Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorreram
às Eleições de 2012, apenas em 1º turno, não podem mais prestar contas
referentes a este exercício. O prazo se encerrou no dia 06 de novembro,
terça-feira passada. Na Paraíba 4.057 postulantes deixaram de prestar
contas de campanha.
Já aqueles candidatos que disputaram também o 2º turno têm até o
dia 27 de novembro para apresentar sua prestação de contas final
(relacionada aos dois turnos) à Justiça Eleitoral. Os comitês
financeiros e partidos políticos ligados aos candidatos que concorreram
ao 2º turno têm até essa mesma data para divulgar o balanço financeiro
relativo aos dois turnos, devido à obrigação que estes têm de fazer a
prestação de contas duas vezes, nos prazos estipulados pela justiça.
Na Paraíba, eram esperadas 11.984 (onze mil, novecentos e oitenta
e quatro) prestações de contas de candidatos para o 1º turno, mas
somente 7.927 (sete mil, novecentos e vinte e sete) entregaram dentro do
prazo. Já as contas de partidos políticos e comitês financeiros
deveriam totalizar 6.496 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis),
porém apenas 1.435 (mil, quatrocentos e trinta e cinco) foram recebidas
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do prazo já ter se esgotado, os candidatos, partidos
políticos e comitês financeiros que participaram das eleições 2012 ainda
têm obrigação de entregar esses dados à Justiça Eleitoral, caso
contrário poderá recair aos candidatos a pena de ficar o período de
legislatura com a quitação eleitoral suspensa, e aos comitês e partidos
políticos a pena de suspensão do direito ao recebimento de recursos
provenientes do fundo partidário.
Passados os prazos para apresentação das prestações de contas, a
Justiça Eleitoral tem um prazo de 5 dias para notificar aqueles que não
as apresentaram e, então, estes terão até 72 horas para colocá-las em
dia.
Do PolíticaPB com TRE-PB
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