Às
vésperas das festas de fim de ano, o governo federal rompe a parceria com a
organização que abalou os alicerces da indústria da seca ao implantar mais de
370 mil cisternas de alvenaria no sertão nordestino. E começa a distribuir
cisternas de plástico
Parte do Brasil conhece o sertão nordestino pela literatura, com clássicos
como “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, e “Morte e Vida Severina”, de João
Cabral de Melo Neto. Também conheceu o semiárido pela imprensa, nas constantes
denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas em obras que deveriam
combater a seca, mas estagnavam nas mãos privadas de coronéis. Nos últimos anos,
porém, a paisagem do sertão estava mudando, graças a um movimento iniciado em
2003. No primeiro ano do governo Lula, a ASA (Articulação no Semiárido
Brasileiro), uma rede que reúne centenas de organizações não governamentais,
procurou o presidente para propor uma parceria para a construção de cisternas de
alvenaria no sertão nordestino. Seus interlocutores eram Frei Betto e Oded
Grajew, então no governo. Assinalado pela sua origem de retirante, de menino
pobre do semiárido que migrou com a mãe e os irmãos de Caetés, em Pernambuco,
para São Paulo, Lula acolheu a ideia. Ele conhecia bem a aridez geográfica e a
imutabilidade dos desmandos políticos que faziam da sua terra um lugar brutal. O
resultado deste esforço entre governo federal e sociedade civil organizada foram
371 mil cisternas de cimento, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras das
comunidades e beneficiando mais de 2 milhões de brasileiros em 1.076 municípios.
Algo grande, muito grande, para quem acompanha a história do Nordeste
brasileiro. Basta andar pelo semiárido para ver que, quando há vontade política,
é possível fazer milagres de gente. A presença da água, com a implantação
coletiva de uma simples cisterna, tem mudado não apenas a economia, mas a
autoestima do povo que vê florescer a vida e também a possibilidade de
reescrever sua história – desta vez como autor, e não mais como
personagem.
Tudo ia muito bem até este mês de dezembro, quando a coordenação da ASA foi
informada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que
suspenderia o pagamento dos recursos para o “Programa Um Milhão de Cisternas”. O
governo anunciou que pretendia mudar os arranjos para o Plano Brasil Sem Miséria
e ampliaria os convênios com os estados – sinalizando o afastamento das
organizações não governamentais do processo. A ASA foi aconselhada a negociar
com os estados e municípios.
O que isso significa? Muito.
A ASA fará uma manifestação em Petrolina (PE) na manhã desta terça-feira,
20/12, para protestar contra a ameaça ao Programa Um Milhão de Cisternas e para
denunciar que a sociedade civil organizada está sendo excluída do governo de
Dilma Rousseff.
Milhares de sertanejos partirão de diferentes estados nordestinos para se
reunir em Petrolina e alertar o país para uma possível volta às velhas práticas
do passado, quando a indústria da seca era a única coisa que vicejava no
semiárido brasileiro e qualquer arremedo de solução era usado como moeda
eleitoral.
O rompimento da parceria com a ASA é anunciado no momento em que a opinião
pública está predisposta a considerar qualquer ONG fraudulenta. Como foram
denunciados muitos “malfeitos” nos convênios entre algumas organizações não
governamentais e ministros demitidos, como Orlando Silva e Carlos Lupi, não há
melhor hora para romper com a sociedade civil organizada. E fazer parecer que as
ações são um esforço de moralização dos recursos públicos. Esquece-se – talvez
por conveniência – que o surgimento das ONGs é resultado direto da
redemocratização do país. E também que uma parcela significativa delas não
apenas é honesta, como tem operado uma grande transformação nas relações e nos
resultados em várias áreas cruciais.
A sociedade civil organizada tem – e para parte dos políticos é aí que mora o
incômodo – impedido que as verbas públicas sejam interceptadas e manipuladas por
grupos instalados em setores estratégicos. E assim, impedido governos, em todos
os níveis, de agradar aliados com a possibilidade de administrar uma parcela
polpuda das verbas públicas. É claro que há ONGs corruptas, que se aliaram a
políticos corruptos, para lucrar com o dinheiro do povo. Mas demonizar todas
elas é uma esperteza de quem está doido para voltar ao modelo antigo – e é
também má fé e desrespeito com o avanço conquistado pela sociedade brasileira
nas últimas décadas.
