Veto de governador a LDO ameaça reajuste dos servidores

O momento é de apreensão entre os funcionários públicos estaduais. Durante reunião do Fórum dos Servidores, realizada esta semana, ficou constatado que o veto do governador Ricardo Coutinho à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) não assegura um reajuste salarial que reponham sequer as perdas salariais do funcionalismo estadual.

Segundo o presidente do Sindifisco, Vitor Hugo, o veto deixa no limbo, inclusive, as categoriais, como o Fisco, que possuem leis específicas para definir os percentuais de aumento. A LDO, como se sabe, foi aprovada pela Assembleia, mas, em seguida, integralmente vetada pelo governador, por conta das emendas dos deputados.

Como o governador não pode simplesmente vetar um emenda ou outra, porque elas passam a integrar o todo da LDO, então vetou a lei integralmente. O veto foi derrubado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e depois levada a plenário no início dessa semana. Mas, foi retirada de pauta, após a oposição quebrar o quórum.

Segundo o deputado Raniery Paulino, o “Governo queria aprovar o veto a pulso, sem uma discussão sequer, algo com o qual não concordamos”. Para derrubar o veto, que já tem parecer da CCJ, a oposição precisa de 19 votos. Se a votação fosse aberta, o governador não teria problemas. Mas, será secreta. E ai reside a possibilidade do veto ser derrubado em plenário.

A votação deve ocorrer na terça ou, no máximo, quarta-feira da próxima semana.

Do Blog de Helder Moura