PB: ÀS VÉSPERAS DA CAMPANHA, TRE CASSA MAIS UM PREFEITO PARAIBANO E DETERMINA ELEIÇÕES INDIRETAS

Às vésperas de uma campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta terça-feira (22), o mandato do prefeito do município de Riachão, Paulo da Cunha Torres, e determinou a realização de eleições indiretas. O gestor era acusado de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições 2008, mas apenas o abuso de poder foi considerado pela Corte que deu provimento parcial a ação.

O julgamento de Paulo da Cunha Torres foi iniciado na semana passada e adiado por conta de um pedido de vista do desembargador Saulo Benevides. Na ocasião, o relator do processo, juiz Márcio Aciolly já havia votado pela cassação do prefeito e do vice-prefeito, Edivaldo Moura do Nascimento. O relator também decidiu pelo pagamento de multa de 50 mil Ufirs e pela realização de eleições indiretas.

Nesta terça-feira (22) o desembargador Saulo Benevides, após analisar o processo, acompanhou o voto do relator. O juiz Miguel de Britto Lyra se declarou impedido de votar porque não estava presente na última sessão e o juiz Sylvio Porto Filho votou apenas pela aplicação da multa. O restante da Corte votou com o relator.

A acusação - De acordo com denúncia, o prefeito é acusado de distribuir alimentos, passagens aéreas e terrestres, enxoval, material esportivo e de construção, consultas médicas e teve despesas com festa de formatura. A defesa do prefeito Paulo Cunha disse que o gestor concedeu os benefícios baseado em uma lei municipal. A Corte constatou que a distribuição era feita desde janeiro de 2008.

NICE ALMEIDA COM INFORMAÇÕES DE ANDRÉ GOMES - POLÍTICAPB