Em novembro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência
da República, afirmou que o governo separaria “o joio do trigo”. Disse mais: “As
organizações sérias não têm nada a temer”. Pesquisei, então, em que lugar se
situa a ASA na paisagem da sociedade civil organizada. Descobri que, na opinião
do governo federal, a ASA é “trigo” da melhor qualidade.
Pela seriedade e competência da sua atuação, a rede já recebeu uma dezena de
prêmios. Entre eles, o Prêmio de Direitos Humanos do governo federal, na
categoria “Enfrentamento da Pobreza”, entregue pelo próprio Lula no final de
2010. E também um prêmio da ONU, que a considerou “uma referência de gestão e
inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e
nutricional das famílias carentes do semiárido”. Em entrevista à TV Brasil, em
novembro, Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria Geral da União
(CGU), disse que algumas organizações não governamentais apresentavam mais
condições de realizar determinadas ações do que o Estado. Entre os exemplos,
afirmou que haviam acabado de avaliar o Programa Um milhão de cisternas, da ASA:
“Nossa avaliação é extremamente positiva. Não sei se o Estado teria o mesmo
dinamismo para fazer o que essas ONGs têm feito”.
Sendo esta a opinião do próprio governo federal e de seus órgãos de
fiscalização, por que o governo decidiu suspender a parceria com a ASA?
“O governo rompeu a parceria com a ASA. Mas os ladrões não estão no nosso
meio”, afirma Naidison Baptista, coordenador da rede. “Nós não somos
construtores de cisternas apenas, nós somos uma rede de organizações da
sociedade civil que influencia na política para o semiárido como parte do
processo democrático. Temos orgulho de ter pautado o governo federal para a
construção de cisternas e de políticas de convivência. Se você voar hoje sobre o
semiárido, vai ver os pontinhos brancos. São as cisternas. As pessoas não entram
mais na fila da água em troca de voto. Cortamos a raiz do coronelismo do
Nordeste. Então perguntamos: por quê?”.
A ASA atua usando o conhecimento da comunidade e estimulando que as pessoas
se apropriem coletivamente do processo de construção de cada cisterna. É a
comunidade que decide em conjunto quem vai receber a cisterna primeiro, a partir
de critérios como pobreza, número de crianças e de idosos, se a mulher é a chefe
de família etc. Cada família participa da construção da cisterna, que dura cerca
de cinco ou seis dias, e fornece a água para a vizinha enquanto não chegar a vez
dela. Para a construção é usada a mão de obra da cidade ou povoado e o material
das lojas dos pequenos comerciantes, movimentando a economia local. É também a
agricultura produzida em cada região que fornece a alimentação. Para a ASA, a
implantação de uma cisterna é mais do que uma obra: é a construção de um espaço
social de onde tem emergido novas lideranças e uma juventude ativa. Mudança
socioeconômica e política importante em uma região historicamente dominada por
oligarquias em que sempre coube aos sertanejos ou se submeter a algum “painho” –
ainda que com pinta de moderno – ou migrar para o centro-sul. “A água estava
concentrada na mão de poucos”, resume Baptista. “Com as cisternas, a água foi
repartida.”
Na tecnologia social da ASA, a implantação das cisternas não é vista como
favor do governo, mas como direito. Não é assistencialismo, mas política
pública. As pessoas são estimuladas a exercer a cidadania e a tomar suas
próprias decisões, coletivamente – tornando o voto de cabresto cada vez mais
difícil. Bem diferente, portanto, de um modelo assistencialista/populista que
forma gerações de eleitores agradecidos a um pai ou mãe magnânimos. Seria isso
que estaria incomodando o governo federal e seu amplo e heterogêneo espectro de
aliados às vésperas das eleições municipais de 2012? Espero – sinceramente – que
não.
No mesmo período em que a ASA foi informada de que não receberia os recursos
para os próximos meses, o Ministério da Integração Nacional anunciou e comemorou
a instalação da primeira de 300 mil cisternas de polietileno, em meio a
campanhas de protesto das comunidades do semiárido que rejeitam o equipamento de
plástico. O governo alega que as cisternas de polietileno podem ser produzidas
em grande escala e assim atingir um número maior de famílias com mais rapidez.
Segundo o governo, não se trata de substituição de uma tecnologia por outra, mas
de complementação.
A ASA apresenta argumentos convincentes para condenar as cisternas de
plástico. “Elas custam mais do que o dobro do valor das cisternas de alvenaria.
