As pessoas que estão com o benefício Bolsa Família bloqueado têm até a
sexta-feira (31) para apresentarem recursos e reverterem a situação.
Segundo informa a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh),
o bloqueio atingiu 12 mil famílias na Paraíba, mas isso não significa
que o benefício esteja cancelado.
“Para reativar o benefício essas
famílias devem procurar a Prefeitura do seu município para encaminhar
recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social”, disse
Ediclê Travassos, da Gerência da Proteção Básica da Sedh.
O MDS
exige como percentual obrigatório 85% de frequência escolar na faixa
etária dos 6 aos 15 anos para repassar o benefício mês a mês. Já para a
faixa etária de 16 a 17 anos, a presença não pode ser abaixo de 75% de
frequência das aulas.
Bolsa Família – O programa
integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e transfere renda diretamente
às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O
Bolsa Família beneficia brasileiros com renda familiar per capita
inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão
produtiva e no acesso aos serviços públicos. Na Paraíba existem 490 mil
famílias beneficiadas com o Programa.
O programa possui três eixos
principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações
e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio
imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos
sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as
ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das
famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de
vulnerabilidade.
Do Secom PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.