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| Em protesto em frente ao Palácio do Buriti nesta terça-feira (3),
professores votaram pela manutenção da greve (Foto: Maiara Dornelles / G1) |
Os professores da rede pública de Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal
e São Luís estão em greve para reivindicar, entre outras coisas, a garantia do
reajuste de 22,22% do piso salarial nacional (que chega a R$ 1.451,00),
estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano. A
categoria também está parada no Piauí. No Distrito Federal, professor recebe
acima do piso nacional, mas permanece pedindo reajuste salarial.
O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40
horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A
aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei
federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. As administrações estaduais e
municipais podem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento,
mas desde 2008 nenhum deles comprovou falta de verbas para esse fim.
Em São Paulo
A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite desta
segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu
apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos
Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam
60% dos funcionários - o que inclui professores, gestores e quadro de
apoio.
A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que
convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das
atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de
reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é
pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam
de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos
escolares.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, educadores infantis das Unidades Municipais de Educação
estão em greve desde 14 de março deste ano, quando foi iniciada a paralisação
nacional de professores pela defesa do piso salarial. Em 19 de março, a
categoria anunciou que a greve seria mantida.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
de Belo Horizonte (Sindrede-BH), os educadores reivindicam equiparação da
carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios
recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$ 1.030,35, já o professor
ganha R$ 1.676,03 pela carga horária semana mínima de 22 horas e 30
minutos.
Em nota, a prefeitura de BH informou que cumpre na íntegra a Lei do Piso
Salarial Nacional e que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que
propõe transformar o cargo de educador infantil em professor da educação
infantil.
Entretanto, o Sindrede-BH alega que tal proposta não atende à solicitação dos
educadores. De acordo com a administração municipal, não é possível igualar os
salários por se tratar de dois cargos de natureza diferente. O cargo de educador
infantil exige o magistério e o de professor exige curso superior.
Distrito Federal
Os professores decidiram manter por tempo indeterminado a greve iniciada no
dia 12 de março durante assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3) na
Praça do Buriti, no Distrito Federal. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF)
informou que vai se reunir com representantes do GDF para dar continuidade nas
negociações para o fim da greve.
A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o
reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do
Fundo Constitucional do DF. A categoria também pede a implantação do plano de
saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além
da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos
demais cargos distritais de ensino superior.
O GDF alega não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei
de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o
auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.
No DF, um professor apenas com graduação tem remuneração inicial de R$
3.069,08 por 40 horas semanais, somado o salário-base a gratificações. Se
estiver no regime de dedicação exclusiva, o salário inicial, com as
gratificações, é de R$ 4.226,47. Se o professor tiver mestrado, a remuneração
sobe para R$ 3.572,60 (R$ 4.923,65 em dedicação exclusiva).
Com doutorado, o professor ganha R$ 3.732,27 de salário inicial (R$ 5.144,73
em dedicação exclusiva). Os dados se referem ao início de carreira.
Maranhão
Os professores estão em greve em São Luís desde 31 de janeiro deste ano. A
categoria reivindica reajuste do piso salarial em 22,22%; acréscimo de 1/3 de
hora-atividade (permanência em salas de aula) e o fim da terceirização de
serviços. Até o momento os professores não receberam nenhuma proposta da
administração municipal. No dia em que receberiam, o prefeito de São Luís, João
Castelo, adoeceu.
Situação normal no Rio de Janeiro
Os professores do Rio de Janeiro e da capital não estão em greve. O Sindicato
Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) informou que
houve paralisação de 24 horas dos professores nos dias 28 de fevereiro, 14 de
março e 28 de março, no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o sindicato, há uma
nova data marcada para paralisação em 19 de abril.
Procurada pelo G1, a Secretaria estadual de Educação informou que, no dia 28
de fevereiro, pararam apenas 179 professores. No dia 14 de março, apenas 193. E
no dia 28 de março, somente 186 - o que representa cerca de 0,2% de um total de
78 mil profissionais.
Ainda de acordo com o sindicato, eles reivindicam reajuste salarial de 36%,
incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano
de cargo por salários dos funcionários.
