Também serão inscritos, nessa primeira fase, representantes de 46 órgãos da administração indireta dessas prefeituras.
O Tribunal de Contas da Paraíba reúne amanhã, às 9h, representantes
de 19 prefeituras inscritas no Sistema de Georreferenciamento da Paraíba
(GeoPB), projeto piloto que tem por objetivo fazer um acompanhamento de
bens e obras públicas executadas, ou em execução, em qualquer ponto do
Estado. O projeto resulta de uma parceria entre o TCE e a Universidade
Federal de Campina Grande. Também serão inscritos, nessa primeira fase,
representantes de 46 órgãos da administração indireta dessas
prefeituras.
A convocação para a reunião foi feita em ofício circular do
presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, aos prefeitos de João
Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa,
Patos, Solânea, Sapé, Guarabira, São Bento, Picuí, Caaporã, Bom Jesus,
Pitimbu, Taperoá, Espírito Santo e Mamanguape.
Todos deverão cadastrar responsáveis pelo fornecimento de dados ao GeoPB referentes a obras tocadas nos seus municípios. “O cadastramento é obrigatório e presencial”, avisa o conselheiro Catão no ofício aos prefeitos. Ele define o GeoPB como “uma ferramenta a mais de controle que o TCE dispõe à sociedade, inclusive, para o acompanhamento de obras públicas em tempo real”.
Além da carteira de identidade e CPF, os indicados devem apresentar
ao TCE comprovante de residência e ato de nomeação funcional em que
estejam claramente responsabilizados pelo repasse das informações sobre
obras e serviços de engenharia.
Jornal da Paraíba
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