O prefeito reeleito de Maturéia, Daniel Dantas, enviou nota ao blog contestando representação eleitoral movida pela seu adversário acusando-o de proporcionar um derrame de cheques na cidade durante o período eleitoral.
Dantas esclareceu que a distribuição dos cheques faz parte de um programa social do município, com base legal, que existe há mais de dez anos. Ele destacou ainda que Maturéia vive num estado de calamidade, o que permitiria a concessão. E acusa os adversários de não suportarem a derrota.
Veja a nota:
Dantas esclareceu que a distribuição dos cheques faz parte de um programa social do município, com base legal, que existe há mais de dez anos. Ele destacou ainda que Maturéia vive num estado de calamidade, o que permitiria a concessão. E acusa os adversários de não suportarem a derrota.
Veja a nota:
Caro Luis Torres, Tendo sido surpreendido com uma notícia publicada em seu prestigioso Blog, venho à sua presença para esclarecer os fatos na forma seguinte, ao tempo em que solicito a publicação destes esclarecimentos, em respeito à verdade dos fatos.
1. Não houve um “derrame de cheques” emitidos pela prefeitura. O que houve foi a manutenção de um programa social preexistente, que remonta a janeiro de 2001. Há mais de 10 anos, portanto.
2. Todos os cheques são nominais aos beneficiários, são empenhados previamente como manda a lei, e atendem aos requisitos da Lei Municipal nº 106/2001, como já registrado.
3. A “Lei das Eleições”, Lei 9.504/97, em seu art. 73, autoriza expressamente a distribuição de bens e valores em período eleitoral, nos casos de “calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
4. Como se pode ver, a manutenção do referido programa encontra-se contida nas duas hipóteses previstas na Lei das Eleições: a) Matureia encontra-se em estado de calamidade, decretado pelo Município e pelo Estado; b) há programa social em vigência há mais de 10 anos.
De maneira, caro jornalista, que a denúncia é completamente improcedente, sendo parte somente do que chamamos jocosamente de Jus Sperniandi, o Direito de Espernear, de quem nunca obteve nas urnas a vitória que espera conseguir no tapetão.
Atenciosamente, Daniel Dantas Wanderley Prefeito Reeleito de Matureia.
1. Não houve um “derrame de cheques” emitidos pela prefeitura. O que houve foi a manutenção de um programa social preexistente, que remonta a janeiro de 2001. Há mais de 10 anos, portanto.
2. Todos os cheques são nominais aos beneficiários, são empenhados previamente como manda a lei, e atendem aos requisitos da Lei Municipal nº 106/2001, como já registrado.
3. A “Lei das Eleições”, Lei 9.504/97, em seu art. 73, autoriza expressamente a distribuição de bens e valores em período eleitoral, nos casos de “calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
4. Como se pode ver, a manutenção do referido programa encontra-se contida nas duas hipóteses previstas na Lei das Eleições: a) Matureia encontra-se em estado de calamidade, decretado pelo Município e pelo Estado; b) há programa social em vigência há mais de 10 anos.
De maneira, caro jornalista, que a denúncia é completamente improcedente, sendo parte somente do que chamamos jocosamente de Jus Sperniandi, o Direito de Espernear, de quem nunca obteve nas urnas a vitória que espera conseguir no tapetão.
Atenciosamente, Daniel Dantas Wanderley Prefeito Reeleito de Matureia.
Com Blog do Luiz Torres
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Olá! Eu sou Dário Cardoso, dono do Blog www.desterro1.com
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