começa a ser feita na primeira e segunda quinzenas de outubro, respectivamente.

O processo de habilitação de Curral Velho, Santa Inês e Serra Grande, que também ainda não tem emissoras comunitárias, terá início somente na segunda quinzena de agosto de 2013.

A entidade interessada a se candidatar a obter uma autorização para rádio comunitária nesses municípios deverá preencher e encaminhar um Formulário de Demonstração de Interesse, assinado por seu representante legal, e que pode ser encontrado através do www.mc.gov.br/radio-comunitaria.

De acordo com o MC, somente podem se candidatar a uma rádio comunitária as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.

A fundação ou associação candidata a prestar serviço de rádio comunitária não deverá ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições, conforme ainda o MC.

Dos novos municípios contemplados na região com rádios comunitárias, Piancó e Nova Olinda são os únicos que já operam o serviço. Em Piancó, ele é operado pela Associação dos Moradores do Bairro Belo Horizonte (Nativa FM); e, em Nova Olinda, pela Associação de Rádio Comunitária de Nova Olinda (Gravatá FM).

Mas, no Vale, Itaporanga é o único município que tem duas emissoras de rádio comunitária em atuação. O serviço é operado pela Fundação Cultural Anália Rodrigues (Boa Nova FM) e Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro (Pedra Bonita FM).

Na região, o serviço de radiodifusão também é operado nos municípios de Boa Ventura, Conceição, Coremas, Diamante, Emas, Ibiara, Pedra Branca, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.

Dos 20 municípios do Vale, apenas Catingueira ficará descoberta do serviço de radiodifusão comunitária.

Rádio Comunitária – Segundo o Ministério das Comunicações, “rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc”.

O Governo Federal planeja cobrir até o fim do mandato da presidenta Dilma Rousseff todos os municípios do país com, pelo menos, uma rádio comunitária.

Foto: Rádio comunitária Nativa, de Piancó. | Maturéia1