Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem concluir na sessão desta quarta-feira (28) - a 49ª do julgamento do mensalão - a definição das penas dos réus condenados no processo.
Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. Dos 25, apenas 3 ainda não tiveram suas penas definidas: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-presidente do PT João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
Na última sessão, na segunda-feira (26), o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, indicou Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.
Após a conclusão da dosimetria, os ministros do STF ainda devem discutir outras questões pertinentes ao processo. Uma das questões é se o STF aceitará pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.
Caso neguem o pedido, os réus condenados só passariam a cumprir as penas após o processo tramitar em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. Dos 25, apenas 3 ainda não tiveram suas penas definidas: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-presidente do PT João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
Na última sessão, na segunda-feira (26), o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, indicou Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse.
Após a conclusão da dosimetria, os ministros do STF ainda devem discutir outras questões pertinentes ao processo. Uma das questões é se o STF aceitará pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.
Caso neguem o pedido, os réus condenados só passariam a cumprir as penas após o processo tramitar em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
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O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão |
Condenados | Perfil | Crimes | Pena total | Multa | |
---|---|---|---|---|---|
Núcleo Polítco | José Dirceu | Ex-ministro da Casa Civil, considerado o "chefe da organização criminosa" | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 10 anos e 10 meses de prisão | R$ 676 mil |
Delúbio Soares | Ex-tesoureiro do PT | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 8 anos e 11 meses de prisão | R$ 300 mil | |
José Genoino | Ex-presidente do PT | Corrupção ativa e formação de quadrilha | 6 anos e 11 meses de prisão | R$ 468 mil | |
Núcleo Operacional | Marcos Valério | Considerado o "operador do esquema", ex-sócio das agências SMP&B e DNA propaganda | Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão | R$ 2,78 milhão |
Cristiano Paz | Ex-sócio de Marcos Valério | Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro | 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão | R$ 2,5 milhão | |
Ramon Hollerbach | Ex-sócio de Marcos Valério | Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha | 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão | R$ 2,78 milhão | |
Simone Vasconcelos | Ex-funcionária de Marcos Valério | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas | 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão | R$ 374 mil | |
Rogério Tolentino | Advogado e ex-sócio oculto de Valério | Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro | 8 anos e 11 meses de prisão | R$ 312 mil | |
Núcleo Financeiro | Kátia Rabello | Dona do Banco Rural | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão | R$ 1,5 milhão |
Vinícius Samarane | Ex-vice-presidente do Banco Rural | Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira | 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão | R$ 598 mil | |
José Roberto Salgado | Ex-vice-presidente do Banco Rural | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses de prisão | R$ 926 mil | |
Outros réus | Henrique Pizzolatto | Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil | Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 12 anos e 7 meses de prisão | 1,272 milhão |
Carlos Rodrigues | Ex-deputado pelo extinto PL (atual PR) pelo RJ e líder da bancada evangélica na Câmara | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 3 meses de prisão | R$ 696 mil | |
Valdemar Costa Neto | Deputado (SP) e líder do PR | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 10 meses de prisão | R$ 1.080 milhão | |
Breno Fischberg | Sócio da corretora Bônus Banval | Lavagem de dinheiro | 5 anos e 10 meses de prisão | R$ 528 mil | |
Enivaldo Quadrado | Sócio da corretora Bônus Banval | Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro | 5 anos e 9 meses de prisão | R$ 528 mil | |
João Cláudio Genu | Ex-assessor do PTB | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 3 meses de prisão | R$ 480 mil | |
Jacinto Lamas | Ex-tesoureiro do PR | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 5 ano de prisão | R$ 240 mil | |
Romeu Queiroz | Ex-deputado pelo PTB-MG | Lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 6 anos e 6 meses de prisão | R$ 858 mil | |
Pedro Henry | Ex-deputado do PP-MT | Lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 2 meses de prisão | R$ 962 mil | |
Pedro Correa | Ex-deputado (PE) e líder do PP | Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 9 anos e 5 meses de prisão | R$ 1,132 milhão | |
José Borba | Ex-deputado pelo PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR) | Corrupção passiva | 2 anos e 3 meses de prisão | R$ 390 mil | |
João Paulo Cunha | Deputado (PT-SP) | Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro | Falta definição | Falta definição | |
Roberto Jefferson | Ex-deputado (RJ) e presidente do PTB | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | Falta definição | Falta definição | |
Emerson Palmieri | Ex-tesoureiro do PTB | Corrupção passiva e lavagem de dinheiro | Falta definição | Falta definição |
Com Folha de SP
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