Enquanto a nossa custa R$ 2.080, a de plástico custa R$ 5.000. Ou seja: se fosse
só o dobro, com o mesmo valor as empresas fazem 300 de plástico – e nós
construiríamos 600”, diz Baptista. Pelos cálculos da ASA, para cada 10 mil
cisternas de alvenaria instaladas, há uma injeção de R$ 20 milhões na economia
local. Com as de plástico, a maior parte dos recursos públicos ficará nas mãos
dos empresários. Na mesma lógica, a população se tornará para sempre dependente
das empresas para a manutenção e a reposição, já que não dominará a técnica.
Quando existe qualquer problema com as cisternas de alvenaria, o pedreiro da
comunidade resolve de forma simples.
“Em vez de construir, as pessoas vão receber as cisternas de presente. Das
mãos de quem? É o que vamos ver. E a gente sabe que, como simples beneficiárias,
do meio para o fim do processo as famílias não cuidam mais. Temos vários
exemplos de cisternas que foram entregues prontas e que hoje não funcionam mais
porque as comunidades não se envolveram em sua construção, não tem o sentido do
pertencimento”, diz o coordenador da rede. “É a volta da indústria da seca, com
grandes obras nas quais a população fica à margem, e o dinheiro na mão de
grupos.”
É possível ter uma ideia de quem vai ganhar com a mudança. Mas, por
quê?
Por que um trabalho que funcionava tão bem, a ponto de ser elogiado e
premiado pelo governo federal, está sendo descartado pelo governo federal? Se
funciona bem, por que mudar? Seria porque funciona bem demais? Espero,
sinceramente, que não.
A seguir, reproduzo parte da nota divulgada pela ASA:
“Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal,
expressa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de
não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro
(ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água
para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas
(P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida, o maior programa
com apoio governamental de distribuição de água e de cidadania, em uma região
onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca. (...) A argumentação
é de que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do
Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e
estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que
a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados. Para além da
parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares
de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. Ou
seja, o governo não apenas rompe com a ASA, mas amplia a estratégia de repasse
de recursos públicos para as empresas privadas. Consideramos isso um retrocesso,
o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da
seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e
empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história”.
Reproduzo também a nota divulgada pela Assessoria de Comunicação do MDS
diante das primeiras manifestações de surpresa e protesto contra a decisão
governamental. O título da nota é: “O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) reafirma que não existe ruptura na parceria estabelecida
com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) para a construção de cisternas”.
Mas o texto não diz isso. Reproduzo-o na íntegra para que algum leitor possa
encontrar o que eu não encontrei. O texto refere-se apenas – e de forma pouco
clara – à “reavaliação e ampliação do arranjo institucional” e à “importância de
todos os parceiros”. Com relação à ASA, limita-se a reconhecer e elogiar o
trabalho já realizado:
“Uma das prioridades do Governo Federal é garantir que os brasileiros das
áreas rurais tenham acesso à água para consumo e para a produção de alimentos.
No Plano Brasil Sem Miséria, o programa Água Para Todos definiu a ambiciosa meta
de atender 750 mil famílias rurais com água para beber no semiárido, até 2013, e
de assegurar água para a produção agrícola de outros milhares de famílias.
Atingir este objetivo exige a reavaliação e a ampliação do arranjo institucional
vigente até então, incluindo a formação de novas parcerias estratégicas entre
diversos ministérios, órgãos públicos, estados, municípios e organizações da
sociedade civil. O MDS reafirma a importância de todos os parceiros no sucesso
desta agenda, visando ao atendimento integral das famílias que hoje não têm
acesso à água de qualidade para manutenção de sua condição de vida. O MDS está
empenhado na preparação das condições de atuação para o próximo exercício, no
menor prazo possível, dentro das novas regras que orientam a atuação de todas as
unidades do Governo Federal no próximo exercício. Em relação à AP1MC/ASA, o MDS
reconhece e valoriza os resultados alcançados na construção de mais de 300 mil
cisternas, numa parceria exitosa ao longo dos últimos nove anos”.
Para terminar, reproduzo também o texto escrito por um integrante da Comissão
Pastoral da Terra sobre o presente natalino de Dilma Rousseff aos nordestinos. A
ironia do texto, como se verá, não é opcional. Quem fala agora é Roberto
Malvezzi, o Gogó:
“O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido neste Natal já está
decidido: uma cisterna de plástico. A presidente é uma excelente gerente, pessoa
íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o ‘Água para Todos’ nos
encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas
para beber e produzir. Mas a presidente preferiu doar centenas de milhares de
cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da
Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os
estados e municípios. Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse
eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do
reservatório. Dilma é uma mulher honrada. Claro que os empresários enviarão
junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a
educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da
ASA. Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a
pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão
pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às
populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão
exige. Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica
ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já
superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina. Quando a cisterna
quebrar, os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da
empresa, e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão.
