Mesmo reconhecendo a má qualidade nos serviços de saúde prestados
pelo setor público, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, considera que o problema não se resolve só por meio da
judicialização, que na maioria das vezes leva anos para um desfecho por
parte da Justiça. “O movimento de judicializar a saúde não resolve o
problema”, afirmou Oswaldo Filho em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA.
Ele até admite em algumas situações a terceirização da saúde e conta
que em outros Estados a experiência resultou na melhoria dos serviços
prestados à população. “Recentemente eu estive no Rio Grande do Sul e lá
o maior hospital é terceirizado. A situação lá mudou da água para o
vinho. Quem passa a ter benefício com isso é a própria sociedade”,
exemplificou.
Segundo ele, o sistema de saúde no Brasil inteiro está caótico e o
que tem havido são tentativas dos gestores para solucionar o problema.
Para complicar a situação, ele disse que existe uma máfia de maus
profissionais na área de saúde que se beneficiam do caos. “Há uma máfia
de maus profissionais na área médica e eu digo isso porque já pude
constatar uma série de situações quando da fiscalização a PSFs. São
médicos que preenchem toda a cartilha do mês subsequente, com a
assinatura inclusive dos beneficiários, para a comprovação do
atendimento naquele mês”, explicou.
Oswaldo também criticou o processo de judicialização que leva os
advogados a faturarem alto com as ações movidas na Justiça. “Às vezes
pegamos aqui ações praticadas por determinados advogados que demonstram
até os valores a serem cobrados, as pessoas a serem contratadas e não
quer saber se um procedimento que ele está apontando lá como 40 mil
reais numa intervenção cirúrgica é pago na tabela da Unimed por três
mil”, disse.
Ele disse que é preciso se construir um modelo ideal para a saúde no
Brasil. “É uma coisa de princípios constitucionais, de direito a uma
saúde de qualidade, e a gente fica buscando questionar a forma. Eu acho
que essa forma tem que ser questionada sim, mas num debate mais amplo,
mais ético, mais sério, não mais apenas no sentido de judicializar por
judicializar”, destacou Oswaldo Filho.
Na entrevista, ele também falou dos prestadores de serviço que atuam
no governo do Estado. Segundo ele, o governo está fazendo concurso em
várias áreas, em especial na educação, fruto de uma ação forte do
Ministério Publico Estadual. “Se não tivesse o Ministério Púbico agido
dessa forma, nada estaria sendo colocado, nada estaria sendo discutido e
simplesmente estaríamos vendo a banda passar”, observou.
Sobre a denúncia feita no começo do governo de Ricardo Coutinho de
que havia mais de dois mil funcionários fantasmas na gestão passada, ele
disse que as investigações estão em andamento e que os resultados só
serão anunciados após a conclusão dos trabalhos.
“O ato de investigação não é um ato simples. Tem coisas que correm
rápido, até porque você tem realmente alguns mecanismos, mas em outras
situações a gente precisa ouvir um por um, a gente precisa dar a
oportunidade de defesa. Nós temos apenas três promotores para cuidar de
todo esse processo, além de toda a demanda natural do Ministério Público
que eles absorvem”, esclareceu.
Com JP Online

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