Segundo a secretaria estadual, o governador Sérgio Cabral e o secretário de
Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram, no dia 26 de março, antecipar as
parcelas restantes do programa Nova Escola. O reajuste será de 14,11%. Os novos
vencimentos valem a partir de 1º de maio.
Já na rede municipal, segundo o Sepe-RJ, houve paralisação somente no dia 14
de março. A reivindicação é de um plano de carreira e recomposição
inflacionária. Também procurada pelo G1, a Secretaria municipal de Educação
informou que a recomposição acontece anualmente no mês de junho. Os cálculos são
feitos pela Secretaria Municipal de Fazenda.
A SME esclarece ainda que na última paralisação, realizada no dia 14 de
março, somente 2% dos professores e 4% do pessoal de apoio, no primeiro turno; e
1,4% dos professores e 0,7% do pessoal de apoio, no segundo turno, aderiram à
greve.
Negociações pelo país
Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Sindicato
pede correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás,
os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi
encerrada em 27 de março.
No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de
maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27
de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no
último concurso.
Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve
desde 6 de fevereiro deste ano. O sindicato da categoria reivindica um reajuste
de 65,9% para o magistério em relação ao cumprimento da Lei Federal 11.738;
redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os
servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse
direito.
A prefeitura municipal ofereceu, entre outras propostas, reajuste linear de
6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A
administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A
prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho. O governo de
Teresina ampliou o percentual de incentivo à titulação dos especialistas de 7,5%
para 10% e dos mestres de 15% para 18%, além de garantir a convocação dos
aprovados no último concurso público até outubro de 2012.
Em Rondônia, os professores da rede estadual fizeram greve de 23 de fevereiro
a 19 de março deste ano. O governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento
de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860
professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%),
com data retroativa a 1º de janeiro.
Com relação aos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, a Câmara
de Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira, um reajuste de
8,09%. O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), informou
que está satisfeito com o reajuste. A categoria chegou a fazer uma greve em 14
de março e voltou ao trabalho em 16 de março.
Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de
Lei enviado pelo prefeito João Henrique, que concede reajustes de salários para
os professores, em índices de 22% a 54%. Os reajustes entram em vigor a partir
de 1º de maio. A exceção é para os professores do chamado quadro suplementar
(que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido
retroativo a 1º de janeiro. Os professores do estado e da capital não estão em
greve.
Em Pernambuco, as aulas da rede estadual e municipal de ensino foram
retomadas em 19 de março. A paralisação durou de 14 a 16 de março. De acordo com
o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com as
atividades escolares normalizadas, será iniciada uma nova tentativa de diálogo
com o governo.
Em Santa Catarina, a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações do
Estado (Coner) se reuniu, nesta segunda-feira (2), com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado (Sinte-SC). A
proposta do governo foi de reajuste de 22,22% em três parcelas. Este ano, todos
os professores já receberam aumento de 4%, na folha de pagamento de janeiro, e
receberão outros 4% em maio. Os 14,22% restantes serão concedidos em 2013 e
2014. A categoria, que não está em greve, negou a proposta.
Estado de greve
Apesar de não ter greve no Rio Grande do Sul, a categoria está em "estado de
greve" desde 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
(Cpers-Sindicato) aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de
março.
A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional, de R$ 1.451 para
professores de nível médio por 40 horas semanais. Porém, eles já afirmaram que
aceitam o aumento de 23,5% oferecido pelo governo até 2014, mas em parcela
única. Com isso, o valor do piso estadual fica em R$ 1.260, abaixo do piso
nacional. A proposta votada e aprovada na Assembleia Legislativa em 20 de março.
O reajuste foi parcelado em três vezes: 9,84% concedidos em maio de 2012, 6,08%
em novembro e 6% em fevereiro de 2013.
Os professores em Porto Alegre não estão em greve. A princípio não há
divergências quanto ao salário. No dia 11 de abril, o Sindicato dos Municipários
de Porto Alegre (Simpa) devem fazer uma reunião anual para analisar os
números.
Fonte: G1
Olá! Eu sou Dário Cardoso, dono do Blog www.desterro1.com
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