Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de autoria do
deputado Aguinaldo Ribeiro, que obriga o empregado com idade igual ou
superior a 40 anos a realizar exame de próstata. O texto prevê que o
exame será pago pelo empregador e, em caso de resultado positivo para o
câncer, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário.
A proposta altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Atualmente, a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.
“Apesar de estarmos no século 21,
ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na
prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, disse
o autor do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).Atualmente, a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.
Fonte: Política PB
Edição Acesso Desterro | www.acessodesterro.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.