Oito de junho - Este é o prazo
final para que as prefeituras encaminhem para o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as propostas para seleção
pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura
Familiar.
Na Paraíba poderão participar 91 municípios que pertencem ao Programa
Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). O alerta é feito pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB),
que continua atento a todo o processo de execução dos programas sociais
do Governo Federal.
Para tanto, Cássio determinou prioridade aos técnicos do seu gabinete,
em Brasília, para prestar aos administradores municipais, todas as
informações necessárias para o credenciamento aos editais. “O que não
pode acontecer, é uma prefeitura deixar de receber recursos por falta de
orientação ou erro na elaboração de um plano de trabalho”, justificou o
senador paraibano.
Segundo informações colhidas pela assessoria do senador, o MDA vai
investir R$ 30,6 milhões para o financiamento de projetos de arquitetura
e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos,
materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil
por proposta.
O Senador Cássio Cunha Lima aponta que um dos maiores gargalos na comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística.
Com
a instalação dessas unidades de distribuição, além da organização entre
as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor
familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, segundo
prevê o projeto, os alimentos serão armazenados temporariamente, para
que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares,
creches ou escolas.
Instituído em 2008, o programa Territórios da Cidadania tem por objetivo
promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos
de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil.
A Paraíba é contemplada com cinco territórios, beneficiando 91 dos 223
municípios. Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades
de apoio a comercialização da agricultura familiar.
O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de
26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em fase de elaboração do
projeto. O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção
pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) www.mds.gov.br.
Relação dos Municípios da PB no Território da Cidadania
Território Borborema - abrange uma área de 3.341,70 Km² e é
composto por 21 municípios: Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina
Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda,
Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca,
Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e
Serraria.
A população total do território é de 671.244 habitantes, dos quais
143.258 vivem na área rural, o que corresponde a 21,34% do total. Possui
24.725 agricultores familiares, 1.661 famílias assentadas e 3
comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,67.
Território Cariri Ocidental - abrange uma área de 7.075,10 Km² e é
composto por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola,
Livramento, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro,
Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São
José dos Cordeiros.
A população total do território é de 121.544 habitantes, dos quais
45.483 vivem na área rural, o que corresponde a 37,42% do total. Possui
10.548 agricultores familiares, 896 famílias assentadas, 1 comunidades
quilombolas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,61.
Território Curimataú - abrange uma área de 3.264,50 Km² e é
composto por 10 municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de
Dentro, Cuité, Nova Floresta, Picuí, Sossêgo, Damião, Frei Martinho e
Nova Palmeira.
A população total do território é de 99.217 habitantes, dos quais 37.202
vivem na área rural, o que corresponde a 37,50% do total. Possui 8.665
agricultores familiares, 762 famílias assentadas. Seu IDH médio é 0,58.
Território Médio Sertão - abrange uma área de 6.037,70 Km² e é composto por 24 municípios: Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d`Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, Teixeira, Várzea, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, São José do Sabugi e Vista Serrana.
A população total do território é de 232.614 habitantes, dos quais
55.707 vivem na área rural, o que corresponde a 23,95% do total. Possui
8.836 agricultores familiares, 1.049 famílias assentadas e 4 comunidades
quilombolas. Seu IDH médio é 0,63.
Território Zona Da Mata Norte - abrange uma área de 3.647,30 Km² e
é composto por 19 municípios: Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo,
Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca,
Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Capim, Cuité de
Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis, Sobrado e Cabedelo.
A população total do território é de 431.170 habitantes, dos quais
106.639 vivem na área rural, o que corresponde a 24,73% do total. Possui
11.229 agricultores familiares, 2.402 famílias assentadas e uma terra
indígena. Seu IDH médio é 0,62.
Paraiba.com.br | Maturéia1 | Edição Acesso Desterro
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