Uma ação eleitoral já em tramitação
coloca em risco a vitória de Daniel Dantas (PMDB), candidato apoiado
pelo ex-prefeito, na disputa pela prefeitura de Maturéia, no interior
paraibano. A representação foi movida pela coligação do seu adversário e
tem como acusação principal derrame de cheques emitidos pela prefeitura
no valor de R$ 50 em média para eleitores na cidade.
Os cheques da prefeitura, emitidos em setembro, recebem o endosso da
secretaria e prima de Daniel, Taciana Wanderley Gomes, e tinham como
destino o Mercadinho Sousa. Na ação, os autores anexaram dezenas de
cheques com tais características e acusam ausência de registro de
empenho por parte da prefeitura diante dos pagamentos efetuados.
E pedem quebra do sigilo bancário do mercadinho e ainda a exigência das confirmações de empenho dos pagamentos.
“É indiscutível que apenas a própria distribuição de cheques nessa
condição, sem previsão legal ou critério de destinação previsto em Lei é
de flagrante ilicitude, contudo, durante este período eleitoral, tal
distribuição é indiscutivelmente ilegal restando claro o enquadramento
no dispositivo legal”, diz a peça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.