Primeiro e único negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal), Joaquim Barbosa toma posse às 15h desta quinta-feira
(22) como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário
brasileiro, assumindo no lugar do ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.
A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão,
do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões
petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de
haver uma campanha nas redes sociais
para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A
popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no
Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto
o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.
Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu
na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º
presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele
definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão.
Uma das atribuições do CNJ é regular o trabalho do Judiciário e apurar
irregularidades no sistema. Entre os atos administrativos tomados pelo
CNJ estão a instituição de um teto salarial para juízes e a proibição da
contratação de parentes nos tribunais.
Ao menos publicamente, Barbosa não dá importância alguma ao fato de ser
o primeiro negro a presidir o Supremo. Afirma que é algo que já estava
previsto. A eleição do presidente da Corte se dá por meio de rodízio
entre os magistrados do STF para que haja alternância do poder. Na votação que o elegeu em 10 de outubro, também foi eleito vice o ministro Ricardo Lewandowski, que é o próximo na linha de sucessão à presidência.
Perfil de Joaquim Barbosa
Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, chegou ao Supremo em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.
É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
Cerimônia
Para a cerimônia de posse, que acontece a partir das 15h no prédio
principal do STF, foram convidadas mais de 2.000 pessoas, incluindo
artistas, como o cantor Djavan. Dos advogados do mensalão, apenas Márcio
Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, foi convidado.
A presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado Federal, José
Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, confirmaram presença.
Também estarão presentes ministros de Estado, magistrados federais e
estaduais, conselheiros do CNJ, integrantes da AGU (Advocacia-Geral da
União), da PGR (Procuradoria Geral da República), da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) e representantes de classe.
Barbosa será empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Em seguida, Barbosa concederá a palavra ao ministro Luiz Fux para fazer o
discurso de saudação em nome da Suprema Corte. A escolha do orador é
livre e não há um protocolo que determine que tenha de ser o decano. Nas
12 últimas posses de presidentes, apenas em quatro delas o integrante
mais antigo da Corte foi escolhido como orador.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB,
Ophir Cavalcante, também farão discurso. O último a falar será o
próprio Barbosa, que receberá depois os cumprimentos dos convidados. No
entanto, por conta do seu problema crônico no quadril, o que causa
muitas dores nas costas, a fila de cumprimentos será limitada às
autoridades, parentes e convidados dos ministros. A expectativa é que a
cerimônia dure de duas a três horas.
À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do
Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em
Brasília.
Gestão
Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar
atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas
decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o
julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal
deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600
processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias
inferiores.
Com Uol
Com Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário. Sua opinião é muito importante para o blog.