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4 de set. de 2012

Previdência tem déficit de R$ 1,6 bilhão

Números mostram alta de 17,59% no déficit previdenciário no Estado; concessão de novos benefícios e reajustes salariais contribuiram para o aumento.
Nem mesmo o crescimento do emprego formal e da arrecadação impediram a elevação do déficit previdenciário no acumulado dos sete meses deste ano. O 'rombo' nas contas no Tesouro Nacional chegou a R$ 1,684 bilhão na Paraíba, representando alta de 17,59% quando comparado ao resultado do mesmo período do ano passado (R$ 1,432 bilhão).

A combinação de novas concessões de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o aumento do salário mínimo são os dois principais fatores do crescimento do déficit. Na Paraíba, cerca de 90% dos segurados do INSS ganham até um salário mínimo. O piso vem sendo reajustado anualmente bem acima da inflação, afetando a receita previdenciária, que não acompanha o mesmo ritmo.

De janeiro a julho deste ano, a folha de pagamento dos 638 mil benefícios do INSS no Estado somou R$ 2,8 bilhões, enquanto a receita previdenciária atingiu R$ 1,116 bilhão no mesmo período, o que resultou no déficit de R$ 1,684 bilhão.

No acumulado de janeiro a julho de 2012, a Paraíba acumula crescimento de 137,94% no número de vagas na comparação com o período do ano passado. O saldo deste ano é de 1,925 mil vagas contra 809 do ano passado.

Nem mesmo a alta de 16,6% na Receita Previdenciária este ano (R$ 153,1 milhões a mais), oriundo das contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada e da abertura de vagas no mercado de trabalho, o déficit foi reduzido.

Em janeiro deste ano, o reajuste do salário mínimo, que combina inflação e crescimento econômico (PIB) foi de 14,26%. Já o número de benefícios subiram 621 mil, em julho de 2011, para 638 mil segurados, em julho deste ano, alta de 11,43% nos benefícios mantidos ao mês.

Ainda que o número de postos formais tenha crescido na Paraíba, o que também elevou a arrecadação previdenciária, a expectativa de vida atual da população somada à chegada de novos moradores ao Estado são alguns dos fatores que têm contribuído com esses números, de acordo com o economista Rafael Bernardino. “Em primeiro lugar, as pessoas estão vivendo mais, o que faz com que o número de aposentados aumente em relação à camada ativa da população. Além disso, muitos idosos de outros estados se mudam para a Paraíba em busca de uma melhor qualidade de vida, o que também eleva a quantidade de aposentados no Estado”, avaliou.

Por essas razões, o economista acredita que o déficit deve permanecer e até aumentar posteriormente. “Na década de 70, a Paraíba tinha sete trabalhadores ativos para cada aposentado.Hoje, temos só dois, o que mostra claramente o crescimento expressivo no número de idosos no Estado. Tivemos um aumento na quantidade de postos formais, mas dá pra ver que essa alta foi insuficiente”, disse.

“É importante lembrar ainda que o pagamento dos benefícios é feito com Tesouro Nacional, ou seja, não sai do bolso do Estado. Atrelado a isso, o valor recebido pelo aposentado acaba gerando lucros à economia local, uma vez que o beneficiário gasta bastante com alimentação e remédios, por exemplo, dinheiro destinado à própria Paraíba”, finalizou o economista.

O déficit da Previdência na Paraíba está atrelado a fatores históricos como a inclusão de milhares de trabalhadores do campo, pescadores e garimpeiros mesmo sem tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 para os homens) após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, o INSS de João Pessoa afirmou que não iria se pronunciar sobre os números.

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