As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se
faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem
subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento. Claro, o interesse das
empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado
no Brasil e em outros lugares do mundo. Não temos, portanto, nada a protestar. A
presidente e a ministra (Tereza) Campello são exímias conhecedoras do Nordeste,
mesmo tendo nascido no Sul e Sudeste. Conhecem cada palmo da região, dessa
cultura, cada um de seus costumes. Claro que não nos enviarão mais sapatos
furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até
porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as
frentes de emergência e os saques. Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo
vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita.
Portanto, gratos por tanta generosidade. Vamos conversar com os milhões de
beneficiados envolvidos na convivência com o semiárido. Eles vão entender as
razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é
peculiar. O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou
como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de
plástico”.
De minha parte, chego ao fim deste ano perplexa. Cresci ouvindo que o Brasil
era o país do futuro, mas não podia acreditar porque passei a infância e a
adolescência numa ditadura que torturava gente como a então jovem Dilma
Rousseff. Participei dos comícios das “Diretas Já” e cobri como jornalista as
primeiras eleições da redemocratização. Muito mais tarde, testemunhei e escrevi
sobre a eleição de Lula e o comício da vitória, em 2002. Nos últimos anos, já
madura, ouço que o futuro chegou. E estava começando a acreditar, pelo menos em
alguns aspectos. E não é que agora, às vésperas de 2012, anunciam com eufemismos
que podemos estar voltando ao passado também no sertão nordestino? Não há de ser
por saudades da literatura de Graciliano Ramos e de João Cabral de Melo Neto,
porque esta é a única que com certeza não voltará.
(Eliane Brum escreve às segundas-feiras.)
*Jornalista,
escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais
e
internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois
documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br - @brumelianebrum
internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois
documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br - @brumelianebrum
Boa tarde gostaria de informar ao moderador deste, que as cisternas de placas nada mais é que que a preparação do massacre de milhões de nordestinos. "CONTAMINAÇÕES, HUMILHAÇÃO". A entidade buscou especialmente pessoas desenformadas que seria muito fácil de enganar e ficou fácil espalhar. Ainda riem por não saberem o perigo que lhes ronda. Não sabem que por traz de tudo existe pessoas que só pensam em si próprio... FIZ PARTE DA PRIMEIRA COMISSÃO FORMADA EM PIANCÓ PARA FAZER AS PRIORIDADES E O PRIMEIRO BOM DIA QUE O COORDENADOR DEU FOI INFORMANDO QUEM SERIA A EMPRESA FORNECEDORA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO...
ResponderExcluirILICITUDES SÃO MUITAS...
O MODERADOR PRECISA SE INFORMAR MELHOR
NA PARTE AMBIENTAL BASTA MULTIPLICAR 1 MILHÃO DE CISTERNAS POR 25 METROS QUADRADOS E VERÃO O TAMANHO DO DESASTRE.
MEU SEGUNDO PASSO FOI COMUNICAR AO MDS DAS ILICITUDES...
JONAS RODRIGUES.
jonasrodrigues31@gmail.com
Gostaria de não concordar com seu ponto de vista meu caro Jonas, acho que apesar de ver que é válida sua preocupação. As orientações passadas para fazer a cisterna é que ela seja feita proxima a casa geralmente no "terreiro" parte que já é desmatada no que diz sua preocupação, em alguns casos é nescessário retirar árvores de grande porte para evitar a perfuração da cisterna pelas raízes, nesse caso na capacitação também é recomendada que a família plante mais árvores para cobrir esse dano e além disso a família, quanto as questões de ilicitudes acho que se você tem provas disso, entre na justica, acione o ministério público, para isso que serve estes organismos, quanto a questão de contaminação as famílias como já falei são capacitadas para a gestão e uso da água e além disso na comunidade é recomendado aos agentes de saúde que também façam essa fiscalização para acompanhar a gestão da água!
ResponderExcluirCaro Jonas se faz nescesário que entenda que isso que se constata não é genérico, existe familias que fazem uma boa gestão e outras não embora todas sejam preparadas para isso!
Dário Cardoso - Administrador do Acesso Desterro