TRE vai nomear 46 mil mesários para eleições

Nomeações dos mesários para as eleições 2012 já começaram e devem ir até o dia 8 de agosto; serão seis mil convocados em João Pessoa.

Cerca de 46 mil mesários vão trabalhar nas eleições municipais de 2012 na Paraíba. Em João Pessoa, serão mais de seis mil convocados e 4.200 em Campina Grande. Antes da convocação, os juízes realizam audiências públicas de nomeação dos membros das mesas receptoras de votos, justificativa e designação dos locais das seções eleitorais.

A mesa receptora de votos é composta por um presidente, o primeiro mesário, o segundo mesário e o primeiro secretário. Será convocado também um suplente. Compete ao mesário organizar os trabalhos dentro da seção eleitoral no dia da eleição. Ele é responsável desde a ligação da urna, para emissão da zerésima, antes da primeira votação, até o seu encerramento, quando é emitido o boletim de urna com o resultado daquela seção eleitoral.

Na Paraíba, as nomeações dos mesários para as eleições 2012 já começaram. Conforme o calendário eleitoral, o período para os juízes eleitorais nomearem os mesários para o primeiro e eventual segundo turno das eleições municipais começou no dia 10 de junho e vai até o dia 8 de agosto.

Os principais parâmetros para escolha dos mesários são nível de instrução e idade.

Segundo Fernando Henriques de Menezes, chefe da primeira Zona Eleitoral da Capital, “caso o eleitor convocado não possa comparecer para os trabalhos no dia da eleição, deve entrar em contato com o cartório eleitoral em até cinco dias úteis, a partir da ciência da nomeação, para efetuar justificativa, que será apreciada pelo juiz eleitoral.

O não comparecimento injustificado resulta em multa, dentro do valor limite legal explícito no artigo 124 e 367 §2º do Código Eleitoral. O valor será arbitrado pelo juízo eleitoral de cada zona”, alertou o chefe.

MESÁRIOS

Para os convocados ou aqueles que se voluntariaram a trabalhar nas eleições, os benefícios pela contribuição com a Justiça Eleitoral são muitos. Dentre eles, a dispensa do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem que se tenha, prevista na Lei nº 9.504/97.

Para funcionários municipais e estaduais da Paraíba essa regalia se estende por cinco dias. Além disso, há a Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral que estabelece: Art. 379. Serão considerados de relevância os serviços prestados pelos Mesários e componentes das Juntas Apuradoras.

Fernando ainda adiantou que, “O treinamento pelo qual passarão os convocados para trabalharem como mesários nas eleições 2012 na Paraíba está programado para o início do mês de setembro. O treinamento abrangerá a parte teórica e prática”.

JP Online