Seca motiva vigilância maior do TC com festa junina

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, anunciou, no dia 07 de Maio, que os gastos das Prefeituras Municipais com as festas juninas terão fiscalização especial neste exercício. “A determinação é olhar isso a quatro lentes”, disse.

A decisão decorre do agravamento da seca no Estado que já atinge mais de 200 municípios, acarretando dramas pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária. Segundo ele, a Auditoria do TCE estará especialmente atenta para despesas que destoem do quadro de calamidade pública em muitas dessas localidades.

“O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação, à saúde e à infraestrutura municipais”, adverte o conselheiro Catão, mesmo entendendo que tais festas fazem parte da cultura e tradição nordestinas e contribuem, positivamente, para o turismo regional. Ele observa, porém, que os problemas resultantes de mais um período de seca exigem do TCE atenções especiais.

RESOLUÇÃO – Mesmo em tempo de regularidade climática, o tema tem sido alvo da preocupação do TCE que, neste sentido, editou a Resolução Normativa nº 03, de fevereiro de 2009, a fim de regulamentar procedimentos a serem adotados por órgãos ou entidades públicas para a contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.

O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que esses contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.

Edição Acesso Desterro - Informações Ascom TCE