O
presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
na Paraíba, José Gonçalves, anunciou que os profissionais do magistério
público estadual da Paraíba têm direito a receber o rateio de R$ 22,8
milhões, depositados na conta da Secretaria de Educação no dia 29 de
abril de 2011.
O
sindicalista destacou que diversas prefeituras estão fazendo o rateio
dos valores recebidos e que os professores do Estado também têm esse
direito. “É necessário que o sindicato dos trabalhadores do Estado se
dedique a essa causa, senão os professores irão perder esse rateio, caso
não seja feito até o dia 30 de dezembro de 2011, pois tem que ser gasto
no exercício 2011”, disse o sindicalista.
Esse
valor corresponde à diferença do FUNDEB 2010, pois o valor aluno/ano de
2010 correspondia a R$ 1.519,00 e o governo federal mandou apenas R$
1.414,00, originando essa diferença que foi depositada na conta dos
estados e das prefeituras no dia 29 de abril de 2011.
Além da Paraíba, que recebeu mais de R$ 22 milhões, tem os estados de Alagoas, Amazonas, Bahi, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que receberam o ajuste da complementação da União ao FUNDEB, artigo 6°, §, 2° da Lei 11.494/2007.
O
presidente da CTB adiantou que o Ministério da Educação, através do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especificamente a
Diretoria Financeira, enviou para todos os gestores estaduais e
municipais uma nota de esclarecimento DIFIN/FNDE n° 01/2011, que trata
do ajuste financeiro anual do FUNDEB 2010, de acordo com a Portaria/MEC
n° 380, de 06.04.2011, publicada na Diário Oficial da União de
07.04.2011.
Gonçalves
faz a defesa imediata do rateio para todos os profissionais do
magistério público estadual e municipal, pois os gestores pagaram todos
os salários, o 13° salário, 1/3 de férias com os recursos que chegaram
em 2010 e o valor extra tem que ser rateado com os professores
imediatamente. “Se o governo estadual e os prefeitos pagaram todos os
salários de 2010 com os recursos que chegaram no referido ano, isto
demonstra que tem que ser feito o rateio desse valor extra recebido pelo
Estado e prefeituras”, acrescentou Gonçalves.
Patos Online
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