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28 de nov. de 2012

STF deve concluir hoje definição de penas do mensalão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem concluir na sessão desta quarta-feira (28) - a 49ª do julgamento do mensalão - a definição das penas dos réus condenados no processo.

Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. Dos 25, apenas 3 ainda não tiveram suas penas definidas: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-presidente do PT João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.

Na última sessão, na segunda-feira (26), o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, indicou Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.

"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.

Após a conclusão da dosimetria, os ministros do STF ainda devem discutir outras questões pertinentes ao processo. Uma das questões é se o STF aceitará pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.

Caso neguem o pedido, os réus condenados só passariam a cumprir as penas após o processo tramitar em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão


Condenados Perfil Crimes Pena total Multa
Núcleo PolítcoJosé DirceuEx-ministro da Casa Civil, considerado o "chefe da organização criminosa"Corrupção ativa e formação de quadrilha10 anos e 10 meses de prisão R$ 676 mil

Delúbio SoaresEx-tesoureiro do PTCorrupção ativa e formação de quadrilha8 anos e 11 meses de prisão R$ 300 mil

José GenoinoEx-presidente do PTCorrupção ativa e formação de quadrilha6 anos e 11 meses de prisão R$ 468 mil
Núcleo OperacionalMarcos ValérioConsiderado o "operador do esquema", ex-sócio das agências SMP&B e DNA propagandaFormação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão R$ 2,78 milhão

Cristiano PazEx-sócio de Marcos ValérioFormação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro25 anos, 11 meses e 20 dias de prisãoR$ 2,5 milhão

Ramon HollerbachEx-sócio de Marcos ValérioEvasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão R$ 2,78 milhão

Simone VasconcelosEx-funcionária de Marcos ValérioFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas12 anos, sete meses e 20 dias de prisão R$ 374 mil

Rogério TolentinoAdvogado e ex-sócio oculto de ValérioFormação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro8 anos e 11 meses de prisãoR$ 312 mil
Núcleo FinanceiroKátia RabelloDona do Banco RuralFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão R$ 1,5 milhão

Vinícius SamaraneEx-vice-presidente do Banco RuralLavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão R$ 598 mil

José Roberto SalgadoEx-vice-presidente do Banco RuralFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas16 anos e 8 meses de prisão R$ 926 mil
Outros réusHenrique PizzolattoEx-diretor de marketing do Banco do BrasilPeculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro12 anos e 7 meses de prisão1,272 milhão

Carlos RodriguesEx-deputado pelo extinto PL (atual PR) pelo RJ e líder da bancada evangélica na CâmaraCorrupção passiva e lavagem de dinheiro6 anos e 3 meses de prisãoR$ 696 mil

Valdemar Costa NetoDeputado (SP) e líder do PRCorrupção passiva e lavagem de dinheiro7 anos e 10 meses de prisãoR$ 1.080 milhão

Breno FischbergSócio da corretora Bônus BanvalLavagem de dinheiro5 anos e 10 meses de prisãoR$ 528 mil

Enivaldo QuadradoSócio da corretora Bônus BanvalFormação de quadrilha e lavagem de dinheiro5 anos e 9 meses de prisão R$ 528 mil

João Cláudio GenuEx-assessor do PTBFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva7 anos e 3 meses de prisãoR$ 480 mil

Jacinto LamasEx-tesoureiro do PRFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva5 ano de prisãoR$ 240 mil

Romeu QueirozEx-deputado pelo PTB-MGLavagem de dinheiro e corrupção passiva6 anos e 6 meses de prisãoR$ 858 mil

Pedro HenryEx-deputado do PP-MTLavagem de dinheiro e corrupção passiva7 anos e 2 meses de prisãoR$ 962 mil

Pedro CorreaEx-deputado (PE) e líder do PPFormação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva9 anos e 5 meses de prisãoR$ 1,132 milhão

José BorbaEx-deputado pelo PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR)Corrupção passiva2 anos e 3 meses de prisãoR$ 390 mil

João Paulo CunhaDeputado (PT-SP)Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiroFalta definiçãoFalta definição

Roberto JeffersonEx-deputado (RJ) e presidente do PTBCorrupção passiva e lavagem de dinheiroFalta definiçãoFalta definição

Emerson PalmieriEx-tesoureiro do PTBCorrupção passiva e lavagem de dinheiroFalta definiçãoFalta definição

Com Folha de SP

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