34% dos projetos da CMJP em 2012 foram irrelevantes

A Câmara Municipal de João Pessoa encerrou o ano legislativo na última quinta-feira (27). Na úlima sessão ordinário do ano os vereadores aprovaram a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. No fechamento do ano da casa, um dado curioso foi registrados. Até novembro, os vereadores apresentaram quase 400 projetos, entre leis e decretos. No entanto, deste total, cerca de 34% são matérias de pouca relevância, como homenagens e denominação de ruas, praças e outros equipamentos públicos.

Segundo dados repassados pela coordenação de Comunicação da Câmara, e que também estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no site do órgão, até o final de novembro os vereadores haviam apresentado 315 projetos de lei ordinária; 67 projetos de decreto legislativo e 6 projetos de lei complementar. No mesmo período, o Executivo apresentou 35 projetos de lei; 6 de lei complementar e 6 medidas provisórias.

Somadas todos os três tipos de projetos apresentados, os vereadores chegaram a um total de 388 e destes, 132 (34%) são matérias consideradas irrelevantes para a população. Todos os 67 projetos de decreto legislativo são homenagens como medalhas, comendas e concessão de títulos de cidadão pessoense. Já entre os projetos de lei ordinária, aparecem 65 projetos que denominam ruas e outros logradouros.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Durval Ferreira (PP), essa quantidade de projetos visando homenagens e 'batismos' de locais é natural. “Isso é normal em todas as casas legislativas do país”, afirmou. Entrando no sétimo mandato como vereador e no quarto como presidente, Durval ressaltou que já vivenciou épocas no legislativo pessoense em que esse índice de matérias irrelevantes era muito maior. “Acredito quem em outros períodos daria muito mais”, pontuou.

Com JP Online