Desterro PB: Camara de Vereadores de Desterro aprova rateio do FUNDEB

O recurso previsto era R$1.300,00 no projeto de lei foi aumentado para R$1.400,00.

No dia 29 foi apresentado a Câmara um novo projeto de lei sob nº 024/2011, que alem de prevê R$ 1.400,00 reais, prevê também que professores que se aposentaram ou pediram demissão recebam o proporcional aos meses trabalhados, o que não estava previsto no projeto anterior, este que foi modificado pelo Executivo Municipal e reapresentado nesta quinta as 17 horas aos vereadores, professores, secretária de educação, SINSERDE e a comissão de Educação do município.

Nesta sessão, após apresentação do novo projeto de lei pelo presidente da Câmara de Vereadores, foi facultada a palavra aos Vereadores, na oportunidade Gilmar Nogueira falou que após reunião do dia 27 foi revisto o projeto junto com os vereadores constatando que o texto não estava adequado e falta realmente de se reajustar alguns artigos do projeto: já a Vereadora Marivania rebate fala de Gilmar e diz que não se aprova projeto para depois corrigir, e sim se corrige para depois aprovar, dizendo em referencia ao projeto passado.

Após a aprovação por unanimidade do rateio do FUNDEB o Professor Cícero Casimiro pediu a palavra pra falar importância da participação dos professores e da atitude desta classe, estes que buscam e aleijam seus direitos e muitas vezes são negados, ela ainda ressalta a importância de todos os professores se reunirem para discutir esse projeto, como aconteceu pela manhã na do dia 29, na Escola Silveira Dantas e junto com os advogados que são pessoas que conhecem a lei, ele destaca que existe uma queixa dos vereadores em receber os projetos antecipadamente, é preciso que os projetos cheguem as mãos das pessoas para que elas possam ler e vir para a câmara informadas sobre o que está acontecendo, isso é até uma atitude de respeito com as pessoas que estão aqui para observar, apreciar e votar estes projetos de lei em lei, que em 2012 possamos nos organizar mais.

Com as ressalvas feitas no projeto de Lei e aprovação por unanimidade pelos vereadores com isso ficou certo: os professores que contribuíram todo o ano receberão, o valor de R$ 1.400,00 reais referente a 2010 e 2011; os professores que foram aposentados, pediram demissão, tiraram licença ou se ausentaram da sala de aula, receberão o proporcional aos meses trabalhados.

Com a vitória dos professores que conseguiram garantir seus direitos, fica o importante recado para a sociedade de desterro, tem-se que fiscalizar, reivindicar para garantir os seus direitos.

Dário Cardoso

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